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Política

Fux rompe com linha dura e diverge de Moraes em casos do 8 de Janeiro

Ministro adota postura mais garantista e lidera votos contrários a medidas contra bolsonaristas, incluindo Jair Bolsonaro; juristas veem possível inflexão política no STF

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O presidente da República e candidato a reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, conversa com o presidente do STF, ministro Luiz Fux Foto: Wilton Júnior

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem surpreendido ao romper com seu histórico punitivista e adotar uma postura mais garantista em processos ligados ao bolsonarismo. Em recente julgamento, Fux foi o único a divergir de Alexandre de Moraes, criticando as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.

Segundo levantamento do Estadão com base na plataforma Corte Aberta, Fux divergiu de Moraes em 21% das ações penais relatadas por ele na Primeira Turma do STF desde 2023. Em comparação, de 2019 a 2022, sua taxa de divergência era de apenas 9%. O ministro também lidera os pedidos de vista, com 11 solicitações que suspenderam julgamentos para análise mais aprofundada.

Os principais processos envolvem os atos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado, nos quais Bolsonaro figura como réu. Em um desses casos, Fux reduziu drasticamente a pena proposta por Moraes à ré Débora dos Santos – de 14 anos para apenas 1 ano e 6 meses.

Juristas como Shandor Torok (UFMG) e Luiz Gomes Esteves (USP e Insper) apontam que a guinada de Fux pode ter motivações políticas, refletindo um realinhamento estratégico mais do que uma transformação doutrinária. Para Torok, Fux pode estar agindo como um “garantista de ocasião”, aplicando maior rigor ou flexibilidade conforme o perfil do réu.

Apesar disso, especialistas consideram que o dissenso dentro do STF pode fortalecer a legitimidade das decisões da Corte, desde que as divergências sejam bem fundamentadas. No entanto, alertam para argumentações genéricas como as apresentadas por Fux em sua divergência sobre as cautelares de Bolsonaro.

General nega plano de assassinato e pede liberdade ao STF

No mesmo contexto político-judicial, a defesa do general Mario Fernandes, preso por suposta participação em um plano golpista, protocolou pedido ao STF para revogação de sua prisão preventiva. Os advogados alegam que ele “não confessou plano de matar ninguém” e que o polêmico documento “Punhal Verde Amarelo” – que mencionava ações violentas contra o presidente Lula e o vice Alckmin – nunca foi compartilhado com outros investigados.

General Mario Fernandes prestou depoimento ao STF na semana passada Foto: Isac Nóbrega/PR

Fernandes confirmou ter redigido o documento, mas afirmou que se tratava apenas de uma “análise de riscos” feita de forma pessoal. “Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém”, declarou em depoimento. A defesa sustentou que, mesmo após as oitivas, não há provas de que o plano foi executado ou discutido em grupo.

Além disso, o general alegou que, embora tenha tido conhecimento informal sobre a existência de uma minuta de decreto golpista discutida por Bolsonaro, não participou da sua elaboração. Mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram Fernandes pedindo a Mauro Cid para convencer Bolsonaro a assinar o documento, mas não indicam participação ativa na sua redação.

A defesa pede que o general seja colocado em liberdade ou receba as mesmas medidas cautelares aplicadas a Jair Bolsonaro, apontado como líder da suposta organização criminosa.

“Condenação se legitima apenas pela certeza, nunca pela coincidência”, afirmou a defesa, destacando que o general apenas confirmou a existência de um documento já atribuído a ele.

A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, recomendou a manutenção da prisão, afirmando que é inverossímil presumir que o material não foi divulgado. A controvérsia agora será analisada pelo STF nas próximas semanas.

Redação Saiba+

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Política

Bolsonaro passa mal em Brasília e realiza exames no hospital DF Star

Ex-presidente apresentou mal-estar durante a madrugada e foi encaminhado para avaliação médica na capital federal

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BRENO ESAKI

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por exames médicos na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar mal-estar durante a madrugada enquanto estava na região da Papudinha, em Brasília. A informação mobilizou atenção política e repercutiu nas redes sociais e nos bastidores da capital federal.

De acordo com informações iniciais, Bolsonaro foi encaminhado ao hospital DF Star, onde está sendo submetido a tomografia e exames de sangue para avaliação detalhada de seu estado de saúde. O atendimento ocorre de forma preventiva, com acompanhamento de equipe médica especializada.

O hospital, localizado na área central de Brasília, é referência em atendimentos de alta complexidade e frequentemente recebe autoridades políticas e personalidades públicas. A ida do ex-presidente à unidade hospitalar ocorreu logo após ele relatar desconforto físico durante a madrugada, o que levou aliados a recomendarem a realização imediata de exames.

Até o momento, não há informações oficiais indicando gravidade no quadro clínico, mas os médicos optaram por uma bateria de exames para descartar qualquer complicação. Pessoas próximas afirmam que o procedimento faz parte de um protocolo de segurança para avaliar possíveis alterações no organismo.

A saúde de Jair Bolsonaro tem sido acompanhada com atenção desde o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, episódio que resultou em diversas intervenções médicas ao longo dos últimos anos. Desde então, qualquer sinal de mal-estar costuma gerar monitoramento rigoroso por parte de sua equipe médica.

Aliados políticos e apoiadores acompanham a situação de perto, aguardando atualizações sobre o resultado dos exames e o estado de saúde do ex-presidente.

Redação Saiba+

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Política

Maierovitch pede investigação sobre repasses milionários a políticos

Ex-juiz federal afirma que Ministério Público deve apurar com urgência transferências financeiras atribuídas ao Banco Master e à Reag, citando nomes da política nacional

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Segundo o ex-juiz, se os recursos foram repassados durante o período eleitoral, o caso pode configurar abuso de poder econômico | Bnews - Divulgação BNEWS

O ex-juiz federal Wálter Maierovitch defendeu a abertura de uma investigação urgente sobre repasses milionários atribuídos ao Banco Master e à empresa Reag a políticos brasileiros. A declaração foi feita na última quarta-feira (11), durante participação na programação do UOL News, ao comentar informações que circulam no cenário político.

Durante a análise, Maierovitch destacou que cabe ao Ministério Público aprofundar a apuração para esclarecer a origem e a finalidade das transferências financeiras, consideradas expressivas e que teriam sido direcionadas a figuras da política nacional.

Entre os nomes citados está ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e uma das principais lideranças políticas da Bahia, que, segundo os dados mencionados no debate, teria recebido cerca de R$ 3,6 milhões. O ex-juiz ressaltou que a investigação é necessária para verificar a legalidade das operações e garantir transparência no financiamento político.

Para Maierovitch, a atuação rápida dos órgãos de controle é essencial para evitar dúvidas sobre possíveis irregularidades e assegurar que as relações entre o setor financeiro e agentes públicos ocorram dentro da legalidade prevista pela legislação brasileira.

O comentário do ex-magistrado ocorre em um momento em que o debate sobre financiamento político e transparência nas relações entre empresas e lideranças públicas ganha força no país, especialmente diante de questionamentos sobre doações, repasses e movimentações financeiras envolvendo figuras políticas.

Especialistas apontam que a eventual abertura de investigação pode ajudar a esclarecer o contexto das transferências e definir se houve irregularidades ou se os repasses seguiram os parâmetros legais, como doações eleitorais ou contratos formalizados.

Enquanto isso, o tema segue repercutindo nos bastidores da política nacional, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e responsabilidade na movimentação de recursos envolvendo agentes públicos e instituições financeiras.

Redação Saiba+

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Política

Encontro entre Lula e Trump é adiado por tensão internacional

Reunião presencial entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos deve ocorrer apenas no próximo mês diante do agravamento da crise geopolítica envolvendo Washington e o Irã.

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Os presidentes Donald Trump e Lula reunidos em encontro presencial - Foto: Ricardo Stuckert

O aguardado encontro entre o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o líder norte-americano, Donald Trump, sofreu alteração na agenda diplomática e deve ocorrer apenas no próximo mês. Inicialmente previsto para a segunda quinzena de março, o compromisso foi adiado em razão do agravamento das tensões internacionais.

Nos bastidores da diplomacia, a principal razão apontada para a mudança no calendário é o aumento da instabilidade geopolítica provocada pela escalada do conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã. O cenário internacional exige atenção direta da Casa Branca e tem provocado ajustes em compromissos estratégicos da política externa norte-americana.

A reunião entre Lula e Trump é considerada um encontro de grande relevância para as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em um momento de reorganização de alianças globais e de debates sobre comércio, segurança internacional e cooperação econômica.

O diálogo entre os dois líderes também é visto como oportunidade para discutir temas estratégicos como investimentos, relações comerciais, cooperação energética e estabilidade internacional, pontos que têm ganhado destaque nas agendas diplomáticas das duas nações.

Com o adiamento, as equipes diplomáticas dos dois governos seguem trabalhando para redefinir uma nova data que permita a realização do encontro em um ambiente internacional mais estável. A expectativa é que a reunião presencial aconteça no próximo mês, caso o cenário global permita maior previsibilidade nas agendas dos chefes de Estado.

Analistas políticos avaliam que o encontro pode marcar um momento importante de aproximação política e econômica entre Brasil e Estados Unidos, especialmente diante das transformações no cenário geopolítico global.

Enquanto isso, o governo brasileiro acompanha de perto os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, que tem provocado impactos diretos na política internacional, no mercado energético e na segurança global.

Redação Saiba+

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