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Desembargador eleitoral seguirá como juiz titular da Corte baiana após decreto assinado pelo presidente da República
Manifestantes cobram nomeações de candidatos aprovados no concurso da Justiça Eleitoral realizado em 2024.
Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas
TRT-BA, TRE-BA e MPT-BA firmam parceria para combater pressões sobre trabalhadores durante o período eleitoral
Decisão aponta irregularidade em outdoors instalados antes da Bahia Farm Show e aplica multa de R$ 5 mil a empresário no oeste baiano
Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles
Justiça Eleitoral confirma condenação de R$ 5 mil após publicação de vídeo com acusações contra deputada e familiares nas redes sociais
Decisão monocrática, tomada em pleno feriado e antes da instrução do processo, atendeu a pedido de suplente do União Brasil; peça de defesa de Diogo Azevedo...
Eleitores com pendências têm prazo até quarta-feira (6) para ajustar situação junto à Justiça Eleitoral
Corte baiana destaca preparação para julgamentos de candidaturas, contas e ações de propaganda com foco em celeridade e segurança jurídica
