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Política

Moraes vota por condenação de Bolsonaro em julgamento do “núcleo crucial” do golpe

Ministro do STF abre votação histórica contra ex-presidente e aliados militares; penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

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Alexandre de Moraes é o relator dos processos da trama golpista. Foto: WILTON JUNIOR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (9) o primeiro voto para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e deve se estender até a sexta-feira (12).

As penas ainda serão definidas, mas, caso a maioria acompanhe Moraes, Bolsonaro poderá enfrentar até 43 anos de prisão.

Um julgamento sem precedentes

Trata-se da primeira vez que um ex-presidente da República e oficiais do alto escalão das Forças Armadas respondem por crimes contra a democracia no Brasil. A denúncia é baseada na Lei de Segurança Nacional e inclui crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, são réus Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid.

Duro contra-ataque de Moraes

No voto de mais de cinco horas, Moraes classificou os réus como “terroristas” e “delinquentes do PCC”, criticando as condutas como “vergonhosas” e “golpistas”.

Segundo o ministro, a conspiração não se limitou a “cogitações”, mas envolveu atos executórios concretos, como a elaboração de decretos golpistas para anular eleições, prender autoridades e instaurar estado de sítio.

O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro não sabe perder eleições”, afirmou o relator.

Provas robustas e minuciosas

O voto destacou:

  • Minutas do golpe, encontradas com Anderson Torres e Mauro Cid;
  • Planos violentos como o Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula e do próprio Moraes;
  • Declarações públicas de Bolsonaro contra o STF e a Justiça Eleitoral, tratadas como “confissão velada”;
  • Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas confirmando ter recebido propostas golpistas.

Para o ministro, o 8 de Janeiro de 2023 foi “o reflexo final de toda a organização criminosa” que tinha como objetivo perpetuar Bolsonaro no poder a qualquer custo.

Caminho até a decisão final

Após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O debate sobre as penas só ocorrerá se houver maioria pela condenação.

Moraes defendeu que os crimes de golpe e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito sejam tratados como delitos autônomos, o que pode elevar a pena final.

A tendência, segundo analistas, é que Bolsonaro seja condenado a pelo menos 20 anos de prisão, já que apoiadores considerados de menor relevância no 8 de Janeiro receberam sentenças acima de 17 anos.

Redação Saiba+

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Política

Primeiras peças da Ponte Salvador-Itaparica chegam à Bahia

Carga com mais de 800 toneladas desembarca no Porto de Salvador após viagem de 17 mil quilômetros vinda da China

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Bahia recebe navio com mais de 800 toneladas de materiais para início das obras da Ponte Salvador–Itaparica Crédito: Thuane Maria

A construção da tão aguardada Ponte Salvador-Itaparica deu mais um passo importante com a chegada das primeiras peças da obra ao Porto de Salvador. A embarcação que transportava os materiais atracou na capital baiana nesta segunda-feira (18), trazendo uma carga superior a 800 toneladas de equipamentos e estruturas destinadas ao início das operações do megaprojeto.

Os materiais vieram do Porto de Xangai, na China, em uma operação logística internacional considerada estratégica para o avanço da obra. A carga, estimada em mais de R$ 17 milhões (US$ 3,5 milhões), foi transportada em 44 contêineres e percorreu aproximadamente 17 mil quilômetros até chegar à Bahia.

A chegada dos equipamentos representa um marco simbólico e operacional para uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil. A Ponte Salvador-Itaparica é apontada como um projeto capaz de transformar a mobilidade, impulsionar o turismo, fortalecer a economia regional e ampliar a integração entre Salvador e municípios do Recôncavo Baiano.

Além do impacto na logística e no transporte, o empreendimento também deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos durante as etapas de construção. O projeto é acompanhado de perto por setores empresariais, investidores e pela população baiana, que aguardam o avanço efetivo das obras após anos de planejamento e negociações internacionais.

A operação de desembarque no Porto de Salvador mobilizou equipes técnicas e estruturas especiais devido ao grande volume e peso dos materiais transportados. Especialistas destacam que a chegada das primeiras peças reforça o cronograma físico da obra e demonstra o avanço da parceria internacional envolvida no projeto.

Considerada uma das maiores intervenções de infraestrutura da América Latina, a Ponte Salvador-Itaparica promete reduzir distâncias, facilitar o deslocamento entre regiões estratégicas da Bahia e ampliar o potencial econômico do estado nos próximos anos.

Redação Saiba+

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Política

PEC quer mudar posse do governador da Bahia

Proposta apresentada na Alba pela presidente Ivana Bastos já conta com apoio de 21 deputados estaduais

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Sede da Assembleia Legislativa da Bahia Crédito: VannerCasaes

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende alterar a data de posse do governador e do vice-governador do estado. A iniciativa é de autoria da presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e já reúne o apoio de 21 deputados estaduais, fortalecendo o debate político em torno da modernização do calendário institucional baiano.

A proposta surge em meio às discussões sobre ajustes administrativos e alinhamento das agendas políticas estaduais. Caso avance na Alba, a PEC poderá modificar um dos principais marcos do processo de transição de governo na Bahia, impactando diretamente a organização administrativa do Poder Executivo estadual.

Segundo parlamentares que apoiam a medida, a mudança busca promover maior eficiência no período de transição governamental, permitindo melhor planejamento das equipes de gestão e adaptação administrativa entre governos eleitos e em exercício. O texto ainda deverá passar pelas etapas de tramitação legislativa, incluindo análise nas comissões e votação em plenário.

A movimentação política já repercute nos bastidores da Assembleia Legislativa, especialmente pelo número de assinaturas obtidas logo no início da apresentação da proposta. A presidente da Alba, Ivana Bastos, reforça o protagonismo da Casa em pautas voltadas ao aperfeiçoamento institucional e à atualização das normas constitucionais estaduais.

A discussão sobre datas de posse de governadores também acontece em outros estados brasileiros e acompanha debates nacionais sobre governabilidade, transição administrativa e organização do calendário político. Especialistas avaliam que mudanças desse tipo podem influenciar diretamente o funcionamento da máquina pública e o planejamento das futuras gestões estaduais.

Com a PEC em tramitação, a expectativa é de que o tema ganhe espaço nas próximas sessões legislativas da Alba, mobilizando parlamentares, juristas e representantes do meio político baiano.

Redação Saiba+

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Política

PF investiga vazamento em caso do Banco Master

Perito criminal federal é alvo de operação por suspeita de repassar informações sigilosas de investigação sobre fraudes financeiras

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Fachada do Banco Master • Banco Master

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação para investigar o suposto vazamento de informações sigilosas ligadas ao inquérito que apura fraudes envolvendo o Banco Master. A ação incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares contra um perito criminal federal suspeito de participação no esquema.

Segundo as investigações, o servidor é apontado como responsável por acessar e compartilhar informações restritas relacionadas às apurações conduzidas pela PF. O caso elevou a preocupação das autoridades com possíveis interferências em investigações sensíveis e com a segurança de dados internos da corporação.

As medidas autorizadas pela Justiça têm como objetivo reunir provas, preservar documentos e impedir novos vazamentos durante o andamento do inquérito. A operação também busca identificar se outras pessoas tiveram acesso indevido ao conteúdo sigiloso das investigações.

O episódio trouxe forte repercussão no meio jurídico e policial, principalmente pelo fato de envolver um integrante da própria estrutura federal responsável por análises técnicas e produção de provas periciais. A suspeita de vazamento de informações em investigações financeiras é considerada grave e pode resultar em responsabilização criminal e administrativa.

As apurações relacionadas ao Banco Master investigam possíveis irregularidades financeiras e movimentações suspeitas, tema que vem sendo acompanhado por órgãos de controle e autoridades federais. Com a nova operação, a Polícia Federal pretende reforçar a proteção de dados sigilosos e evitar prejuízos às investigações em andamento.

Especialistas avaliam que casos envolvendo vazamento de informações internas podem comprometer operações policiais, dificultar a coleta de provas e até beneficiar investigados. Por isso, o monitoramento de acessos e o controle sobre informações sigilosas passaram a ser prioridade em investigações de grande repercussão.

A Polícia Federal ainda deverá aprofundar as análises sobre o conteúdo acessado pelo perito e verificar o alcance do possível compartilhamento indevido das informações.

Redação Saiba+

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