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Humorista deverá pagar R$ 30 mil por danos morais após decisão relacionada a episódio ocorrido durante o evento de 2022
Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.
Justiça Federal determina esclarecimentos após advogado alegar abalo psicológico por mensagem atribuída ao sistema da Defesa Civil
Justiça reconhece danos morais após declarações feitas durante cobertura de prisão em 2022 envolvendo o presidente da empresa Transcap.
Decisão determina retenção de 5% dos rendimentos líquidos do senador para quitar indenização por danos morais envolvendo Marco Polo Del Nero
Decisão da Justiça de Goiás determina indenização por danos morais e estéticos, além da devolução dos valores pagos após falha em procedimento de depilação a laser.
Universidade Federal do Maranhão alegou danos à imagem institucional, mas juiz rejeitou o pedido por falta de provas. Decisão ressalta risco à liberdade de expressão.
TRF-2 confirma indenização de R$ 20 mil a militar que sofreu discriminação de gênero; decisão ainda pode ser contestada no STJ.
