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Política

PF indicia Bolsonaro e Eduardo; Malafaia é alvo de operação e proibido de contato

Ex-presidente e filho são acusados de tentar obstruir julgamento no STF; pastor Silas Malafaia teve celular apreendido e está impedido de manter contato com ambos

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Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Silas Malafaia em manifestação na avenida Paulista, em 2024 - Bruno Santos

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), além de crimes como coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. O relatório final da investigação foi entregue ao STF na sexta-feira (15).

Paralelamente, o pastor Silas Malafaia, aliado próximo de Bolsonaro, foi alvo de uma operação da PF nesta quarta-feira (20). Ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, vindo de Lisboa, ele teve o celular apreendido. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Malafaia está proibido de sair do país, teve seus passaportes cancelados e não poderá manter contato com Bolsonaro e Eduardo, nem mesmo por intermédio de terceiros.

Eduardo Bolsonaro sob investigação nos EUA

Eduardo Bolsonaro passou a ser investigado por suas articulações políticas nos Estados Unidos, onde está desde março. Ele teria buscado apoio de parlamentares estrangeiros para pressionar instituições brasileiras, inclusive articulando pedidos de sanção contra autoridades nacionais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu abertura de inquérito em maio, alegando que a atuação do deputado pode configurar crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional. Para a PGR, “a tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado caracteriza atentado à soberania nacional”, conduta tipificada no Código Penal.

Malafaia sob suspeita de articular pressões ao STF

De acordo com despacho de Alexandre de Moraes, há “fortes indícios de participação de Silas Lima Malafaia na empreitada criminosa, de maneira dolosa e em unidade de desígnios com Jair Messias Bolsonaro e Eduardo Nantes Bolsonaro”.

A PF aponta que o pastor, um dos mais influentes líderes evangélicos do país, atuou na definição de estratégias de coação, na difusão de narrativas inverídicas e no direcionamento de ações coordenadas contra o STF.

Em agosto, Malafaia organizou um ato em apoio a Bolsonaro, no qual o ex-presidente participou por vídeo transmitido em redes sociais de terceiros. No dia seguinte, Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Reação política

A operação contra Malafaia gerou forte reação na bancada evangélica do Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou a decisão como “perseguição religiosa”. Segundo ele, “a perseguição autoritária juristocrática que se dava por motivos ideológicos agora incluiu a perseguição religiosa, a perseguição a um pastor”.

As medidas ampliam o cerco judicial contra aliados de Bolsonaro e devem impactar diretamente o cenário político da direita, já que atingem simultaneamente o ex-presidente, seu filho e um dos principais líderes religiosos do país.

Redação Saiba+

Política

EUA anunciam bloqueio total ao Estreito de Ormuz após impasse nuclear

Medida foi confirmada por Donald Trump e eleva tensão internacional após negociações fracassarem no Paquistão

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Arte Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (12/4) que a Marinha norte-americana iniciará um bloqueio total ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo.

A decisão foi tomada após o fracasso nas negociações envolvendo a questão nuclear, que vinham sendo discutidas em Islamabad. Segundo o governo norte-americano, a ausência de um acordo elevou o nível de preocupação com a segurança internacional e motivou a adoção de medidas mais rígidas.

O Estreito de Ormuz é considerado um ponto crucial para o comércio global de energia, sendo responsável pela passagem de uma parcela significativa do petróleo exportado por países do Oriente Médio. O anúncio do bloqueio acendeu um alerta no cenário internacional, com possíveis impactos diretos nos mercados e na geopolítica global.

Especialistas apontam que a interrupção total da navegação na região pode provocar instabilidade econômica, aumento no preço do petróleo e tensões diplomáticas entre potências envolvidas na questão nuclear.

A decisão anunciada por Donald Trump deve mobilizar reações de diversos países e organismos internacionais, que acompanham com atenção os desdobramentos da medida e seus efeitos sobre o equilíbrio global.

O cenário segue em evolução, com expectativa de novos posicionamentos diplomáticos e possíveis tentativas de retomada das negociações nos próximos dias.

Redação Saiba+

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Política

Flávio Dino vota contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes

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Caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) | Bnews - Divulgação Valter Campanato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos públicos. O voto acompanha o posicionamento do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que também considerou a norma incompatível com a Constituição Federal.

No entendimento apresentado, Dino destacou que a Lei Nacional de Cotas já foi validada pelo STF em julgamentos anteriores e que o modelo está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito internacional, especialmente no âmbito da Convenção Interamericana contra o Racismo. Para o ministro, o sistema de cotas integra o conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e social, e sua validade já foi reconhecida pela Corte.

O magistrado reforçou que políticas afirmativas em educação fazem parte de estratégias adotadas pelo Estado para corrigir desigualdades históricas, ampliar o acesso de grupos vulneráveis ao ensino superior e garantir maior diversidade nas instituições de ensino.

O julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal tem repercussão nacional, pois envolve a discussão sobre autonomia legislativa dos estados, os limites da atuação dos entes federativos e a proteção constitucional de políticas de inclusão. O desfecho do caso pode impactar legislações estaduais semelhantes e definir diretrizes para futuras ações relacionadas a ações afirmativas no ensino superior.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar reage a apoio de Angelo Coronel a Flávio Bolsonaro

Presidente da CCJ do Senado comenta decisão do ex-aliado de apoiar pré-candidatura do PL à Presidência

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Otto Alencar destaca que apoio de Coronel a Bolsonaro é esperado, dado seu histórico político desde 2019. | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reagiu à decisão do senador Angelo Coronel (Republicanos) de declarar apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de outubro. A manifestação marcou um novo capítulo no tabuleiro político nacional e nas articulações que antecedem a disputa presidencial.

Em declarações recentes, Otto Alencar destacou que a escolha de Coronel é uma decisão pessoal e política, ressaltando que divergências de posicionamento são naturais no cenário partidário. O senador reforçou que, mesmo diante do apoio declarado ao nome do PL, a relação institucional entre os parlamentares seguirá dentro da normalidade, especialmente no âmbito das atividades legislativas.

Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um rearranjo das alianças políticas em torno da corrida presidencial. A manifestação de Coronel em favor de Flávio Bolsonaro amplia o debate sobre apoios estratégicos, alianças regionais e impacto eleitoral, elementos que devem ganhar ainda mais relevância à medida que a campanha avança.

Especialistas avaliam que esse tipo de posicionamento ajuda a definir o cenário pré-eleitoral, influenciando tanto a mobilização de bases políticas quanto a formação de palanques regionais. Para lideranças partidárias, a declaração também sinaliza a busca por fortalecimento de candidaturas e reposicionamento de grupos políticos em meio à disputa nacional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, novos movimentos e declarações devem ocorrer, intensificando o debate sobre alianças, estratégias partidárias e projeções de votos.

Redação Saiba+

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