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TJBA encerra disputa por esculturas

Justiça reconhece André Moreno como autor exclusivo de obras que homenageiam Frei Godofredo e Matusalém

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Uma disputa judicial envolvendo direitos autorais de duas importantes obras da cultura baiana chegou ao fim com uma decisão unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os desembargadores confirmaram que o artista plástico André Moreno é o único e exclusivo criador das esculturas de Frei Godofredo e do músico Matusalém, encerrando um processo que discutia a autoria das peças.

A decisão manteve o entendimento já estabelecido em primeira instância e rejeitou o recurso apresentado por Ivana Leme, que buscava o reconhecimento de coautoria nas obras. O caso ganhou destaque por envolver duas esculturas de forte relevância cultural e histórica para a Bahia.

Segundo os autos do processo, Ivana alegava ter participado diretamente da criação das imagens ao lado de André Moreno. No entanto, a análise das provas documentais, testemunhais e técnicas levou a Justiça a concluir que sua atuação ocorreu em funções de apoio e execução, sem contribuição criativa suficiente para caracterizar coautoria.

Tanto a primeira instância quanto o TJBA entenderam que as atividades desempenhadas por Ivana foram de natureza técnica e operacional, realizadas sob orientação e coordenação do artista responsável pelo projeto.

Os magistrados destacaram que o reconhecimento de autoria em obras artísticas depende da comprovação de contribuição intelectual e criativa efetiva para o resultado final. No entendimento do Tribunal, não foram identificados elementos que demonstrassem autonomia criativa ou participação decisiva na concepção artística das esculturas.

A decisão representa uma importante definição jurídica sobre direitos autorais e propriedade intelectual no campo das artes visuais. Com o julgamento, André Moreno passa a ter reconhecida de forma definitiva sua condição de autor exclusivo das obras, encerrando a controvérsia judicial.

Especialistas apontam que casos envolvendo autoria artística costumam exigir uma análise detalhada das etapas de criação, diferenciando atividades técnicas de contribuições criativas. O entendimento adotado pelo Tribunal reforça critérios amplamente utilizados pela legislação brasileira para a proteção de obras intelectuais.

As esculturas de Frei Godofredo e Matusalém possuem forte valor simbólico para a cultura baiana e fazem parte do patrimônio artístico que homenageia figuras marcantes da história e da identidade regional.

Com a decisão unânime do TJBA, o caso é encerrado com o reconhecimento da autoria exclusiva de André Moreno, consolidando juridicamente a titularidade das obras e fortalecendo a proteção dos direitos autorais no setor cultural.

Redação Saiba+

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Rey Vaqueiro passa bem após acidente de avião

Cantor sofreu ferimentos nas costas e no pé após aeronave em que estava se envolver em acidente no Rio Grande do Norte

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A esposa do cantor Rey Vaqueiro, Thaynan Farias, tranquilizou os fãs após o acidente envolvendo o avião que transportava o artista, ocorrido na madrugada deste domingo (13), em Parelhas, no Rio Grande do Norte.

Por meio das redes sociais, Thaynan informou que o cantor sofreu ferimentos nas costas e no pé, mas passa bem. A declaração foi feita após a família receber diversas mensagens de seguidores preocupados com o estado de saúde do artista.

Em um vídeo publicado na internet, a esposa de Rey Vaqueiro explicou que decidiu se manifestar justamente para esclarecer a situação e tranquilizar as pessoas que acompanhavam as notícias sobre o acidente.

Segundo Thaynan, Rey Vaqueiro e os demais ocupantes da aeronave estão bem, apesar do susto e dos ferimentos sofridos pelo cantor.

O acidente aconteceu durante a madrugada, em Parelhas, no Rio Grande do Norte, e mobilizou a atenção dos fãs do artista nas redes sociais. A confirmação sobre o estado de saúde do cantor ajudou a reduzir a preocupação entre os seguidores.

A família segue acompanhando o quadro do cantor, enquanto novas informações sobre as circunstâncias do acidente devem ser divulgadas pelas autoridades e pelos envolvidos.

Redação Saiba+

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Rafael Cardoso exibe novo físico aos 40 anos

Ator compartilhou fotos sem camisa e afirmou que transformação faz parte de uma nova fase de sua vida pessoal e profissional

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O ator Rafael Cardoso, de 40 anos, chamou atenção nas redes sociais ao exibir um físico mais musculoso em fotos publicadas sem camisa. O artista comemorou a repercussão entre os seguidores e atribuiu a transformação ao foco na rotina de treinos.

A mudança acontece durante uma nova fase da vida do ator, que tem buscado reestruturar hábitos e manter uma rotina mais disciplinada. Em uma das publicações, Rafael brincou com a idade e escreveu: “Estamos nos 40 mais… Novo 30”.

Em outro momento, o artista afirmou que a atual transformação representa apenas o começo de um processo mais amplo de mudança pessoal. A declaração foi feita em tom de reflexão sobre a fase que vem atravessando.

Mudança de casa e novos hábitos

Além dos treinos, Rafael Cardoso também revelou que está vivendo uma mudança de residência. Durante o transporte de seus pertences, o ator compartilhou uma reflexão sobre deixar para trás hábitos e comportamentos antigos como parte de seu processo de evolução.

A nova rotina ocorre após o artista passar 45 dias internado em uma clínica de reabilitação entre junho e julho, período em que recebeu tratamento relacionado à dependência química e ao alcoolismo.

Retomada da carreira

A carreira de Rafael Cardoso também começa a ganhar novos movimentos. O retorno ao trabalho tem acontecido de forma gradual e, recentemente, o ator voltou às gravações ao participar de cenas de um clipe na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Durante a gravação, Rafael foi registrado ao lado de uma colega de elenco, marcando mais um passo em sua retomada profissional.

Aos 40 anos, o ator tem compartilhado com os seguidores diferentes aspectos dessa nova etapa, que reúne mudanças na rotina, cuidados com o corpo, reflexões pessoais e o retorno gradual aos trabalhos artísticos.

Redação Saiba+

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Rodrigo Bocardi causa tensão ao vivo na Band

Jornalista participou do “Melhor da Tarde” após deixar o SBT e comentou acusações que envolvem sua saída da emissora

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Pouco depois de o SBT anunciar a rescisão do contrato com Rodrigo Bocardi, o jornalista participou ao vivo do programa “Melhor da Tarde”, da Band, nesta sexta-feira (11). A entrevista ganhou um tom de tensão quando o ex-apresentador passou a comentar as acusações que levaram ao encerramento de seu vínculo com a emissora.

Bocardi deixou o SBT após acusações de extorsão, segundo informações divulgadas sobre o caso. A denúncia aponta que o jornalista teria tentado pressionar prefeituras para evitar críticas durante seus programas. Bocardi nega as acusações.

Durante a participação na Band, o jornalista também ampliou o assunto e mencionou o caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações e marido de Patrícia Abravanel.

A citação chamou atenção porque ocorreu justamente em meio à repercussão da saída de Bocardi do SBT. O jornalista aproveitou o espaço para abordar questões relacionadas às denúncias e às relações envolvendo nomes conhecidos do meio empresarial, político e televisivo.

O caso de Rodrigo Bocardi segue repercutindo no meio da comunicação. As acusações contra o jornalista ainda são objeto de contestação por parte dele, que nega ter praticado extorsão.

A participação no “Melhor da Tarde” acabou colocando novamente o jornalista no centro das atenções e ampliou a repercussão sobre sua saída do SBT e os episódios que cercam o encerramento do contrato.

Redação Saiba+

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