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Brasil

Governo Lula corta verba e deixa milhões de alunos sem livros de história, ciências e geografia

Apenas português e matemática foram adquiridos para o ensino básico; risco de apagão didático em 2026 preocupa educadores e editoras

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O presidente Lula / Reprodução

O governo Lula (PT) decidiu priorizar apenas livros de português e matemática na aquisição para o ensino básico, deixando de fora disciplinas fundamentais como história, geografia, ciências e artes. A medida, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), se deve a um “cenário orçamentário desafiador”, mas especialistas alertam para um possível apagão de livros didáticos em 2026.

Estima-se que seriam necessários cerca de 240 milhões de exemplares para abastecer as escolas públicas no próximo ano letivo. No entanto, o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que era de R$ 2,58 bilhões em 2022, hoje é de apenas R$ 2,04 bilhões, diante de uma demanda estimada em R$ 3,5 bilhões. Ou seja, faltam R$ 1,5 bilhão para cobrir o programa plenamente.

Na prática, para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o governo comprou apenas 23 milhões de livros, todos das áreas de língua portuguesa e matemática. Obras de ciências, história, geografia e artes — todas consumíveis e essenciais à formação cidadã — foram ignoradas.

“A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, criticou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivro.

A situação se repete no ensino médio, onde a compra de cerca de 84 milhões de exemplares reformulados para a nova Base Nacional Comum Curricular está prevista, mas com risco de entrega parcial. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) e os programas literários também enfrentam incertezas: nenhum exemplar foi adquirido ainda.

Mais de 40 milhões de obras literárias que deveriam ter sido compradas entre 2023 e 2024 não foram encomendadas. Segundo editoras e autores, se o MEC não fizer as encomendas até agosto, dificilmente o material será entregue a tempo para 2026.

Em carta enviada ao ministro Camilo Santana, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) classificou a situação como um grave retrocesso para a educação pública.

“A decisão é inaceitável. Pode levar o PNLD a um ponto de não retorno”, afirmou a presidente da entidade, Maria Cecília Condeixa.

Ela também destacou que os livros didáticos passam por avaliações criteriosas, ao contrário de produtos digitais e apostilas avulsas compradas por estados e municípios, muitas vezes sem validação pedagógica adequada.

Um problema que se arrasta

A crise é resultado de cortes progressivos no orçamento do PNLD desde 2022, mas agora atinge um ponto crítico. Parte dos livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 sequer foi comprada, empurrando a demanda para um ciclo cada vez mais insustentável.

O FNDE afirma que optou por uma “compra escalonada”, começando com as disciplinas de português e matemática. A promessa é adquirir os demais títulos posteriormente, mas não há garantias orçamentárias para isso.

Enquanto o governo tenta justificar os cortes, alunos, professores e editoras vivem na incerteza. E, como alerta a AbraLivro, o impacto será direto na qualidade da educação pública, sobretudo para os estudantes mais pobres, que dependem exclusivamente do material distribuído pelo governo.

Redação Saiba+

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Brasil

Nubank registra instabilidade no Pix

Clientes do banco digital relatam dificuldades para realizar transferências na noite desta sexta-feira (4); plataforma registra aumento nas reclamações

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Usuários do Nubank enfrentaram instabilidade para realizar transferências via Pix na noite desta sexta-feira (4). Nas redes sociais, diversos clientes relataram dificuldades para utilizar o serviço e concluir operações financeiras pelo aplicativo.

Ao tentar acessar determinadas funções, alguns usuários receberam a mensagem: “Ocorreu um erro. Não foi possível carregar as informações. Por favor, tente novamente”.

De acordo com o Downdetector, plataforma que monitora falhas em serviços digitais, os primeiros relatos começaram por volta das 19h, com registros de reclamações aumentando durante a noite e atingindo picos até aproximadamente 21h.

A instabilidade gerou transtornos para clientes que dependiam do Pix para realizar pagamentos ou transferências. Até o momento, não havia sido divulgada a causa da falha, e o Nubank ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o problema.

Redação Saiba+

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Brasil

Ibama autoriza novos poços da Petrobras na Margem Equatorial

Autorização permite a perfuração de três novos poços na Bacia da Foz do Amazonas para ampliar a avaliação sobre o potencial de petróleo e gás da região

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a realizar a perfuração de três novos poços na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial brasileira. A medida representa mais uma etapa do processo de avaliação exploratória da região, considerada estratégica para o setor de petróleo e gás.

Os poços autorizados foram identificados como Manga, Crotalus e PAD Morpho. De acordo com as informações divulgadas, as perfurações têm como objetivo ampliar o conhecimento sobre as características geológicas da área e verificar a presença e o volume de hidrocarbonetos nos reservatórios.

A etapa exploratória é considerada importante para determinar se existe quantidade de petróleo e gás suficiente para justificar uma eventual produção comercial. A confirmação de reservas economicamente viáveis depende de estudos técnicos e de uma série de avaliações realizadas durante o processo de exploração.

A autorização ocorre em meio às discussões sobre o potencial energético da Margem Equatorial, uma extensa área localizada na costa brasileira que inclui bacias sedimentares com perspectiva de exploração de petróleo e gás. O tema vem sendo acompanhado de perto pelo setor energético e também por organizações ambientais.

Com a autorização concedida, a Petrobras deverá avançar no planejamento das próximas etapas do projeto. A companhia terá 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização, para apresentar um cronograma atualizado para a execução das perfurações.

A apresentação desse cronograma deverá detalhar as atividades previstas e contribuir para o acompanhamento do projeto pelas autoridades responsáveis. A perfuração dos novos poços faz parte de uma estratégia de obtenção de informações mais precisas sobre o potencial dos reservatórios existentes na região.

O trabalho exploratório também poderá fornecer dados importantes para determinar as características e a extensão das possíveis reservas. Neste momento, a autorização para perfuração não significa que a existência de uma reserva comercialmente viável já esteja confirmada. Essa conclusão dependerá dos resultados obtidos durante as pesquisas e análises técnicas.

A decisão do Ibama foi assinada pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, na quinta-feira (3/9), conforme as informações apresentadas. A autorização estabelece as condições para que a Petrobras dê continuidade ao processo de avaliação dos poços previstos.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem sido acompanhada por debates envolvendo desenvolvimento econômico, segurança energética e preservação ambiental. O avanço das atividades depende do cumprimento das exigências ambientais e dos procedimentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

Para a Petrobras, a obtenção de novas informações sobre a Bacia da Foz do Amazonas poderá ajudar a empresa a compreender melhor o potencial petrolífero da área. Os resultados das futuras perfurações serão fundamentais para avaliar os próximos passos do projeto.

A expectativa agora é que a companhia apresente o cronograma atualizado dentro do prazo estabelecido pelo Ibama e avance para as etapas previstas no processo de exploração. Os dados obtidos com os três novos poços poderão contribuir para esclarecer o real potencial de hidrocarbonetos da região.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA abre disputa por duas vagas de desembargador

Vagas foram abertas após aposentadorias de Mário Hirs e Eserval Rocha; antes das promoções, desembargadores poderão solicitar transferência de câmara

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terá uma nova rodada de movimentações para o preenchimento de duas vagas de desembargador, abertas após as aposentadorias dos ex-presidentes da Corte Mário Hirs e Eserval Rocha.

O processo seguirá os critérios previstos na Constituição Federal, considerando merecimento e antiguidade para a promoção de magistrados. A disputa poderá envolver juízes de entrância final de diferentes regiões do estado.

Antes da escolha dos novos desembargadores, porém, os integrantes que já fazem parte da Corte terão a oportunidade de solicitar mudanças de câmara. A medida está prevista nos editais nº 208 e 209/2026, publicados pelo TJBA.

De acordo com os editais, os desembargadores terão entre 9 e 13 de setembro para manifestar interesse na transferência para as vagas atualmente disponíveis em duas câmaras cíveis do tribunal.

Uma das vagas está na 1ª Câmara Cível, anteriormente ocupada por Mário Hirs. A outra fica na 3ª Câmara Cível, onde atuava Eserval Rocha antes de sua aposentadoria.

A movimentação interna deverá ocorrer antes da promoção dos novos magistrados, reorganizando a composição das câmaras e definindo quais posições permanecerão disponíveis para os juízes que concorrerão às vagas de desembargador.

Com a abertura do processo, juízes de entrância final passam a ter a possibilidade de disputar uma posição no segundo grau da Justiça baiana, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para as promoções por antiguidade ou merecimento.

As mudanças fazem parte da dinâmica de renovação do TJBA e devem movimentar a carreira da magistratura estadual nas próximas semanas, com a definição dos novos ocupantes das cadeiras deixadas pelos dois ex-presidentes da Corte.

Redação Saiba+

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