conecte-se conosco

Política

STF define cálculo das penas em julgamento da trama golpista

Condenados podem receber entre 25 e 30 anos de prisão; decisão deve ficar no meio do caminho entre pedidos da PGR e das defesas.

Postado

em

Plenário da Primeira Turma do STF, onde são julgados réus da trama golpista Foto: Wilton Junior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a etapa mais delicada do julgamento dos réus do principal núcleo da trama golpista: a fixação das penas. Integrantes do colegiado avaliam que a punição final deverá ficar em um patamar intermediário entre os 40 anos sugeridos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os cerca de 10 anos defendidos pelas defesas, resultando em penas que variam de 25 a 30 anos de prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados – entre eles Jair Bolsonaro – por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. Caso fossem aplicadas as penas máximas, cada réu poderia ultrapassar 40 anos de prisão.

As defesas, no entanto, alegam que alguns crimes deveriam ser fundidos, por se referirem a uma mesma prática, o que reduziria a punição para pouco mais de dez anos. Essa tese encontra simpatia em ministros como Luiz Fux e pode atrair também Cristiano Zanin, que em julgamentos anteriores defendeu penas menores que as sugeridas pelo relator, Alexandre de Moraes.

A discussão sobre a dosimetria ocorre em meio à pressão do Congresso Nacional, que articula um projeto de anistia aos condenados. Nos bastidores, avalia-se que penas mais brandas poderiam reduzir o ímpeto dos parlamentares em aprovar o perdão.

O julgamento começou na semana passada, com o relatório de Moraes e a sustentação oral de Gonet, além das manifestações das defesas. Nesta terça (9), votam Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já os votos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin devem ocorrer ao longo da semana, quando também será realizada a votação final para definir a pena de cada condenado.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

EUA anunciam bloqueio total ao Estreito de Ormuz após impasse nuclear

Medida foi confirmada por Donald Trump e eleva tensão internacional após negociações fracassarem no Paquistão

Postado

em

Arte Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (12/4) que a Marinha norte-americana iniciará um bloqueio total ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo.

A decisão foi tomada após o fracasso nas negociações envolvendo a questão nuclear, que vinham sendo discutidas em Islamabad. Segundo o governo norte-americano, a ausência de um acordo elevou o nível de preocupação com a segurança internacional e motivou a adoção de medidas mais rígidas.

O Estreito de Ormuz é considerado um ponto crucial para o comércio global de energia, sendo responsável pela passagem de uma parcela significativa do petróleo exportado por países do Oriente Médio. O anúncio do bloqueio acendeu um alerta no cenário internacional, com possíveis impactos diretos nos mercados e na geopolítica global.

Especialistas apontam que a interrupção total da navegação na região pode provocar instabilidade econômica, aumento no preço do petróleo e tensões diplomáticas entre potências envolvidas na questão nuclear.

A decisão anunciada por Donald Trump deve mobilizar reações de diversos países e organismos internacionais, que acompanham com atenção os desdobramentos da medida e seus efeitos sobre o equilíbrio global.

O cenário segue em evolução, com expectativa de novos posicionamentos diplomáticos e possíveis tentativas de retomada das negociações nos próximos dias.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Flávio Dino vota contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes

Postado

em

Caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) | Bnews - Divulgação Valter Campanato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos públicos. O voto acompanha o posicionamento do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que também considerou a norma incompatível com a Constituição Federal.

No entendimento apresentado, Dino destacou que a Lei Nacional de Cotas já foi validada pelo STF em julgamentos anteriores e que o modelo está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito internacional, especialmente no âmbito da Convenção Interamericana contra o Racismo. Para o ministro, o sistema de cotas integra o conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e social, e sua validade já foi reconhecida pela Corte.

O magistrado reforçou que políticas afirmativas em educação fazem parte de estratégias adotadas pelo Estado para corrigir desigualdades históricas, ampliar o acesso de grupos vulneráveis ao ensino superior e garantir maior diversidade nas instituições de ensino.

O julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal tem repercussão nacional, pois envolve a discussão sobre autonomia legislativa dos estados, os limites da atuação dos entes federativos e a proteção constitucional de políticas de inclusão. O desfecho do caso pode impactar legislações estaduais semelhantes e definir diretrizes para futuras ações relacionadas a ações afirmativas no ensino superior.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Otto Alencar reage a apoio de Angelo Coronel a Flávio Bolsonaro

Presidente da CCJ do Senado comenta decisão do ex-aliado de apoiar pré-candidatura do PL à Presidência

Postado

em

Otto Alencar destaca que apoio de Coronel a Bolsonaro é esperado, dado seu histórico político desde 2019. | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reagiu à decisão do senador Angelo Coronel (Republicanos) de declarar apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de outubro. A manifestação marcou um novo capítulo no tabuleiro político nacional e nas articulações que antecedem a disputa presidencial.

Em declarações recentes, Otto Alencar destacou que a escolha de Coronel é uma decisão pessoal e política, ressaltando que divergências de posicionamento são naturais no cenário partidário. O senador reforçou que, mesmo diante do apoio declarado ao nome do PL, a relação institucional entre os parlamentares seguirá dentro da normalidade, especialmente no âmbito das atividades legislativas.

Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um rearranjo das alianças políticas em torno da corrida presidencial. A manifestação de Coronel em favor de Flávio Bolsonaro amplia o debate sobre apoios estratégicos, alianças regionais e impacto eleitoral, elementos que devem ganhar ainda mais relevância à medida que a campanha avança.

Especialistas avaliam que esse tipo de posicionamento ajuda a definir o cenário pré-eleitoral, influenciando tanto a mobilização de bases políticas quanto a formação de palanques regionais. Para lideranças partidárias, a declaração também sinaliza a busca por fortalecimento de candidaturas e reposicionamento de grupos políticos em meio à disputa nacional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, novos movimentos e declarações devem ocorrer, intensificando o debate sobre alianças, estratégias partidárias e projeções de votos.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana