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Brasil

Eduardo Bolsonaro desafia Justiça e pode ter mandato cassado

Deputado licenciado é alvo de inquérito no STF por pedir sanções a autoridades brasileiras; especialistas apontam violação à soberania nacional e quebra de decoro parlamentar

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara dos Deputados - Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados

A atuação internacional do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), promovendo sanções contra autoridades brasileiras — em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF — tem provocado reações entre juristas e pode levar à cassação de seu mandato, segundo especialistas ouvidos pela imprensa nacional.

Desde março, Eduardo está nos Estados Unidos, onde realiza uma ofensiva diplomática paralela e informal, pedindo que o governo americano puna membros do Judiciário brasileiro. A ação é vista como uma tentativa de interferência estrangeira no funcionamento de um Poder da República, o que pode configurar atentado à soberania nacional.

“É uma coisa tão esdrúxula que ninguém jamais pensaria que isso poderia acontecer”, afirma o professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, ressaltando a atipicidade da conduta, que foge das tipificações penais tradicionais.

A Procuradoria-Geral da República já solicitou ao STF a abertura de inquérito, que está em andamento, por coação no curso do processo, obstrução de investigação, abolição violenta do Estado democrático de Direito e atentado à soberania — todos crimes previstos no Código Penal. Eduardo Bolsonaro passou a defender abertamente a aplicação da Lei Magnitsky, dos EUA, contra Moraes, e tem vinculado essas ações à manutenção de tarifas contra produtos brasileiros.

Além de possíveis medidas cautelares, como já aplicadas a Jair Bolsonaro, a cassação por quebra de decoro é citada como caminho plausível. “Trata-se de uma violação aos deveres constitucionais de um deputado federal”, apontou o advogado criminalista Davi Tangerino, professor da UERJ.

A situação é vista como ainda mais delicada, já que o próprio Eduardo admitiu nos últimos dias a possibilidade de renunciar ao mandato, alegando risco de ser preso ao retornar ao Brasil. A depender do avanço das investigações, há possibilidade jurídica de prisão preventiva, especialmente se o deputado dificultar a aplicação da lei penal.

Bolsonaristas apostam em sanções para virar opinião pública

Nos bastidores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro contam com novas sanções do governo americano a Alexandre de Moraes para tentar reverter o clima de opinião pública que hoje condena o lobby internacional.

A avaliação é que, com punições econômicas, restrições ao funcionamento de satélites GPS ou barreiras para cidadãos brasileiros viajarem ao exterior, o povo passaria a responsabilizar diretamente Moraes, criando um ambiente de pressão pública contra o STF.

Segundo apurou a imprensa, autoridades americanas alertaram bolsonaristas de que novas medidas contra Moraes e “aliados da corte” devem ser anunciadas nos próximos dias. Na sexta-feira (18), o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou a suspensão dos vistos do ministro do STF e de outros membros do Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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Brasil

STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás

Ocorrência mobilizou equipes internas e gerou apreensão na noite de segunda-feira em Brasília

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STF é evacuado após suspeita de vazamento de gás Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado em Brasília, foi evacuado na noite desta segunda-feira (23) após uma suspeita de vazamento de gás. A ocorrência foi registrada por volta das 18h e mobilizou rapidamente equipes de segurança e manutenção da Corte.

De acordo com as primeiras informações, o alerta foi acionado após a identificação de um possível odor característico nas dependências do tribunal, o que levou à adoção imediata de protocolos de segurança. Servidores, funcionários e demais pessoas presentes foram retirados do local de forma preventiva, evitando qualquer risco à integridade física.

A evacuação ocorreu de maneira organizada, sob a coordenação das equipes internas do STF, que atuaram para isolar a área e permitir a verificação da possível origem do problema. Ainda não há confirmação oficial sobre a existência de vazamento ou suas causas, mas técnicos foram acionados para realizar inspeções detalhadas no sistema.

O episódio gerou apreensão momentânea, mas não há registro de feridos ou de situações mais graves até o momento. A prioridade das autoridades foi garantir a segurança de todos os presentes, seguindo os protocolos padrão para esse tipo de ocorrência.

O Supremo Tribunal Federal ainda não divulgou um posicionamento completo sobre o caso, mas a expectativa é de que novas informações sejam apresentadas após a conclusão das análises técnicas. O funcionamento do prédio poderá ser impactado dependendo do resultado das vistorias.

Redação Saiba+

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