Justiça determina penhora de 20% do salário de Romário

A Justiça do Distrito Federal determinou a penhora de 20% do salário do senador Romário (PL-RJ) para o pagamento de uma dívida relacionada ao aluguel de uma mansão em Brasília. A decisão ocorre no âmbito de uma disputa judicial envolvendo o ex-jogador de futebol e débitos locatícios que somam R$ 178.854,91.

Com a determinação, aproximadamente R$ 5,8 mil serão descontados diretamente da remuneração mensal do parlamentar até a quitação do débito, conforme os critérios estabelecidos pela Justiça.

Dados do Portal da Transparência do Senado Federal apontam que o último salário bruto informado de Romário foi de R$ 46.366,19. Após os descontos obrigatórios, a remuneração líquida chegou a R$ 29.048,49.

Defesa contestou penhora do salário

Durante o processo, a defesa do senador questionou a possibilidade de bloqueio dos valores, argumentando que a remuneração recebida por Romário possui natureza indenizatória parlamentar e, por isso, não poderia ser penhorada.

O entendimento, no entanto, não foi acolhido em decisão anterior, que rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do parlamentar contra a medida.

A nova determinação levou em consideração o histórico da disputa judicial e os posicionamentos já adotados no processo sobre a possibilidade de utilização de parte da remuneração para quitar a dívida.

Dívida envolve aluguel de mansão em Brasília

A cobrança está relacionada a valores devidos pelo aluguel de uma mansão localizada em Brasília. O processo envolve os honorários advocatícios fixados judicialmente, além da obrigação de pagamento do débito reconhecido na ação.

Com a penhora de parte do salário, a Justiça busca garantir o cumprimento da obrigação financeira. A medida representa mais um capítulo da disputa envolvendo o senador Romário e a cobrança de valores relacionados à locação do imóvel na capital federal.