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Polícia

Capitão Alden apresenta pacote de leis contra facções e segue como referência no combate ao crime organizado

Deputado federal baiano lança propostas duras para enfraquecer facções criminosas que atuam como Estados paralelos no Brasil

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O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) / Flickr.com/photos/capitaoalden

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou na Câmara dos Deputados um pacote de cinco projetos de lei voltados ao enfraquecimento das facções criminosas que dominam comunidades, presídios e territórios em diferentes estados do Brasil.

A iniciativa, apelidada de “Pacote Anti-facções”, surge em meio à escalada da violência no país e tem como foco oferecer instrumentos legais mais duros contra organizações criminosas que já atuam como verdadeiros Estados paralelos.

Segundo Alden, “as facções já atuam como verdadeiros Estados paralelos. Se o poder público não reagir com dureza, a população seguirá refém”.

O pacote inclui cinco medidas legislativas estratégicas:

  • PL 2428/2025 – classifica como terrorismo as ações de facções que dominem territórios e intimidem comunidades.
  • PL 1491/2025 – proíbe a segregação de presos por facções nos presídios.
  • PL 2033/2023 – impede que bens apreendidos voltem aos criminosos, salvo se comprovada origem lícita.
  • PL 2500/2025 – endurece progressão de regime e livramento para reincidentes violentos.
  • PL 4025/2025 – aumenta a pena para associações criminosas com vínculos internacionais.

Alden destacou que, enquanto o governo da Bahia insiste em politizar o debate sobre segurança e o governo federal se mostra sem estratégia clara no combate às facções, sua atuação busca dar respostas concretas à sociedade.

Além do pacote, outro projeto do parlamentar ganhou repercussão nacional: a proposta de incluir as facções criminosas na Lei Antiterrorismo. Pela medida, ações de organizações armadas como PCC, Comando Vermelho, Família do Norte e milícias urbanas passam a ser consideradas atos terroristas, diante do poder de intimidação e controle territorial que exercem.

A proposta se inspira em exemplos internacionais, como El Salvador, Estados Unidos, Canadá e Filipinas, países que já tratam facções como grupos terroristas, permitindo maior rigor nas penas e novas ferramentas para o Estado combater essas organizações.

O texto também deixa claro que não tem o objetivo de criminalizar movimentos sociais legítimos, mas sim de endurecer o enfrentamento ao crime organizado, em defesa da segurança de milhões de brasileiros.

Redação Saiba+

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Polícia

Anvisa proíbe versões irregulares do Mounjaro

Lotes suspeitos de falsificação são apreendidos e acendem alerta sobre riscos à saúde

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Lotes falsificados de Mounjaro foram denunciados pela fabricante do medicamento original | Bnews - Divulgação Reprodução

A Anvisa proibiu, nesta quinta-feira (2), a comercialização e o uso de versões consideradas irregulares do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento do diabetes tipo 2 e que ganhou popularidade recente por seu uso associado ao emagrecimento.

A medida inclui a apreensão de lotes suspeitos, entre eles o D856831 do Mounjaro e os lotes D880730 e D840678 do Mounjaro Kwikpen, produtos que, segundo as autoridades, não possuem procedência confirmada. A ação visa proteger a população diante do risco de consumo de medicamentos potencialmente falsificados.

De acordo com a farmacêutica Eli Lilly, responsável pela fabricação do produto original, foram identificados fortes indícios de falsificação nas unidades apreendidas. A empresa reforçou que apenas medicamentos adquiridos por canais oficiais garantem segurança e eficácia no tratamento.

A Anvisa alerta que o uso de versões irregulares pode trazer graves consequências à saúde, uma vez que não há garantia sobre a composição, dosagem ou condições de armazenamento desses produtos. O órgão orienta pacientes a verificarem sempre a origem dos medicamentos e a buscarem orientação médica antes de iniciar qualquer tratamento.

O caso reforça a preocupação crescente com a circulação de medicamentos falsificados no país, especialmente aqueles de alta demanda. A fiscalização será intensificada para coibir a venda ilegal e proteger os consumidores, segundo informou a agência reguladora.

Redação Saiba+

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Prefeitura de Feira investe R$ 9 milhões em segurança escolar

Contrato prevê modernização do controle de acesso nas unidades da rede pública municipa

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Projeto inclui instalação de catracas, reconhecimento facial e suporte técnico em escolas de Feira de Santana | Bnews - Divulgação Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Fundo Municipal de Educação (FME), firmou contrato para a modernização do sistema de controle de acesso nas escolas da rede pública municipal. O investimento total é de R$ 9 milhões, com foco no reforço da segurança e na gestão de entrada e saída de alunos, servidores e visitantes.

A empresa responsável pela execução do serviço é a TC Monitoramento de Segurança Ltda, sediada no próprio município. O contrato foi formalizado após processo licitatório, com a proposta vencedora sendo selecionada conforme os critérios estabelecidos no edital.

De acordo com as informações disponíveis, a empresa possui um capital social de R$ 4 milhões, valor inferior ao montante total do contrato firmado com o poder público. O dado chama atenção no contexto administrativo, já que contratos desse porte costumam exigir capacidade técnica e financeira compatível com a execução dos serviços.

O projeto prevê a implantação de tecnologias modernas para o controle de acesso, incluindo sistemas eletrônicos de identificação e monitoramento, com o objetivo de aumentar a segurança nas escolas e otimizar a gestão do fluxo de pessoas nas unidades educacionais.

A iniciativa ocorre em meio a uma crescente demanda por medidas de proteção no ambiente escolar, impulsionada por episódios recentes em diferentes regiões do país. A expectativa da gestão municipal é de que a modernização contribua para um ambiente mais seguro e organizado para alunos, professores e funcionários.

Especialistas em gestão pública destacam que investimentos em segurança escolar são essenciais, mas ressaltam a importância da transparência e da fiscalização rigorosa dos contratos, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e dentro dos parâmetros legais.

Redação Saiba+

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Pesquisa revela divisão de votos por renda na Bahia

Levantamento aponta vantagem de Jerônimo Rodrigues entre eleitores de menor renda, enquanto ACM Neto cresce entre faixas com maior rendimento.

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Estudo revela que Jerônimo lidera entre eleitores de baixa renda, enquanto Neto se destaca entre os mais ricos na corrida pelo governo da Bahia. | Bnews - Divulgação

Um recorte por renda da pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data, na última quinta-feira (12), revela um cenário de divisão do eleitorado na disputa pelo governo da Bahia, com diferenças claras de preferência entre as faixas econômicas da população.

De acordo com os dados do levantamento, o governador Jerônimo Rodrigues, do PT, apresenta desempenho ligeiramente superior entre eleitores de menor renda, segmento que representa uma parcela significativa do eleitorado baiano.

Já o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, do União Brasil, amplia sua vantagem à medida que cresce o rendimento mensal dos entrevistados, indicando maior apoio entre eleitores pertencentes a faixas de renda mais elevadas.

O levantamento evidencia que a renda do eleitor continua sendo um fator relevante no comportamento político, influenciando diretamente as preferências eleitorais em disputas estaduais. Esse tipo de segmentação costuma ser acompanhado de perto por estrategistas de campanha, que utilizam os dados para direcionar propostas e discursos a públicos específicos.

Especialistas avaliam que as diferenças econômicas entre os eleitores podem refletir prioridades distintas, como políticas sociais, geração de emprego, desenvolvimento econômico e gestão pública.

Com o cenário ainda em construção, a pesquisa reforça que a corrida pelo governo da Bahia segue marcada por uma disputa equilibrada entre os principais nomes da política estadual, com cada candidato consolidando apoio em diferentes perfis socioeconômicos do eleitorado.

Redação Saiba+

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