conecte-se conosco

Bahia

Prefeitura de Salvador avalia vender dívidas do IPTU para antecipar recursos

Proposta em estudo permitiria transformar parte da dívida ativa em dinheiro rápido para o caixa municipal, mas com desconto no valor recebido.

Postado

em

Foto: Guto Sampaio | Reprodução

A Prefeitura de Salvador estuda a possibilidade de fazer a venda antecipada de dívidas do IPTU como forma de reforçar o caixa. A medida, confirmada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), está em fase de estudo de viabilidade e segue as regras da Lei Complementar nº 208/2024, que autoriza estados e municípios a negociarem créditos no mercado financeiro.

Na prática, a prefeitura “vende” a investidores o direito de receber os pagamentos futuros dessas dívidas. Em troca, recebe à vista parte do valor total, com um desconto chamado deságio. A cobrança judicial e extrajudicial continua sendo feita pelo município, mas o risco de inadimplência passa para o investidor.

A estratégia é usada para garantir entrada rápida de dinheiro nos cofres públicos, destinando pelo menos 50% da receita para despesas previdenciárias e o restante para investimentos. Segundo a Sefaz, o estoque total da dívida ativa de Salvador chega a R$ 18 bilhões, mas o índice de recuperação em 2024 foi de apenas 2,30%.

O advogado tributarista Matheus Moraes explica que essa operação, apesar de legal, não é comum no país. “Além do desconto oferecido para atrair investidores, há custos de estruturação, como a criação de uma empresa específica ou a contratação de um fundo autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, afirma.

Ele destaca ainda que, se a dívida prescrever ou for considerada indevida, o município não precisa devolver o dinheiro. “O contribuinte continua devendo à prefeitura e as regras de cobrança permanecem as mesmas previstas em lei”, completou.

A Sefaz nega que vá vender dívidas diretamente a escritórios de advocacia e reforça que, por enquanto, trata-se apenas de um estudo técnico para avaliar se a negociação no mercado de capitais é vantajosa para Salvador.

Redação Saiba+

Bahia

Cobras gigantes surpreendem motoristas em Camaçari

Répteis com cerca de cinco metros foram flagrados atravessando estrada na região de Busca Vida e chamaram a atenção de quem passava pelo local

Postado

em

Motoristas e moradores foram surpreendidos na manhã deste domingo (26) após duas cobras gigantes, com aproximadamente cinco metros de comprimento e semelhantes a jiboias, serem flagradas atravessando uma estrada na região de Busca Vida, em Camaçari, no Litoral Norte da Bahia.

As imagens dos animais rapidamente repercutiram nas redes sociais e despertaram a curiosidade de internautas. O tamanho das serpentes impressionou quem presenciou a cena, enquanto os répteis cruzavam a via de forma lenta antes de seguirem em direção à vegetação próxima.

Apesar do susto provocado pelo encontro inesperado, não houve registro de ataques ou feridos. O episódio reforça a presença da fauna silvestre em áreas próximas a remanescentes de vegetação e ambientes naturais da região litorânea.

Especialistas orientam que, ao encontrar serpentes de grande porte, a população evite qualquer tentativa de captura, aproximação ou provocação dos animais. A recomendação é manter distância, permitir que o animal siga seu caminho naturalmente e, se necessário, acionar os órgãos ambientais competentes.

Casos como esse costumam ocorrer em regiões onde há áreas preservadas e podem se tornar mais frequentes quando os animais se deslocam em busca de alimento, abrigo ou durante o período reprodutivo. O flagrante em Busca Vida chamou a atenção pelo porte das serpentes e pela tranquilidade com que atravessaram a estrada diante dos motoristas.

Redação Saiba+

Continue lendo

Bahia

Familiares e amigos se despedem de Léo Lanches em Salvador

Sepultamento de Leonardo Gil Lima ocorreu neste sábado após manifestações que cobraram justiça pela morte do comerciante durante uma ação policial em São Cristóvão.

Postado

em

Familiares, amigos e moradores de Salvador deram o último adeus a Leonardo Gil Lima, conhecido popularmente como “Léo Lanches”, na manhã deste sábado (25). O sepultamento foi realizado no Cemitério Bosque da Paz, em um clima de forte comoção e homenagens à vítima.

A despedida ocorreu um dia após a realização de manifestações promovidas por parentes, vizinhos e amigos, que saíram às ruas para pedir justiça e esclarecimentos sobre a morte de Leonardo, ocorrida na noite da última quinta-feira (23), durante uma ação da Polícia Militar no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

Durante o velório e o enterro, familiares ressaltaram o legado deixado por Leonardo junto à comunidade, onde era conhecido pelo apelido de Léo Lanches. Amigos destacaram sua convivência com os moradores da região e lamentaram a perda, cobrando que o caso seja investigado de forma rigorosa.

A morte do comerciante gerou grande repercussão e motivou mobilizações populares em São Cristóvão. Os manifestantes reivindicam uma apuração completa dos fatos, com transparência nas investigações e responsabilização caso sejam constatadas irregularidades na ocorrência.

As circunstâncias da morte seguem sendo apuradas pelas autoridades competentes. O caso permanece sob investigação, enquanto familiares aguardam respostas sobre o que aconteceu durante a ação policial.

A despedida de Leonardo foi marcada por emoção e pedidos por justiça, reunindo pessoas que prestaram homenagens e reforçaram o desejo de que o episódio seja totalmente esclarecido.

Redação Saiba+

Continue lendo

Bahia

FAEB reage a plano para Centro de Convenções no Parque de Exposições

Federação afirma não ter sido comunicada oficialmente sobre proposta do Governo da Bahia e demonstra preocupação com possível mudança na utilização do espaço.

Postado

em

A possibilidade de construção de um Centro de Convenções no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador passou a gerar repercussão entre representantes do setor agropecuário baiano. A discussão ganhou força após o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, informar que o governo estadual estuda implantar o novo equipamento no local.

Em resposta às declarações, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) manifestou preocupação com a proposta e informou que não recebeu qualquer comunicação oficial sobre o projeto ou eventuais mudanças previstas para a área.

Segundo a entidade, o Parque de Exposições possui papel estratégico para a realização de feiras, exposições, leilões e eventos voltados ao agronegócio, sendo considerado um importante espaço para o fortalecimento da agropecuária baiana e para a promoção de negócios do setor.

A FAEB destacou que acompanha o tema com atenção e defende que qualquer decisão envolvendo a utilização do espaço seja debatida de forma transparente, com a participação das instituições diretamente ligadas às atividades desenvolvidas no parque.

Enquanto isso, o Governo da Bahia avalia a viabilidade da implantação do Centro de Convenções como parte da estratégia de fortalecimento do turismo de negócios e de eventos na capital baiana. A iniciativa ainda está em fase de estudos, sem confirmação sobre cronograma, investimentos ou definição final do projeto.

O debate evidencia a necessidade de conciliar o desenvolvimento da infraestrutura turística com a preservação de espaços tradicionais voltados ao agronegócio, buscando soluções que atendam aos diferentes setores da economia baiana.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana