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Tribunal considerou irregular a divulgação institucional em período eleitoral, mas esclareceu que audiência pública do projeto pode ser realizada normalmente
Tribunal rejeitou ação que questionava a eleição de Cristiano Santos Silva e Domingos Barbosa Cruz e afastou acusações de abuso de poder e compra de votos
Após TRE-BA indeferir por unanimidade o registro de candidatura, defesa afirma que vai recorrer às instâncias superiores para garantir participação na disputa pela reeleição
Justiça Eleitoral determina suspensão temporária da conta do deputado no Instagram após apontar irregularidade nas informações do registro de candidatura
Desembargador eleitoral seguirá como juiz titular da Corte baiana após decreto assinado pelo presidente da República
Manifestantes cobram nomeações de candidatos aprovados no concurso da Justiça Eleitoral realizado em 2024.
Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas
TRT-BA, TRE-BA e MPT-BA firmam parceria para combater pressões sobre trabalhadores durante o período eleitoral
Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano
Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles