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Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Justiça Federal determina esclarecimentos após advogado alegar abalo psicológico por mensagem atribuída ao sistema da Defesa Civil
Decisão determina retenção de 5% dos rendimentos líquidos do senador para quitar indenização por danos morais envolvendo Marco Polo Del Nero
Decisão da Justiça de Goiás determina indenização por danos morais e estéticos, além da devolução dos valores pagos após falha em procedimento de depilação a laser.
Após decisão judicial favorável, ex-professora pretende buscar ressarcimento e pode solicitar retorno ao cargo na rede municipal.
Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
