Moraes diz que Bolsonaro descumpre regras, mas evita prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após afirmar que ele descumpriu medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (24), em meio ao aumento da tensão política e institucional.

Segundo Moraes, Bolsonaro instigou apoiadores contra o STF em discurso recente na Câmara dos Deputados. A fala, posteriormente reproduzida nas redes sociais pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi considerada parte de um “ilícito modus operandi” que visa obstruir a Justiça.

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem outras ocorrências semelhantes até o momento, e diante da alegação da defesa de ausência de intenção, deixo de converter as medidas em prisão preventiva”, escreveu o ministro.

Moraes reiterou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou fazer discursos públicos, desde que não utilize esses meios para alimentar redes sociais de terceiros ou milícias digitais coordenadas, com intuito de atacar as instituições ou influenciar decisões de líderes estrangeiros.

“Não seria lógico e razoável permitir a repetição do mesmo modus operandi criminoso com postagens em redes sociais de apoiadores previamente coordenados”, afirmou Moraes. Segundo ele, esse tipo de ação pode configurar tentativa de pressionar autoridades e ferir a soberania nacional.

Apesar de considerar o episódio grave, Moraes foi influenciado pelo cenário político e diplomático, no qual líderes partidários e empresários alertaram sobre os impactos negativos que uma eventual prisão de Bolsonaro poderia causar. Além disso, há um entendimento interno no STF de que não há consenso pleno sobre os rumos das decisões recentes contra o ex-presidente.

O clima no entorno de Bolsonaro, segundo aliados, foi de aparente alívio. Relatos de articulações políticas com ministros da Corte e a percepção de isolamento de Moraes nas últimas movimentações ajudaram a conter o avanço de reações mais duras.

A decisão também ocorre em meio ao encerramento da investigação que pode culminar em nova condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, o que adiciona pressão ao já delicado momento político.