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Política

Governo avalia afastar regra do arcabouço para ampliar gastos em ano eleitoral

Proposta sinaliza flexibilização de limite de despesas para ampliar pessoal e isenções fiscais em 2026

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Nos bastidores, Lula (na foto com Haddad) disputa com líderes do Centrão o controle de fatias do Orçamento da União de olho nas eleições de 2026 Foto: Wilton Junior

O Executivo sinaliza que poderá relaxar ou substituir parcialmente a regra fiscal do arcabouço, visando conquistar espaço para aumentar gastos com pessoal, benefícios e isenções fiscais em ano eleitoral. A iniciativa surge diante do dilema de conciliar a pressão por entrega de políticas públicas populares com a rigidez das metas fiscais vigentes.

Segundo técnicos envolvidos, a proposta atenderia a demandas de servidores federais, concursos e políticas redistributivas, ao mesmo tempo em que permitiria a criação de isenções tributárias direcionadas a setores estratégicos. Essa movimentação ocorre num ambiente em que o limite para crescimento das despesas — de até 2,5% acima da inflação — já está sendo amplamente pressionado pela expansão dos gastos com pessoal e benefícios.

A eventual flexibilização da regra — que entrou em vigor em 2024 para substituir o teto de gastos — gera preocupações no mercado e entre analistas de contas públicas. A possibilidade de alterar unilateralmente parâmetros fiscais em ano eleitoral pode comprometer a credibilidade das contas públicas, aumentar o endividamento e criar expectativas de gasto que fogem ao controle orçamentário.

Fontes internas avaliam que o governo tenta negociar com o Congresso um acordo para incluir gatilhos alternativos, como percentual maior de crescimento das despesas condicionadas à arrecadação, e adiar sanções automáticas em caso de descumprimento. O objetivo seria habilitar financiamento de programas sociais e contratações antes das eleições sem desencadear corte automático de investimentos ou ativações de mecanismos de ajuste.

Essa estratégia marca uma nova fase de tensão entre ajustes de disciplina fiscal e demandas político-eleitorais. A aposta do governo é que a movimentação seja compreendida como um esforço para ampliar políticas públicas, mas críticos advertem que essa manobra pode aprofundar a trajetória de dívida e fragilizar o arcabouço que deveria assegurar sustentabilidade das finanças públicas.

Redação Saiba+

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Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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