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Brasil

Brasil está fora do Mapa da Fome após nova queda na subnutrição

Relatório da ONU aponta que menos de 2,5% da população brasileira sofre com insegurança alimentar; governo atribui resultado a políticas sociais e combate à pobreza

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Moradora em Salvador segura prato de comida - Rafaela Araújo - 6.dez.22/Folhapress

O Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, após registrar menos de 2,5% da população em situação de subnutrição no triênio 2022–2024. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (28) pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), durante cúpula realizada em Adis Abeba, na Etiópia, e representa um avanço significativo após os retrocessos verificados nos últimos anos.

O país havia retornado ao Mapa da Fome entre 2019 e 2021, em meio à crise econômica agravada pela pandemia, após ter saído pela primeira vez em 2014. A nova edição do relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, elaborada pela FAO e agências parceiras da ONU, mostra que o Brasil voltou a atender ao critério internacional para ficar fora do ranking de países com níveis preocupantes de fome.

Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estabeleceu a meta até 2026. Com a divulgação do relatório, Lula celebrou a antecipação da meta e telefonou ao presidente da FAO, Qu Dongyu, destacando que os indicadores devem melhorar ainda mais nos próximos anos, com a consolidação de programas sociais de seu governo.

Estou feliz. No ano que vem, os dados vão estar muito melhores. Este balanço ainda carrega 2022, que foi um ano muito ruim“, disse Lula, em transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente também reafirmou que o combate à fome exige colocar os mais pobres no orçamento público, tanto da União quanto de estados e municípios.

Segundo a FAO, os números de subnutrição no Brasil vinham em queda desde 2023. No triênio 2019–2021, o índice chegou a 3,4% e subiu para 4,2% até 2022. Em 2023, houve leve recuo para 3,9%, ainda com 8,4 milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Agora, com o índice abaixo de 2,5%, o país sai da lista, embora a ONU não divulgue números absolutos quando esse patamar é atingido.

A prevalência de subnutrição (PoU, na sigla em inglês) mede o percentual de pessoas cujo consumo alimentar não atende às necessidades calóricas mínimas. A FAO utiliza essa métrica como sinônimo de fome crônica.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, os resultados positivos são fruto do plano Brasil Sem Fome, lançado em agosto de 2023, que articula ações de transferência de renda, segurança alimentar e incentivo à agricultura familiar com participação de 24 ministérios.

Essa vitória é fruto de políticas públicas eficazes. Todas as políticas sociais trabalhando juntas para ter um Brasil sem fome”, declarou Dias.

O programa Bolsa Família, reformulado em 2023, também foi citado como peça-chave. Atualmente, 19,6 milhões de famílias são beneficiadas, o menor número desde a reformulação. Segundo o governo, a redução ocorre de forma positiva, com quase 1 milhão de famílias deixando o programa devido ao aumento da renda familiar.

A melhora nos indicadores brasileiros ocorre em um cenário global ainda desafiador. A pandemia de Covid-19 agravou a fome no mundo, e no Brasil, a crise levou milhões à busca por doações de alimentos e sobras de supermercados. Agora, o país volta a liderar esforços globais com a Aliança Internacional contra a Fome e a Pobreza, lançada durante a presidência brasileira no G20, com foco em levar soluções e recursos a nações mais vulneráveis.

Redação Saiba+

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Brasil

Bahia projeta safra recorde de grãos em 2026

Estimativa aponta produção superior a 13,2 milhões de toneladas, impulsionada pelo crescimento da soja, milho e algodão

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A produção agrícola da Bahia deve alcançar um novo marco histórico em 2026. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) indicam que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos) está estimada em 13.256.520 toneladas, consolidando a expectativa de um novo recorde para o estado.

O volume projetado representa um crescimento de 3,2%, equivalente a mais 416,9 mil toneladas, em comparação com a safra recorde registrada em 2025, quando foram produzidas 12.839.577 toneladas de grãos.

Na comparação entre maio e junho deste ano, a estimativa permaneceu estável, sem alterações nos números divulgados. A manutenção da previsão demonstra confiança no desempenho das principais culturas agrícolas e reforça as perspectivas positivas para o setor agropecuário baiano.

O desempenho recorde é atribuído, principalmente, à expectativa de expansão da produção de soja, milho da primeira safra e algodão herbáceo, culturas que seguem entre os principais motores do agronegócio estadual e possuem forte participação na economia da Bahia.

O resultado esperado evidencia a força do agronegócio baiano, que vem ampliando sua produtividade e consolidando o estado entre os maiores produtores de grãos do país. Além de fortalecer a economia regional, o crescimento da produção contribui para a geração de empregos, incremento das exportações e desenvolvimento das cadeias produtivas ligadas ao setor.

Com a manutenção das condições climáticas favoráveis e o bom desempenho das lavouras, a expectativa é que 2026 seja o melhor ano da história para a produção de grãos na Bahia, reforçando o protagonismo do estado no cenário agrícola nacional.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA promove debate sobre direitos das mulheres negras no Julho das Pretas

Terceira edição do projeto reuniu magistrados, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil em um encontro marcado pelo diálogo e pela valorização da ancestralidade

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nesta segunda-feira (13), a terceira edição do projeto Julho das Pretas, iniciativa voltada à promoção do diálogo sobre os direitos, a representatividade e o fortalecimento das mulheres negras. O evento aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva e reuniu desembargadores, juízes, servidores, estudantes e lideranças da sociedade civil em uma programação dedicada à reflexão sobre equidade e inclusão.

Nesta edição, o projeto inovou ao substituir o formato tradicional de palestras por um talk show, proporcionando um ambiente mais dinâmico e participativo. A nova metodologia favoreceu uma interação mais próxima entre o público e as convidadas, permitindo um debate aberto sobre desafios, conquistas e perspectivas relacionadas à promoção da igualdade racial e de gênero.

Participaram do encontro as juízas Ana Cláudia de Jesus Souza, Andremara dos Santos e Maria Angélica Alves Matos, além da professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Florentina Souza. Durante o debate, foram abordados temas como o fortalecimento da identidade negra, a valorização da ancestralidade, o combate ao racismo estrutural e a ampliação do acesso das mulheres negras aos espaços de decisão.

O evento reforçou o compromisso do TJBA com a promoção da diversidade, da inclusão e dos direitos humanos, incentivando o diálogo institucional sobre questões relacionadas à igualdade de oportunidades e ao enfrentamento das desigualdades sociais.

A iniciativa integra a programação do Julho das Pretas, movimento que promove ações de conscientização e valorização das mulheres negras em diferentes instituições públicas e privadas. A proposta é ampliar o debate sobre justiça social, equidade e políticas de inclusão, fortalecendo o protagonismo feminino negro na sociedade brasileira.

Redação Saiba+

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CNJ unifica regras para pagamento de licença-prêmio a magistrados

Novo provimento estabelece critérios nacionais para conversão em pecúnia e define natureza indenizatória dos valores

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinou o Provimento nº 239, que estabelece regras unificadas para a conversão em dinheiro (pecúnia) das licenças-prêmio acumuladas por magistrados em todo o Brasil. A norma foi publicada nesta terça-feira (14) e busca padronizar os critérios adotados pelos tribunais no cálculo e pagamento desses benefícios.

Pelo texto, passa a existir uma metodologia nacional para calcular os valores devidos, promovendo maior uniformidade nos procedimentos relacionados aos passivos de licença-prêmio dos integrantes da magistratura. A medida pretende reduzir divergências entre os tribunais e conferir mais segurança jurídica ao processo.

Outro ponto de destaque é que o provimento determina que os valores pagos possuem natureza indenizatória, característica que afasta a incidência do Imposto de Renda sobre as quantias referentes à conversão da licença-prêmio não usufruída.

A publicação da norma ocorre em um momento de intenso debate sobre a remuneração no Poder Judiciário, especialmente em relação ao controle de despesas e ao cumprimento do teto constitucional. Nos últimos meses, decisões envolvendo benefícios e verbas indenizatórias ampliaram as discussões sobre a necessidade de maior transparência e uniformização dos pagamentos.

Com o novo provimento, o Conselho Nacional de Justiça busca estabelecer parâmetros únicos para todos os tribunais, reforçando a padronização administrativa e oferecendo diretrizes claras para a quitação dos passivos relacionados às licenças-prêmio dos magistrados.

Redação Saiba+

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