
Justiça Eleitoral confirma condenação de R$ 5 mil após publicação de vídeo com acusações contra deputada e familiares nas redes sociais

Decisão monocrática, tomada em pleno feriado e antes da instrução do processo, atendeu a pedido de suplente do União Brasil; peça de defesa de Diogo Azevedo...

Eleitores com pendências têm prazo até quarta-feira (6) para ajustar situação junto à Justiça Eleitoral

Corte baiana destaca preparação para julgamentos de candidaturas, contas e ações de propaganda com foco em celeridade e segurança jurídica

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia à Justiça contra suspeitos de envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições municipais de 2024, no...