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Brasil

Governo Lula corta verba e deixa milhões de alunos sem livros de história, ciências e geografia

Apenas português e matemática foram adquiridos para o ensino básico; risco de apagão didático em 2026 preocupa educadores e editoras

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O presidente Lula / Reprodução

O governo Lula (PT) decidiu priorizar apenas livros de português e matemática na aquisição para o ensino básico, deixando de fora disciplinas fundamentais como história, geografia, ciências e artes. A medida, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), se deve a um “cenário orçamentário desafiador”, mas especialistas alertam para um possível apagão de livros didáticos em 2026.

Estima-se que seriam necessários cerca de 240 milhões de exemplares para abastecer as escolas públicas no próximo ano letivo. No entanto, o orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que era de R$ 2,58 bilhões em 2022, hoje é de apenas R$ 2,04 bilhões, diante de uma demanda estimada em R$ 3,5 bilhões. Ou seja, faltam R$ 1,5 bilhão para cobrir o programa plenamente.

Na prática, para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o governo comprou apenas 23 milhões de livros, todos das áreas de língua portuguesa e matemática. Obras de ciências, história, geografia e artes — todas consumíveis e essenciais à formação cidadã — foram ignoradas.

“A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, criticou José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da AbraLivro.

A situação se repete no ensino médio, onde a compra de cerca de 84 milhões de exemplares reformulados para a nova Base Nacional Comum Curricular está prevista, mas com risco de entrega parcial. A EJA (Educação de Jovens e Adultos) e os programas literários também enfrentam incertezas: nenhum exemplar foi adquirido ainda.

Mais de 40 milhões de obras literárias que deveriam ter sido compradas entre 2023 e 2024 não foram encomendadas. Segundo editoras e autores, se o MEC não fizer as encomendas até agosto, dificilmente o material será entregue a tempo para 2026.

Em carta enviada ao ministro Camilo Santana, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) classificou a situação como um grave retrocesso para a educação pública.

“A decisão é inaceitável. Pode levar o PNLD a um ponto de não retorno”, afirmou a presidente da entidade, Maria Cecília Condeixa.

Ela também destacou que os livros didáticos passam por avaliações criteriosas, ao contrário de produtos digitais e apostilas avulsas compradas por estados e municípios, muitas vezes sem validação pedagógica adequada.

Um problema que se arrasta

A crise é resultado de cortes progressivos no orçamento do PNLD desde 2022, mas agora atinge um ponto crítico. Parte dos livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 sequer foi comprada, empurrando a demanda para um ciclo cada vez mais insustentável.

O FNDE afirma que optou por uma “compra escalonada”, começando com as disciplinas de português e matemática. A promessa é adquirir os demais títulos posteriormente, mas não há garantias orçamentárias para isso.

Enquanto o governo tenta justificar os cortes, alunos, professores e editoras vivem na incerteza. E, como alerta a AbraLivro, o impacto será direto na qualidade da educação pública, sobretudo para os estudantes mais pobres, que dependem exclusivamente do material distribuído pelo governo.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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