AGU pede investigação sobre possível ação dos EUA no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação de um possível financiamento do governo dos Estados Unidos a iniciativas de direita no Brasil. A solicitação foi apresentada nesta quinta-feira (1º), às vésperas do primeiro turno das eleições.

A notícia-crime foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e encaminhada ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é identificar eventuais responsáveis e possíveis organizações brasileiras que tenham recebido recursos provenientes dos Estados Unidos.

A iniciativa teve como ponto de partida uma reportagem do jornal britânico The Guardian, segundo a qual o governo de Donald Trump teria redirecionado recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, ligado ao Departamento de Estado norte-americano, para projetos de caráter conservador em diferentes países.

Entre os projetos citados está uma iniciativa denominada “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, que teria recebido previsão de US$ 1 milhão. O programa estaria relacionado a grupos que questionam decisões e a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A AGU defende que as informações sejam apuradas pelas autoridades brasileiras para verificar se houve utilização de recursos de um governo estrangeiro com o objetivo de influenciar o debate político e institucional brasileiro. O órgão também mencionou princípios constitucionais relacionados à soberania, independência e não intervenção.

Investigação ocorre durante período eleitoral

O pedido da AGU ocorre três dias antes do primeiro turno das eleições, em um momento de tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos.

Segundo informações divulgadas sobre o caso, o governo norte-americano já adotou medidas econômicas e diplomáticas em relação ao Brasil e fez críticas a decisões do STF e a integrantes da Corte.

A AGU sustenta que, caso sejam confirmadas as informações sobre o eventual direcionamento de recursos, será necessário identificar quem participou da operação e quais foram os destinatários dos valores no Brasil.

A reportagem que motivou o pedido também aponta que mais de US$ 175 milhões teriam sido redirecionados pelo governo Trump dentro de programas relacionados ao Fundo de Direitos Humanos e Democracia. O governo dos Estados Unidos, por sua vez, afirma que os programas estavam sujeitos aos procedimentos de análise e aprovação previstos pela administração.

Gustavo Petro amplia críticas sobre atuação dos EUA

O episódio também ocorre em meio a manifestações do ex-presidente da Colômbia Gustavo Petro, que criticou a atuação dos Estados Unidos na América Latina. Em publicação nas redes sociais, Petro afirmou que haveria um “golpe de Estado contra a democracia” na Bolívia e relacionou a situação à atuação de Washington na região.

A declaração ocorreu após a prisão do procurador-geral boliviano Roger Mariaca, detido junto a outras autoridades em uma operação contra uma suposta organização criminosa. As autoridades bolivianas o acusam de envolvimento com corrupção e proteção a atividades ligadas ao narcotráfico.

Mariaca nega as acusações e afirma que o caso tem motivação política. Poucos dias antes da prisão, os Estados Unidos haviam revogado o visto do procurador e de outras autoridades bolivianas.

As manifestações de Petro e a iniciativa da AGU colocam em evidência o debate sobre possível influência dos Estados Unidos em questões políticas e institucionais da América Latina, especialmente em um período marcado por disputas eleitorais e mudanças nas relações diplomáticas da região.