
Proposta altera o Código Penal e suspende prazo de prescrição da pena para condenados que fogem do sistema prisional; texto segue para o Senado

Lei sancionada por Bruno Reis determina que unidades de saúde divulguem orientações sobre a entrega voluntária e sigilosa de bebês

Ex-presidente da Petrobras irá detalhar diretrizes da proposta de campanha durante reunião com partidos da base aliada

Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano

Vídeo registra saída de Juca do presídio após revogação da prisão preventiva pela Justiça da Bahia

Decisão cumpre determinação definitiva do STF e declara vaga a cadeira de conselheiro com efeitos retroativos

Presidente do PL afirma que deputado destinou recursos para saúde e municípios com maior necessidade durante período em que integrava o partido

Levantamento mostra que avaliação positiva do governo supera a desaprovação pela primeira vez desde dezembro de 2024

Senador afirma que candidatura enfrenta desafios internos e cobra esclarecimentos sobre financiamento de filme ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles