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Brasil

Câmara aprova projeto que reduz isenções e aumenta tributos de bets e fintechs

Alterações fiscais aprovadas pelos deputados visam ampliar a arrecadação e tornar carga tributária mais equitativa no setor digital

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A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem está prevista para acontecer nesta quinta-feira, 18. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz isenções tributárias e aumenta a arrecadação sobre apostas esportivas (bets) e operações de fintechs, marcando uma mudança significativa na estratégia fiscal do país. A medida pretende corrigir distorções tributárias, ampliar receitas públicas e ajustar a forma como a economia digital contribui para o orçamento federal.

Entre os pontos centrais da proposta está a eliminação de benefícios fiscais considerados excessivos para plataformas de apostas e alguns segmentos de fintechs, aliados ao estabelecimento de novos tributos ou bases de cálculo mais robustas para operações de pagamento, crédito digital e movimentações financeiras eletrônicas. A intenção declarada é reduzir a assimetria tributária entre operadores tradicionais e plataformas digitais emergentes.

O debate em plenário expôs visões distintas: parlamentares favoráveis à aprovação defenderam que a medida corrige uma “guerra fiscal” entre setores, trazendo justiça tributária e maior equilíbrio concorrencial. Já críticos do projeto alertaram que o aumento da carga tributária pode reduzir a atratividade de investimentos no setor tecnológico, impactando o crescimento de soluções financeiras inovadoras e startups brasileiras.

Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Senado, onde poderá ser ajustado antes de seguir para sanção presidencial. O governo federal manifestou apoio à iniciativa, alegando que a reforma tributária setorial pode reforçar a arrecadação sem penalizar as empresas que já operam com eficiência e transparência fiscal.

Especialistas em economia ressaltam que a efetividade da proposta dependerá de regulamentação clara e de um ambiente jurídico estável, de modo a não desencorajar investimentos estrangeiros nem comprometer a competitividade das fintechs brasileiras no mercado global.

A aprovação do projeto na Câmara representa um passo importante na tentativa de modernizar a política tributária aplicada a segmentos emergentes da economia digital, balanceando o estímulo à inovação com a necessidade de ampliar as receitas públicas num cenário de desafios fiscais persistentes.

Redação Saiba+

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ONG investigada aponta falha de empresa contratada

Instituto Conhecer Brasil afirma ter sido prejudicado por prestadora responsável pela instalação de pontos de internet em projeto público

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O Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização que está sendo investigada em apurações relacionadas a supostas irregularidades em contratos com a Prefeitura de São Paulo, apresentou sua versão sobre parte dos fatos analisados pelas autoridades. A entidade afirma que também teria sido prejudicada durante a execução dos serviços contratados.

De acordo com o posicionamento do instituto, a empresa Ultra IP, contratada para atuar na instalação e manutenção de pontos de wi-fi, teria adotado condutas que comprometeram o funcionamento da rede de internet prevista nos projetos executados.

Segundo o ICB, a empresa teria agido de má-fé ao interromper deliberadamente o funcionamento de determinados pontos de acesso à internet, situação que, conforme a entidade, teria causado prejuízos operacionais e afetado a prestação dos serviços previstos nos contratos.

A declaração surge em meio às investigações que analisam possíveis fraudes em processos licitatórios e suspeitas de desvio de recursos públicos. O caso vem sendo acompanhado por órgãos de controle e autoridades responsáveis pela apuração das denúncias envolvendo contratos firmados com a administração municipal.

O instituto sustenta que não foi responsável pelos problemas identificados na infraestrutura tecnológica e atribui parte das dificuldades enfrentadas à atuação da empresa contratada para a execução dos serviços. A entidade também argumenta que determinados episódios investigados precisam ser analisados considerando a participação de fornecedores e parceiros envolvidos nos projetos.

O caso ganhou repercussão devido ao volume de recursos públicos relacionados aos contratos e à relevância dos serviços de conectividade destinados à população. As investigações buscam esclarecer responsabilidades, identificar eventuais irregularidades e verificar o cumprimento das obrigações previstas nos acordos firmados.

Enquanto as apurações seguem em andamento, as versões apresentadas pelos envolvidos passam a integrar o conjunto de informações analisadas pelas autoridades. A expectativa é que os desdobramentos das investigações ajudem a esclarecer o papel de cada participante e a dimensão dos fatos apurados.

O episódio reforça a importância dos mecanismos de fiscalização em contratos públicos e da transparência na execução de projetos financiados com recursos governamentais, especialmente aqueles voltados para inclusão digital e ampliação do acesso à internet.

Redação Saiba+

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Bahia Farm Show terá reforço de segurança em 2026

Evento contará com cerca de 200 policiais e bombeiros, além de tecnologia de reconhecimento facial e videomonitoramento

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A Bahia Farm Show 2026, considerada uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil, contará com um amplo esquema de segurança para garantir a tranquilidade dos visitantes, expositores e trabalhadores durante os seis dias de programação. O evento acontece entre os dias 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), aproximadamente 200 policiais e bombeiros atuarão diretamente na operação de segurança, reforçando o policiamento e os serviços de emergência em toda a área da feira.

Além do efetivo presencial, a estratégia inclui o uso de tecnologias avançadas para ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção de ocorrências. Câmeras de videomonitoramento e sistemas de Reconhecimento Facial serão utilizados para auxiliar as forças de segurança na identificação de suspeitos e no acompanhamento em tempo real da movimentação do público.

A iniciativa faz parte das ações de modernização da segurança pública em grandes eventos realizados no estado. O objetivo é garantir respostas mais rápidas em situações de emergência, aumentar a eficiência das operações e proporcionar um ambiente mais seguro para os milhares de visitantes esperados durante a feira.

A Bahia Farm Show reúne anualmente produtores rurais, empresários, investidores, pesquisadores e representantes do agronegócio de diversas regiões do Brasil e do exterior. Por conta do grande fluxo de pessoas e da relevância econômica do evento, o planejamento operacional recebeu atenção especial das autoridades estaduais.

As equipes de segurança atuarão de forma integrada, combinando policiamento ostensivo, monitoramento eletrônico, inteligência policial e atendimento de emergência para fortalecer a proteção dos participantes. A expectativa é que a tecnologia empregada contribua significativamente para a prevenção de incidentes e para a manutenção da ordem durante toda a programação.

Além da segurança, a feira deve apresentar novidades em máquinas agrícolas, inovação tecnológica, sustentabilidade e soluções voltadas ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro, consolidando sua posição como um dos principais eventos do setor.

Com a combinação de efetivo reforçado e ferramentas tecnológicas de última geração, a Bahia Farm Show 2026 busca oferecer uma experiência segura e organizada para todos os participantes, fortalecendo ainda mais a importância do evento no calendário nacional do agronegócio.

Redação Saiba+

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Ex-executivo do Banco Master ganha destaque em investigação

Nome de Diego Maciel deve aparecer com mais frequência em apurações da Polícia Federal relacionadas ao caso Banco Master

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As investigações envolvendo o Banco Master podem ganhar um novo personagem de destaque nos próximos desdobramentos. O nome de Diego Maciel, ex-superintendente comercial da instituição financeira no Rio de Janeiro, passou a ser citado como um dos focos de interesse das apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF).

Segundo informações divulgadas nos bastidores do caso, Diego Maciel teria atuado como interlocutor em negociações e articulações institucionais ligadas aos interesses do Banco Master no estado do Rio de Janeiro, especialmente durante a gestão do governador Cláudio Castro.

As investigações buscam esclarecer a relação entre representantes da instituição financeira e integrantes da administração pública estadual. De acordo com os relatos que vieram à tona, Maciel exerceria um papel estratégico na aproximação entre o banco e membros do governo fluminense.

Entre os contatos mencionados estariam secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos e representantes de importantes entidades vinculadas à administração estadual. O ex-executivo também teria mantido interlocução com dirigentes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e com representantes do Rioprevidência, fundo responsável pela gestão previdenciária dos servidores públicos do Rio de Janeiro.

O caso tem despertado atenção devido ao potencial impacto das investigações sobre relações institucionais entre o setor financeiro e órgãos públicos. A expectativa é que novas diligências e análises de documentos ajudem a esclarecer a extensão das tratativas realizadas durante o período investigado.

Além de Diego Maciel, outros nomes ligados ao Banco Master e ao ambiente político-administrativo do estado do Rio de Janeiro seguem sendo monitorados pelas autoridades responsáveis pelas apurações.

Com o avanço das investigações, a tendência é que novos detalhes venham à tona, ampliando a compreensão sobre as conexões estabelecidas entre representantes da instituição financeira e integrantes da estrutura governamental fluminense.

O caso continua sob acompanhamento dos órgãos competentes e pode gerar novos desdobramentos à medida que as investigações avançarem e mais informações forem analisadas pelas autoridades.

Redação Saiba+

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