Brasil
Moraes autoriza prisão domiciliar para condenado pelo 8 de Janeiro
Professor de dança José de Arimateia Gomes dos Santos cumprirá em casa a pena de 14 anos, sob monitoramento eletrônico e com restrições ao uso de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou José de Arimateia Gomes dos Santos, de 47 anos, a cumprir em prisão domiciliar a pena de 14 anos de reclusão imposta por sua participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão permite que o professor de dança permaneça em casa, mas estabelece medidas restritivas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Defesa apresentou pedido de reconsideração
Assinada em 9 de outubro, a decisão acolheu um pedido de reconsideração apresentado pela defesa no início do mês. Em setembro, Moraes havia rejeitado a solicitação para que o condenado cumprisse a pena em casa.
Após reavaliar o caso, o ministro considerou que as circunstâncias específicas do processo justificavam a concessão da prisão domiciliar.
Medidas restritivas continuam em vigor
Apesar da autorização para permanecer em casa, José de Arimateia deverá cumprir as condições determinadas pelo STF. O monitoramento eletrônico permitirá acompanhar o cumprimento das restrições impostas pela Justiça.
A proibição de acesso às redes sociais também permanece como uma das condições da medida, abrangendo o uso de perfis ou publicações realizados por intermédio de outras pessoas.
A decisão altera o local de cumprimento da pena, mas não representa o cancelamento da condenação de 14 anos relacionada aos atos de 8 de janeiro.
