Polícia
Justiça retira acusados de júri por morte de jornalista
Decisão judicial aponta insuficiência de provas para responsabilizar deputado estadual, empresária e policial reformado pelo assassinato ocorrido em Maricá.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu não encaminhar para julgamento pelo Tribunal do Júri os acusados de envolvimento na morte do jornalista, empresário e advogado Robson Giorno, executado a tiros em maio de 2019 no município de Maricá. A decisão representa uma reviravolta no caso que ganhou grande repercussão no estado nos últimos anos.
Na sentença, o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva concluiu que as provas reunidas durante a investigação e ao longo da tramitação processual não foram suficientes para demonstrar a autoria ou a participação dos réus no crime. Com isso, foi determinada a impronúncia do deputado estadual Renato Machado, de Vanessa da Matta Andrade, conhecida como Vanessa Alicate, e do policial militar reformado Davi de Souza Esteves.
A impronúncia ocorre quando a Justiça entende que não existem elementos probatórios suficientes para submeter os acusados ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Nesses casos, o processo pode ser encerrado em relação aos investigados, sem que haja análise do mérito pelos jurados populares.
O assassinato de Robson Giorno ocorreu em maio de 2019 e provocou ampla repercussão devido à atuação da vítima em diferentes áreas profissionais. O caso passou a ser acompanhado de perto por autoridades, familiares e pela sociedade civil, especialmente em razão das circunstâncias violentas do crime.
Durante a análise do processo, o magistrado avaliou os depoimentos, documentos, laudos e demais elementos produzidos ao longo das investigações. Segundo o entendimento judicial, o conjunto probatório apresentado não atingiu o nível necessário para sustentar o envio dos acusados ao julgamento popular.
A decisão não representa uma declaração de inocência, mas indica que as provas reunidas até o momento foram consideradas insuficientes para justificar o prosseguimento da ação perante o Tribunal do Júri. O entendimento segue os critérios previstos na legislação penal brasileira para crimes dolosos contra a vida.
O caso segue despertando interesse público devido à notoriedade da vítima e à relevância dos nomes envolvidos na investigação. A decisão também poderá abrir espaço para recursos por parte dos órgãos responsáveis pela acusação, conforme previsto no ordenamento jurídico.
Especialistas em Direito Criminal destacam que a fase de pronúncia exige a existência de indícios consistentes de autoria e materialidade. Quando esses requisitos não são considerados suficientemente demonstrados, a legislação prevê a impronúncia dos acusados.
A sentença reforça a importância da produção de provas robustas em processos criminais de grande repercussão e evidencia o papel do Judiciário na avaliação técnica dos elementos apresentados durante a investigação.
Com a decisão, o caso entra em uma nova etapa processual, enquanto familiares, advogados e autoridades acompanham os possíveis desdobramentos jurídicos relacionados ao assassinato de Robson Giorno.
Polícia
Jovem de 23 anos é morta a tiros em praça
Estudante de Direito da Unitau foi assassinada em Pindamonhangaba; ex-companheiro é suspeito e foi preso em flagrante

A jovem Lívia Berthoud, de 23 anos, foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (10), em uma praça de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. A vítima era estudante do 10º semestre do curso de Direito da Universidade de Taubaté (Unitau).
O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da jovem, identificado como Carlos Eduardo Barbosa Vieira Leite. Ele foi preso em flagrante dentro do próprio apartamento após o assassinato.
Durante a ocorrência, um revólver calibre 38 teria sido localizado no imóvel do suspeito. O armamento foi apreendido e deverá ser analisado pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Segundo relatos de familiares e testemunhas, o relacionamento entre a vítima e o suspeito havia terminado, mas o homem não aceitava o fim do namoro. Ainda conforme os relatos, a jovem já teria sido ameaçada de morte anteriormente.
O caso é investigado pelas autoridades policiais, que deverão apurar as circunstâncias do assassinato, a dinâmica dos disparos e os antecedentes de possíveis ameaças sofridas pela vítima.
A morte de Lívia causou comoção entre pessoas próximas e integrantes da comunidade acadêmica. A jovem estava na etapa final da graduação em Direito e tinha previsão de concluir o curso após o cumprimento do último semestre.
A prisão do suspeito em flagrante ocorreu após o crime e ele deverá permanecer à disposição da Justiça. As circunstâncias que levaram ao assassinato serão esclarecidas ao longo da investigação.
O episódio reforça a preocupação com casos de violência contra a mulher e crimes cometidos após o fim de relacionamentos, especialmente diante de situações envolvendo ameaças e perseguição. As autoridades devem reunir depoimentos, provas materiais e demais elementos para determinar a motivação e a responsabilidade pelo crime.
Polícia
Paulinho Neblina é transferido para hospital psiquiátrico
Apontado como uma das lideranças do PCC pelo Ministério Público de São Paulo, detento foi encaminhado para tratamento após diagnóstico de insanidade mental

Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior, conhecido como Paulinho Neblina, foi transferido de uma unidade prisional de segurança máxima para um hospital psiquiátrico após receber diagnóstico de doença mental. A mudança ocorreu depois de uma avaliação que apontou um quadro de insanidade mental, segundo informações relacionadas ao processo.
Aos 53 anos, Neblina estava havia cerca de oito anos custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. De acordo com o laudo médico, o quadro psiquiátrico apresentado pelo detento teria sido agravado pelas condições do ambiente prisional em que ele permanecia.
O detento é apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como uma das lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas do país. A transferência para uma unidade especializada em saúde mental ocorre em razão da necessidade de acompanhamento psiquiátrico e tratamento adequado ao quadro diagnosticado.
A mudança de custódia representa uma alteração significativa no regime de acompanhamento de Paulinho Neblina, que deixou uma penitenciária federal de segurança máxima para ser submetido a cuidados médicos especializados.
O diagnóstico de insanidade mental passou a ser considerado pelas autoridades responsáveis pelo caso, especialmente diante da avaliação médica que identificou a necessidade de tratamento em ambiente psiquiátrico.
A transferência também chama atenção para a situação de presos submetidos a condições de encarceramento de alta segurança e que desenvolvem ou apresentam agravamento de transtornos mentais durante o cumprimento da pena.
Paulinho Neblina permanece sob custódia do Estado, agora em uma unidade destinada ao atendimento psiquiátrico, enquanto seu quadro de saúde mental é acompanhado por profissionais especializados.
Polícia
Recém-nascida desaparecida é encontrada no Paraguai
Bebê foi localizada em Pedro Juan Caballero com um casal, que acabou preso em flagrante; criança foi repatriada para o Brasi

Uma recém-nascida que havia desaparecido em Campo Grande (MS) na última quinta-feira (6) foi encontrada na madrugada deste domingo (9), em Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, a bebê estava com um casal no momento em que foi localizada. Os dois foram presos em flagrante pelas autoridades paraguaias e a criança foi encaminhada de volta ao Brasil.
Após a localização, a recém-nascida foi repatriada e levada ao Conselho Tutelar de Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense que faz fronteira com o Paraguai.
De acordo com o órgão, a bebê está segura e passa bem. A localização encerra uma etapa das buscas que mobilizaram autoridades brasileiras e paraguaias desde o desaparecimento registrado em Campo Grande.
A ocorrência também deverá ser investigada pelas autoridades para esclarecer como a recém-nascida deixou o Brasil, quem participou da retirada da criança e quais eram as circunstâncias que envolveram o deslocamento até Pedro Juan Caballero.
A atuação conjunta das autoridades dos dois países foi fundamental para a localização da bebê e para o retorno ao território brasileiro.
As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e identificar eventuais responsabilidades relacionadas ao desaparecimento e à transferência da criança para o Paraguai.
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