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Política

Fux diverge e afasta condenação de Bolsonaro por organização criminosa

Ministro do STF aponta falta de tipicidade em denúncia da PGR na ação penal da trama golpista

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Foto: Divulgação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar no julgamento da ação penal da chamada trama golpista de 2022 e abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Em sessão realizada nesta quarta-feira (10), o magistrado afastou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa.

Segundo Fux, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu comprovar os elementos necessários para caracterizar o crime. “Na denúncia da PGR, não se preenche a tipicidade à luz de tudo quanto aqui afirmei e por não se verificar presente os elementos do tipo penal. Não permite outro caminho, senão o de julgar improcedente a acusação no que tange a imputação”, declarou.

O voto do ministro ainda está em andamento, mas já sinaliza que poderá ser favorável aos réus – seja pela absolvição, seja pela aplicação de penas mais brandas.

A análise do caso prossegue ao longo da semana, com as manifestações das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. A expectativa é de que o resultado seja proclamado até sexta-feira (12), possivelmente sem a necessidade da sessão inicialmente marcada para o período da tarde.

Bolsonaro e os demais acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro em todos os crimes listados, com penas que, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão. A definição da dosimetria ficará a cargo dos ministros, caso a condenação seja confirmada.

Redação Saiba+

Política

Planalto aposta no Oscar para aliviar pressão política

Governo acompanha expectativa pelo desempenho do filme brasileiro “O Agente Secreto” na premiação em meio a semana considerada difícil em Brasília.

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Presidente Lula durante pronunciamento - Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha com atenção a cerimônia do Oscar realizada neste domingo (15). Nos bastidores de Brasília, a expectativa em torno do filme brasileiro O Agente Secreto é vista como uma oportunidade de gerar repercussão positiva para o país em meio a uma semana politicamente desafiadora para o Palácio do Planalto.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual conquista ou destaque do cinema brasileiro na maior premiação da indústria cinematográfica mundial pode ajudar a reforçar o clima de valorização cultural e orgulho nacional, amenizando a pressão política enfrentada pelo Executivo.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto lidou com debates intensos no cenário político e econômico, além de críticas da oposição e tensões no ambiente institucional. Nesse contexto, a visibilidade internacional do cinema brasileiro surge como um possível fator de mobilização positiva nas redes sociais e no noticiário.

O filme “O Agente Secreto” ganhou destaque ao entrar no radar da premiação e passou a representar uma das apostas do Brasil na disputa por reconhecimento internacional no setor audiovisual. O interesse do governo pela cerimônia também está relacionado à política de incentivo à cultura e ao fortalecimento da indústria criativa nacional.

Analistas políticos avaliam que grandes eventos culturais e conquistas artísticas costumam gerar forte repercussão pública, influenciando o clima político e social em determinados momentos. Por isso, o resultado da premiação é acompanhado com expectativa não apenas por profissionais do cinema, mas também por setores do governo.

Independentemente do resultado, a participação do cinema brasileiro no Oscar reforça o protagonismo cultural do país no cenário internacional, ampliando o debate sobre investimento em cultura, audiovisual e projeção global da produção artística nacional.

Redação Saiba+

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Política

Mulher denuncia Frederick Wassef por tentativa de estupro

Advogado ligado à defesa da família Bolsonaro é alvo de denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo; ele nega qualquer irregularidade.

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O advogado Frederick Wassef é acusado agressão sexual por uma mulher que trabalhou no PL de Atibaia | Bnews - Divulgação

Uma mulher apresentou, nesta sexta-feira (13), uma denúncia de agressão sexual contra o advogado Frederick Wassef na Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na petição protocolada, a denunciante afirma ter sido vítima de uma tentativa de estupro ocorrida em junho de 2024.

De acordo com o relato apresentado ao órgão, o episódio teria ocorrido durante um encontro entre as partes. A mulher afirma que houve tentativa de violência sexual, motivo pelo qual decidiu formalizar a denúncia junto à Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público paulista.

Frederick Wassef é conhecido por sua atuação como advogado ligado à defesa da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, tendo participado de casos de grande repercussão no cenário político e jurídico nacional.

Após a divulgação da denúncia, o advogado se manifestou e negou qualquer irregularidade ou conduta ilegal, afirmando que as acusações não correspondem à realidade dos fatos.

O caso deverá passar por análise preliminar do Ministério Público, que poderá avaliar a abertura de procedimentos para apurar as circunstâncias relatadas na denúncia apresentada.

Denúncias registradas na Ouvidoria das Mulheres costumam ser encaminhadas para avaliação das autoridades competentes, podendo resultar em investigações formais caso sejam identificados elementos suficientes para apuração.

A repercussão do caso tende a ganhar atenção pública devido à notoriedade do advogado e à gravidade das acusações apresentadas.

Redação Saiba+

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Política

Lula afirma que assessor ligado a Trump está proibido de entrar no Brasil

Presidente diz que Darren Beattie, do Departamento de Estado dos EUA, não tem autorização para ingressar no país

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VINÍCIUS SCHMIDT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, está proibido de entrar no Brasil. A declaração ocorreu em meio a questionamentos sobre uma possível visita do representante norte-americano ao país.

Segundo Lula, o assessor ligado à administração norte-americana não possui autorização para ingressar em território brasileiro, posição que reforça a decisão do governo federal em relação à presença do representante diplomático.

Darren Beattie atua como assessor sênior em temas relacionados à política externa e assuntos estratégicos envolvendo o Brasil dentro do governo Donald Trump. Nos últimos dias, o nome do assessor passou a circular nos bastidores da diplomacia após indicações de que ele poderia cumprir agenda em Brasília.

A declaração do presidente brasileiro ocorre em um contexto de atenção nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente diante de discussões envolvendo segurança, política internacional e cooperação entre os dois países.

Nos bastidores políticos e diplomáticos, a decisão mencionada por Lula pode gerar repercussão nas relações bilaterais, já que encontros entre representantes dos dois governos costumam ocorrer para tratar de pautas estratégicas envolvendo comércio, política externa e cooperação internacional.

Especialistas em relações internacionais apontam que decisões envolvendo restrições diplomáticas tendem a ser analisadas com cautela, pois podem impactar negociações e o ambiente político entre países.

Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre os motivos específicos que levaram à declaração do presidente nem sobre eventuais desdobramentos diplomáticos envolvendo o caso.

Redação Saiba+

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