Lei Seca é decretada em cidades da Bahia nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em diversos municípios do interior durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).

As regras foram estabelecidas por juízes eleitorais de diferentes zonas, que definiram horários específicos de acordo com as características de cada região. A medida tem como objetivo preservar a ordem pública, a tranquilidade nos locais de votação e o exercício do direito ao voto. O próprio TRE-BA informa que a chamada Lei Seca pode ser instituída por decretos ou portarias durante o período eleitoral, conforme as regras adotadas em cada localidade.

Ao todo, 65 municípios baianos estão abrangidos pelos decretos, segundo o levantamento apresentado. Os períodos de restrição variam entre as zonas eleitorais e, em alguns casos, também há previsão de aplicação em um eventual segundo turno.

Cidades com restrição

Entre os municípios alcançados pelas determinações estão:

• Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória — das 20h de sábado (3) às 17h de domingo (4);
• Boquira, Ibipitanga e Macaúbas — da 0h30 às 17h30 do domingo;
• Utinga, Wagner e Bonito — da 0h às 18h do domingo, com previsão para eventual segundo turno;
• Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Sítio do Mato — das 22h de sábado às 18h de domingo;
• Euclides da Cunha e Quijingue — das 20h de sábado às 19h de domingo;
• Urandi, Pindaí e Licínio de Almeida — das 20h de sábado às 20h de domingo;
• Andaraí, Itaetê, Mucugê e Nova Redenção — das 22h de sábado às 17h de domingo;
• Carinhanha, Feira da Mata e Malhada — das 8h de sábado às 20h de domingo;
• São Sebastião do Passé e Terra Nova — da 0h às 18h de domingo, também com previsão para eventual segundo turno;
• Itanhém e Vereda — da 0h às 19h de domingo, com nova aplicação em eventual segundo turno;
• Barrocas, Biritinga e Serrinha — das 23h de sábado às 18h de domingo;
• Ibirapuã, Lajedão e Medeiros Neto — das 21h de sábado às 20h de domingo;
• São Francisco do Conde e Madre de Deus — das 21h de sábado às 19h de domingo;
• Caém, Mirangaba, Ourolândia e Umburanas — da 0h às 19h de domingo;
• Botuporã, Igaporã e Tanque Novo — das 20h de sábado às 20h de domingo;
• Santo Amaro e Saubara — da 0h às 18h de domingo;
• Formosa do Rio Preto — das 18h de sábado às 18h de domingo;
• Uruçuca e Itacaré — das 23h de sábado às 20h de domingo;
• Acajutiba, Conde e Esplanada — da 0h às 18h de domingo;
• Jaguaquara, Itaquara e Irajuba — da 0h às 18h de domingo;
• Uauá e Canudos — da 0h às 18h de domingo, também em eventual segundo turno;
• São Desidério e Catolândia — da 0h às 17h de domingo;
• Correntina, em todo o território da 124ª Zona Eleitoral — das 18h de sábado às 20h de domingo;
• Almadina, Coaraci e Itapitanga — da 0h às 18h de domingo, com previsão para eventual segundo turno;
• Santaluz, em todo o território da 145ª Zona Eleitoral — das 22h de sábado às 18h de domingo;
• Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas — das 22h de sábado às 20h de domingo.

Horários variam conforme a zona eleitoral

As determinações não estabelecem um único horário para todo o estado. Cada juiz eleitoral definiu o período de restrição conforme as particularidades de sua zona eleitoral, o que faz com que o início e o término da proibição sejam diferentes entre os municípios.

Em algumas cidades, a restrição também poderá ser aplicada durante o segundo turno das Eleições 2026, caso haja nova votação.

O TRE-BA orienta que o eleitorado fique atento às regras específicas do município onde irá votar, já que as determinações podem variar de uma zona eleitoral para outra. O tribunal mantém informações sobre as Eleições Gerais de 2026 em seus canais oficiais.

A medida faz parte das providências adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir tranquilidade, segurança e ordem durante a votação.