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Marcelo de Carvalho é condenado a pagar R$ 100 mil
Justiça de São Paulo determina indenização por danos morais coletivos após publicação associar criminalidade na Europa à imigração africana
A Justiça de São Paulo condenou o apresentador Marcelo de Carvalho, da RedeTV!, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de uma publicação feita nas redes sociais em julho de 2025. A ação civil pública foi movida pela Educafro Brasil, que apontou racismo e xenofobia na manifestação.
Além da indenização, o apresentador deverá realizar uma retratação pública em sua rede social. A publicação deverá permanecer disponível por 30 dias e destacar o respeito à comunidade afrodescendente, além de repudiar generalizações que associem pessoas de origem africana à prática de crimes.
Publicação motivou ação judicial
O caso teve origem em uma postagem na qual Marcelo de Carvalho relatou que o irmão de seu filho mais velho teria sido assaltado em Barcelona, na Espanha. Ao comentar o episódio, o apresentador atribuiu o crime a um homem que descreveu como tendo “aparência africana” e relacionou a situação à imigração para a Europa.
A manifestação gerou repercussão e levou a Educafro Brasil a recorrer à Justiça, sob o argumento de que o conteúdo ultrapassava o relato de um crime específico ao estabelecer uma associação generalizada entre pessoas africanas e criminalidade.
Segundo a entidade, a publicação reproduzia estigmas históricos e conteúdos considerados discriminatórios, motivo pelo qual foi solicitada a responsabilização por danos morais coletivos.
Indenização será destinada a fundo estadual
De acordo com a decisão, os R$ 100 mil de indenização serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, além de serem atualizados conforme os critérios determinados pela Justiça.
A decisão também estabeleceu a obrigação de retratação pública, com o objetivo de reforçar o respeito à população afrodescendente e afastar generalizações relacionadas à origem étnica ou nacional de pessoas.
O processo analisou o conteúdo publicado e os argumentos apresentados pelas partes. A condenação representa uma responsabilização civil pelos efeitos coletivos atribuídos à manifestação.
