Moraes vota por condenação de Bolsonaro em julgamento do “núcleo crucial” do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça-feira (9) o primeiro voto para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e deve se estender até a sexta-feira (12).

As penas ainda serão definidas, mas, caso a maioria acompanhe Moraes, Bolsonaro poderá enfrentar até 43 anos de prisão.

Um julgamento sem precedentes

Trata-se da primeira vez que um ex-presidente da República e oficiais do alto escalão das Forças Armadas respondem por crimes contra a democracia no Brasil. A denúncia é baseada na Lei de Segurança Nacional e inclui crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, são réus Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid.

Duro contra-ataque de Moraes

No voto de mais de cinco horas, Moraes classificou os réus como “terroristas” e “delinquentes do PCC”, criticando as condutas como “vergonhosas” e “golpistas”.

Segundo o ministro, a conspiração não se limitou a “cogitações”, mas envolveu atos executórios concretos, como a elaboração de decretos golpistas para anular eleições, prender autoridades e instaurar estado de sítio.

“O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro não sabe perder eleições”, afirmou o relator.

Provas robustas e minuciosas

O voto destacou:

• Minutas do golpe, encontradas com Anderson Torres e Mauro Cid;
• Planos violentos como o Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Lula e do próprio Moraes;
• Declarações públicas de Bolsonaro contra o STF e a Justiça Eleitoral, tratadas como “confissão velada”;
• Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas confirmando ter recebido propostas golpistas.

Para o ministro, o 8 de Janeiro de 2023 foi “o reflexo final de toda a organização criminosa” que tinha como objetivo perpetuar Bolsonaro no poder a qualquer custo.

Caminho até a decisão final

Após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O debate sobre as penas só ocorrerá se houver maioria pela condenação.

Moraes defendeu que os crimes de golpe e de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito sejam tratados como delitos autônomos, o que pode elevar a pena final.

A tendência, segundo analistas, é que Bolsonaro seja condenado a pelo menos 20 anos de prisão, já que apoiadores considerados de menor relevância no 8 de Janeiro receberam sentenças acima de 17 anos.