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Política

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado

Voto de Cármen Lúcia amplia placar para 3 a 1; julgamento segue nesta sexta-feira (12) com definição de penas

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Foto: Divulgação

Brasília e São Paulo — Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes relacionados ao 8 de Janeiro.

Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra a União.

“Tenho por comprovado pela Procuradoria-Geral da República que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes que são imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”, afirmou Cármen Lúcia em seu voto.


Moraes exibe vídeo de Bolsonaro

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pediu a palavra e exibiu um vídeo do 7 de Setembro de 2022, no qual Bolsonaro faz ameaças ao próprio magistrado.

“Eu pergunto: algum de nós aqui permitiria e afirmaria que isso é liberdade de expressão, e não crime, se um prefeito, em uma cidade do interior, inflamasse o povo contra o juiz da comarca?”, questionou Moraes, ao rebater a tese de que os atos foram fruto de uma “turba desordenada”, como sustentou Luiz Fux.


O voto de Fux

Na terça-feira (10), o ministro Luiz Fux divergiu do relator. Em voto de mais de 12 horas, pediu a condenação apenas de Walter Braga Netto e Cid Gomes por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-os das demais acusações. Para os outros réus, afastou todos os crimes.

Além disso, Fux defendeu a nulidade do processo, alegando incompetência do STF e da Primeira Turma para julgar a ação penal, em contraste com decisões anteriores dele em casos ligados ao 8 de Janeiro.


Próximos passos

Com os votos de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, o placar está em 3 a 1 pela condenação. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, iniciou seu voto nesta quinta-feira, mas a conclusão do julgamento e a dosimetria das penas estão previstas para esta sexta-feira (12).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro em todos os crimes, cuja soma pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Redação Saiba+

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Política

PEC do Fim da Escala 6×1 Avança no Senado

Texto aprovado na Câmara dos Deputados deve ser analisado pelos senadores antes das eleições

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Bruno Spada

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 agora segue para análise no Senado Federal. Apesar da expectativa de avanço nas próximas semanas, ainda não existe um calendário oficial definido para a tramitação da proposta na Casa.

A PEC tem gerado amplo debate entre trabalhadores, empresários e representantes do setor produtivo por propor mudanças significativas na jornada de trabalho praticada atualmente em diversos segmentos da economia brasileira. O modelo 6×1 prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.

Nos bastidores do Congresso Nacional, parlamentares avaliam que o tema deve ganhar prioridade devido à forte repercussão social e política. A expectativa é que a proposta seja votada antes das eleições, ampliando o debate sobre direitos trabalhistas e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Defensores da PEC argumentam que a mudança pode proporcionar melhores condições de trabalho, aumento da produtividade e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Já setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos financeiros e operacionais, especialmente em áreas que funcionam em regime contínuo.

A tramitação no Senado promete mobilizar diferentes setores da sociedade, incluindo sindicatos, entidades patronais e especialistas em legislação trabalhista. O tema também deve influenciar discussões políticas e econômicas ao longo dos próximos meses, diante do impacto direto no mercado de trabalho.

Caso seja aprovada pelos senadores, a proposta representará uma das mudanças mais relevantes nas regras trabalhistas dos últimos anos, alterando modelos tradicionais adotados por empresas em todo o país.

Redação Saiba+

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Política

Lula Recebe Presidente do Suriname em Brasília

Encontro entre os chefes de Estado acontece no Palácio do Planalto e inclui almoço oficial no Itamaraty

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Durante o encontro, Lula e a presidente do Suriname devem firmar compromissos importantes para a segurança na fronteira | Bnews - Divulgação Ricardo Stucker

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (28), em Brasília, a presidente do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons, em mais um compromisso voltado ao fortalecimento das relações diplomáticas e da cooperação entre países da América do Sul.

A agenda oficial acontece no Palácio do Planalto e prevê reuniões entre representantes dos dois governos para discutir temas estratégicos ligados à integração regional, economia, comércio e parcerias internacionais. Após o encontro, está programado um almoço oficial no Palácio do Itamaraty.

A visita da presidente do Suriname reforça o movimento de aproximação diplomática promovido pelo governo brasileiro com países vizinhos e aliados regionais. O encontro é visto como uma oportunidade para ampliar o diálogo político e fortalecer acordos bilaterais em diferentes áreas de interesse comum.

Nos bastidores, integrantes do governo federal avaliam que a relação entre Brasil e Suriname pode ganhar novo impulso com projetos ligados à infraestrutura, energia, sustentabilidade e cooperação internacional. A pauta também deve envolver discussões sobre integração sul-americana e desenvolvimento econômico regional.

Jennifer Geerlings-Simons vem desempenhando papel de destaque no cenário político do Suriname, e sua visita ao Brasil ocorre em um momento de maior articulação diplomática entre os países do continente. A reunião com Lula simboliza o interesse mútuo em ampliar parcerias e fortalecer a presença regional da América do Sul em debates globais.

A expectativa é que o encontro resulte em avanços institucionais e novos entendimentos diplomáticos, além de reforçar a cooperação entre os dois países em fóruns internacionais.

Redação Saiba+

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Política

Lula passa pela segunda aplicação de radioterapia preventiva em Brasília

De acordo com auxiliares do governo, o tratamento não interfere na rotina de Lula, que seguirá cumprindo normalmente a agenda presidencial durante o período

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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de entregas da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura no Espírito Santo — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta terça-feira mais uma sessão do tratamento preventivo de radioterapia no couro cabeludo, após a retirada de um câncer de pele em abril deste ano. O procedimento ocorreu no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, antes do embarque do presidente para compromissos oficiais em Manaus.

Essa foi a segunda aplicação do tratamento, que deve se estender pelas próximas semanas. A equipe médica definiu um total de 15 sessões de radioterapia superficial como medida complementar para diminuir as chances de retorno da lesão retirada no mês passado.

De acordo com auxiliares do governo, o tratamento não interfere na rotina de Lula, que seguirá cumprindo normalmente a agenda presidencial durante o período. As sessões são rápidas e realizadas na unidade do hospital na capital federal.

A lesão retirada do presidente em 24 de abril foi identificada como um carcinoma basocelular, tipo mais frequente de câncer de pele e considerado de baixa agressividade. O procedimento cirúrgico foi feito na unidade do Sírio-Libanês em São Paulo.

O acompanhamento médico do presidente segue sendo conduzido pelas equipes lideradas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho e pela médica Ana Helena Germoglio.

Agenda em Manaus

Lula desembarca nesta terça-feira em Manaus, onde terá agendas até quarta-feira. A viagem também terá o objetivo de aparar arestas com aliados e tentar fechar os nomes do palanque no Amazonas para a eleição de outubro.

O PT defende a escolha do ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos como candidato ao Senado. O líder do MDB na Casa, Eduardo Braga, que disputará um novo mandato, porém, resiste a essa indicação.

O candidato ao governo de Lula no Amazonas será o senador Omar Aziz (PSD). Na noite de terça-feira, Lula deve ter um jantar com os aliados no estado para tentar fechar a formação da chapa.

Além disso, o presidente participará na terça-feira da entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Manaus. Na quarta-feira, estão previstas visitas a estaleiros para anunciar a retomada de investimentos da Petrobras no estado e o lançamento de uma balsa financiada pelo BNDES.

Redação Saiba+

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