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Polícia

Flávio Dino reforça soberania do Brasil ao rejeitar decisão da Justiça do Reino Unido

Ministro do STF afirma que ordens estrangeiras não têm validade no território nacional e alerta para riscos de sanções internacionais contra o Brasil.

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Flávio Dino, ministro do STF, proibiu restrições 'decorrentes de atos unilaterais estrangeiros' por parte de empresas ou outros órgãos que operam no Brasil Foto: Wilton Junior

BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (18) a ineficácia da medida cautelar da Justiça do Reino Unido que determinava ao Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) a desistência de uma ação na Corte brasileira. O processo pede a suspensão de contratos firmados entre escritórios ingleses e municípios brasileiros.

Na decisão, Dino enfatizou que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação do STF ou por meio de cooperação internacional, reafirmando que “leis e ordens estrangeiras não produzem efeitos em relação a pessoas brasileiras, bens situados no País ou empresas que aqui atuam”.

Segundo o ministro, qualquer tentativa de impor regras externas constitui “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”. Por isso, a determinação tem efeito “vinculante”, abrangendo futuras tentativas de imposição de atos unilaterais por Estados estrangeiros sobre o Brasil.

Conexão com sanções internacionais

O julgamento ocorre em um contexto delicado. Recentemente, os Estados Unidos aplicaram sanções contra ministros do STF, utilizando a Lei Magnitsky, tradicionalmente destinada a casos de violação de direitos humanos. O ex-presidente norte-americano Donald Trump aplicou a norma ao ministro Alexandre de Moraes, bloqueando contas e bens em território americano.

Sem citar diretamente a lei, Dino alertou que “o Brasil tem sido alvo de diversas sanções e ameaças que visam impor pensamentos a serem apenas ‘ratificados’ pelos órgãos de soberania nacional”.

Impactos no sistema financeiro

O ministro também destacou os riscos de operações financeiras e bloqueios de ativos impostos por decisões estrangeiras, determinando que o Banco Central, a Febraban, a CNF e a CNseg sejam comunicados da decisão.

Ele afirmou ainda que qualquer transação ou bloqueio de bens decorrente de ordem de outro país dependerá de autorização do STF, reforçando que cidadãos brasileiros prejudicados podem recorrer ao Judiciário nacional.

Disputa entre ministros

A decisão de Dino, contudo, gera debates internos no STF. O ministro Cristiano Zanin já relata uma ação semelhante movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pede para impedir que bancos brasileiros apliquem sanções externas contra autoridades nacionais. Enquanto Dino avançou com uma decisão firme, Zanin tem tratado o caso com maior cautela, aguardando manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para aliados de Dino, a decisão apenas reafirma o “óbvio”, mas, na prática, o posicionamento evidencia o protagonismo do ministro em meio às crescentes tensões entre o Brasil e atores internacionais.

Redação Saiba+

Polícia

Mulher desaparecida é encontrada viva em cisterna

Após cinco dias sem contato com familiares, moradora de Candiba foi localizada com vida e recebeu atendimento de emergência

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Uma história que mobilizou moradores e equipes de busca no sudoeste da Bahia teve um desfecho surpreendente. A mulher identificada como Eva Ribeiro, de 43 anos, que estava desaparecida há cinco dias, foi encontrada com vida dentro de uma cisterna na quinta-feira (4), no município de Candiba.

O desaparecimento havia gerado preocupação entre familiares e moradores da região desde a madrugada do dia 31 de maio, quando Eva foi vista pela última vez. Imagens de câmeras de segurança registraram a mulher caminhando por ruas da cidade antes de perder contato com parentes e conhecidos.

Durante os dias seguintes, familiares realizaram buscas e divulgaram informações na tentativa de localizar a mulher. O caso também chamou a atenção da comunidade local, que acompanhou com apreensão o andamento das investigações e dos esforços para encontrá-la.

A descoberta ocorreu após cinco dias de desaparecimento, trazendo alívio para familiares e amigos, que mantinham a esperança de encontrá-la com vida. Após ser resgatada da cisterna, Eva recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada para avaliação médica.

As circunstâncias que levaram a mulher a permanecer no local durante esse período ainda deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes. O caso segue sendo apurado para determinar exatamente como ocorreu o desaparecimento e quais fatores contribuíram para que ela fosse encontrada naquela situação.

A ocorrência teve grande repercussão na cidade e nas redes sociais, principalmente pela resistência demonstrada pela vítima e pelo desfecho positivo após vários dias de incerteza. Moradores celebraram o resgate e destacaram a importância da mobilização coletiva durante as buscas.

O caso reforça a relevância da rápida comunicação de desaparecimentos e da colaboração entre familiares, comunidade e órgãos de segurança, fatores que podem ser decisivos para localizar pessoas em situações de risco.

Enquanto as investigações prosseguem, a expectativa é que novas informações esclareçam os detalhes do ocorrido e contribuam para compreender as circunstâncias que envolveram o desaparecimento de Eva Ribeiro.

Redação Saiba+

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Polícia

Policial faz alerta sobre avanço das facções na Bahia

Investigador da Polícia Civil chama atenção para o crescimento da violência e o impacto das organizações criminosas em municípios baianos

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O investigador e operador especial da Polícia Civil da Bahia, Douglas Pithon, utilizou as redes sociais para fazer um alerta sobre o avanço das facções criminosas em diversas regiões do estado. Em vídeo divulgado nesta quinta-feira (4), o policial destacou a preocupação com o aumento da violência e afirmou que muitas comunidades vivem sob constante sensação de insegurança diante da atuação de grupos criminosos.

Segundo Pithon, o fortalecimento das organizações criminosas tem provocado impactos diretos na rotina da população, afetando a tranquilidade de moradores em diferentes municípios baianos. O investigador ressaltou que o problema exige atenção das autoridades e o fortalecimento das estratégias de combate ao crime organizado.

Durante a manifestação pública, o policial relembrou um caso de grande repercussão ocorrido no estado, marcado por extrema violência praticada por integrantes de uma facção criminosa. O episódio ganhou notoriedade após imagens relacionadas ao crime serem compartilhadas ilegalmente, causando indignação e ampliando o debate sobre a escalada da criminalidade.

O alerta de Douglas Pithon repercutiu rapidamente nas redes sociais, onde internautas demonstraram preocupação com os índices de violência e cobraram medidas mais rigorosas para enfrentar a atuação das facções. O tema também reacendeu discussões sobre segurança pública, inteligência policial e proteção das comunidades mais vulneráveis.

Especialistas apontam que o combate ao crime organizado exige ações integradas entre forças de segurança, investimentos em tecnologia, fortalecimento da investigação criminal e políticas públicas voltadas à prevenção da violência. Além disso, destacam a importância da participação da sociedade por meio de denúncias e colaboração com as autoridades competentes.

A expansão das facções criminosas tem sido um dos principais desafios da segurança pública em diversos estados brasileiros, especialmente em regiões onde disputas territoriais entre grupos rivais impactam diretamente a população.

O pronunciamento do investigador reforça a preocupação crescente com o cenário da criminalidade na Bahia e evidencia a necessidade de ações permanentes para reduzir os índices de violência e garantir maior segurança aos cidadãos.

Redação Saiba+

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Polícia

Menina simula sequestro para pedir dinheiro

Adolescente de 12 anos mobilizou familiares e autoridades após inventar crime para obter recursos financeiros

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Um caso inusitado chamou a atenção das autoridades e da população de Itaiópolis, no interior de Santa Catarina, após uma adolescente de 12 anos ser apreendida por supostamente forjar o próprio sequestro com o objetivo de conseguir dinheiro da família. O episódio ocorreu na última segunda-feira (1º) e gerou grande mobilização policial na região.

De acordo com informações da investigação, a jovem desapareceu durante a madrugada da residência onde vive com os pais, provocando preocupação imediata entre familiares. Pouco tempo depois, começaram a chegar mensagens enviadas do celular da adolescente relatando que ela teria sido sequestrada por criminosos.

Nas mensagens, a menina afirmava estar sendo agredida e dizia que os supostos sequestradores ameaçavam tirar sua vida caso determinadas exigências não fossem atendidas. O conteúdo alarmante levou os familiares a acionarem as autoridades, que iniciaram rapidamente as buscas para localizar a adolescente.

Durante o trabalho investigativo, porém, a Polícia Civil identificou inconsistências nas informações apresentadas e aprofundou as apurações. As diligências permitiram concluir que o sequestro não havia ocorrido e que a própria adolescente teria criado a situação para tentar obter dinheiro da família.

O caso mobilizou equipes de segurança pública e gerou preocupação entre parentes e moradores da cidade, que acompanharam o desaparecimento da menor até o esclarecimento dos fatos. Após ser localizada, a adolescente foi encaminhada para os procedimentos previstos na legislação aplicada a menores de idade.

Especialistas destacam que situações desse tipo reforçam a importância do acompanhamento familiar e psicológico de crianças e adolescentes, além da necessidade de conscientização sobre as consequências legais e emocionais de falsas comunicações de crimes.

A ocorrência também serve como alerta para o impacto que informações falsas podem causar, mobilizando recursos públicos, gerando angústia para familiares e desviando a atenção das forças de segurança de situações reais de emergência.

A rápida atuação das autoridades foi fundamental para esclarecer o caso e evitar que a falsa narrativa provocasse consequências ainda maiores para a família e para a comunidade local.

Redação Saiba+

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