Política
Câmara aprova repasse de bets para PF
Proposta amplia recursos destinados à Polícia Federal e segue agora para análise do Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o substitutivo da Medida Provisória (MP) que amplia o repasse da arrecadação proveniente da tributação das apostas esportivas online (bets) para a Polícia Federal. O texto estabelece que 3% do valor arrecadado com o imposto sobre as plataformas de apostas seja destinado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
A proposta foi aprovada em votação simbólica, modalidade em que não há registro individual do voto de cada parlamentar. Antes de ser apreciada pelo plenário da Câmara, a matéria já havia recebido parecer favorável da comissão mista responsável pela análise da medida provisória.
Com a aprovação dos deputados, o texto segue agora para o Senado Federal. Caso também seja aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo da proposta é fortalecer o financiamento das atividades operacionais da Polícia Federal, ampliando os recursos destinados ao Funapol, fundo utilizado para investimentos em equipamentos, tecnologia, infraestrutura e ações de segurança pública.
A ampliação do percentual destinado ao fundo ocorre em meio ao avanço da regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil, setor que vem registrando crescimento significativo nos últimos anos e passou a contar com regras específicas de tributação e fiscalização.
Se confirmada em todas as etapas legislativas, a medida deverá aumentar a capacidade de investimento da Polícia Federal em suas atividades-fim, utilizando parte da arrecadação gerada pelas empresas do segmento de apostas eletrônicas.
Política
TRE-BA mantém decisão favorável a Jerônimo
Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou um recurso apresentado pelo União Brasil e manteve a decisão que julgou improcedente a acusação de uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia para abastecer perfis ligados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aos candidatos ao Senado Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).
A ação questionava a utilização da estrutura de comunicação institucional do governo estadual durante o período eleitoral. A acusação sustentava que os recursos e canais oficiais poderiam ter sido empregados para beneficiar as candidaturas dos integrantes do grupo político.
Com a decisão do TRE-BA, permanece válida a sentença que considerou improcedente a acusação apresentada no processo. O julgamento representa mais um capítulo da disputa judicial envolvendo a comunicação institucional e a propaganda eleitoral na Bahia.
O caso está relacionado às regras que estabelecem limites para a utilização da máquina pública durante períodos eleitorais. A legislação busca impedir que estruturas, recursos ou serviços públicos sejam empregados de maneira irregular em benefício de candidatos ou partidos.
A decisão também ocorre em um cenário de forte atenção da Justiça Eleitoral sobre a propaganda política na internet, especialmente diante do crescimento do uso de redes sociais por candidatos e grupos políticos durante campanhas.
Ao analisar o recurso, o TRE-BA decidiu manter o entendimento adotado anteriormente no processo. Dessa forma, a acusação de utilização da estrutura de comunicação estadual para abastecer os perfis dos políticos mencionados permanece considerada improcedente no âmbito da decisão divulgada.
A decisão do tribunal mantém o resultado favorável ao governador Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner no processo eleitoral questionado pelo União Brasil.
O episódio reforça a importância do acompanhamento das decisões da Justiça Eleitoral durante o período de campanha, principalmente em casos que envolvem uso da estrutura pública, comunicação institucional e propaganda eleitoral nas redes sociais.
Política
Salvador terá R$ 981 milhões em empréstimos
Senado autorizou a contratação de dois financiamentos internacionais pela capital baiana, com recursos destinados a projetos de desenvolvimento e serviços sociais.

O Senado autorizou Salvador a contratar dois empréstimos internacionais que somam US$ 190 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 981 milhões, considerando a cotação informada. Os recursos serão destinados a projetos e ações voltados ao desenvolvimento da capital baiana.
As duas matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos) antes da autorização para a contratação dos financiamentos.
O maior dos empréstimos corresponde a US$ 120 milhões, cerca de R$ 620 milhões, e terá como destino a terceira fase do Projeto Salvador Social. A iniciativa tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento dos serviços sociais oferecidos pelo município.
Os recursos serão obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial e que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento em diferentes países.
A autorização para a operação representa um novo passo para a captação de recursos externos destinados a investimentos na capital baiana. O financiamento do Projeto Salvador Social deverá apoiar ações voltadas à melhoria dos serviços sociais e ao atendimento da população.
Além do financiamento de US$ 120 milhões, o Senado também autorizou uma segunda operação de crédito internacional, que integra o montante total de US$ 190 milhões aprovado para Salvador.
A contratação dos empréstimos amplia a capacidade do município de buscar recursos externos para investimentos estruturantes e políticas públicas. A execução dos projetos financiados, entretanto, dependerá das etapas administrativas e das condições previstas nos respectivos contratos.
Com a autorização do Senado, Salvador avança na contratação de quase R$ 1 bilhão em financiamentos internacionais, reforçando a estratégia de captação de recursos para projetos voltados ao desenvolvimento urbano e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
Política
Haddad inicia campanha de rua em São Paulo
Ex-ministro e candidato à eleição reuniu lideranças políticas e participou de caminhada pelo Centro da capital paulista nesta segunda-feira (17).

O ex-ministro e candidato Fernando Haddad (PT) escolheu o Centro de São Paulo para iniciar sua campanha de rua nesta segunda-feira (17). A agenda contou com um encontro com mulheres e uma caminhada pela região central da capital paulista.
Durante a atividade, Haddad esteve acompanhado de importantes nomes da política brasileira, entre eles Marcio França (PSB), Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (Rede). A presença das lideranças reforçou o caráter político do evento e ampliou a participação de diferentes forças do campo progressista na mobilização.
A caminhada marcou um dos primeiros momentos públicos da campanha de Haddad nas ruas de São Paulo. O encontro com mulheres foi escolhido como ponto de partida da agenda, colocando em evidência temas relacionados à participação feminina e à atuação das mulheres na política e na sociedade.
A presença de Marcio França, Simone Tebet e Marina Silva também chamou atenção durante o evento. As lideranças acompanharam o candidato em meio à movimentação no Centro de São Paulo, região que tradicionalmente concentra manifestações e atividades políticas de grande visibilidade.
Haddad, que já ocupou o cargo de ministro e também foi prefeito de São Paulo, inicia a nova etapa eleitoral buscando fortalecer sua presença junto ao eleitorado paulista. A campanha de rua deve ampliar o contato direto do candidato com a população ao longo do período eleitoral.
A agenda desta segunda-feira também serviu para apresentar uma demonstração de apoio político ao candidato, reunindo representantes de diferentes legendas em torno da atividade realizada na capital.
Com a caminhada no Centro de São Paulo, Fernando Haddad dá início a uma nova fase de sua campanha eleitoral, marcada pela presença nas ruas e pela aproximação com diferentes segmentos do eleitorado.
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