Casas Bahia é citada em investigação sobre propina

As Casas Bahia teriam realizado pagamentos de ao menos R$ 11,6 milhões dentro de um esquema investigado pelo Ministério Público envolvendo a obtenção e o ressarcimento de créditos de ICMS em São Paulo. O novo valor consta de uma planilha apreendida por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).

O montante representa uma ampliação significativa em relação aos R$ 2,98 milhões inicialmente associados à varejista na investigação. Segundo os novos dados, a quantia anteriormente identificada corresponderia apenas a uma das operações atribuídas à companhia no caso.

De acordo com a apuração, os pagamentos teriam sido realizados em troca de vantagens na tramitação de processos e na liberação de créditos tributários junto à Secretaria da Fazenda de São Paulo. O mecanismo investigado teria permitido que empresas acelerassem pedidos e, em alguns casos, obtivessem créditos em condições consideradas irregulares pelos investigadores.

Os créditos de ICMS podem, em determinadas circunstâncias, ser utilizados ou negociados como direitos creditórios. Por isso, segundo a investigação, a obtenção desses valores poderia representar ganhos financeiros adicionais para as empresas envolvidas no esquema.

Investigação

Entre os nomes citados na apuração está o advogado João André Buttini de Moraes, apontado pelos investigadores como responsável por intermediar pagamentos entre empresas e servidores da Secretaria da Fazenda. Ele foi preso preventivamente em setembro durante uma nova fase da Operação Ícaro.

A operação também alcançou o ex-diretor da Administração Tributária de São Paulo André Weiss. Outros servidores públicos e profissionais supostamente ligados ao esquema também foram denunciados.

As acusações e os valores atribuídos às empresas ainda fazem parte de uma investigação em andamento, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas pelas autoridades competentes no decorrer do processo.

Momento delicado para a companhia

O caso ocorre em meio a um período de dificuldades financeiras para as Casas Bahia. Em agosto, a companhia protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo, envolvendo a empresa e nove subsidiárias.

Segundo as informações apresentadas no processo, o grupo possui aproximadamente R$ 17,3 bilhões em dívidas sujeitas à recuperação judicial, aumentando a pressão sobre a companhia enquanto as investigações relacionadas ao suposto esquema tributário avançam.