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Site reúne em tempo real motivos para impeachment de Moraes

Iniciativa quer mobilizar a sociedade para protocolar o maior pedido de impeachment da história do Brasil até o dia 8 de setembro

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Foi lançado nesta sexta-feira (1º) o Dossiê Moraes, uma plataforma online que documenta mais de 70 atos considerados abusivos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019. A proposta é simples, mas ousada: reunir cidadãos comuns como coautores de um novo pedido de impeachment contra o magistrado.

A iniciativa é liderada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo), de Curitiba, que classifica o projeto como um “arquivo cívico, independente e colaborativo”. Segundo ele, trata-se de um esforço para resgatar o império da lei e as garantias fundamentais no Brasil, frente ao que define como uma escalada autoritária do ministro.

“Não é apenas um motivo para o impeachment de Moraes, mas todos os motivos para tirarmos ele do poder”, afirma Marcial.

O dossiê conta com o apoio de figuras públicas como o senador Eduardo Girão, o deputado federal Marcel van Hattem e o ex-deputado Deltan Dallagnol. “É importante que a gente se movimente de todas as formas nesse momento crucial para nosso país”, declarou Girão, reforçando que outros parlamentares também estão preparando novos pedidos de impeachment — “e não apenas de Moraes”, frisou.

Documentação sistemática e aberta
No ar desde a manhã de sexta, o site apresenta uma linha do tempo detalhada dos abusos, com base em documentos oficiais, decisões judiciais e despachos parlamentares. O material começa com os atos mais recentes, como o gesto obsceno feito por Moraes em um estádio de futebol no fim de julho, e remonta até a abertura do controverso inquérito das fake news, em 2019.

Analisamos tecnicamente, com base na Lei 1079, cada uma das condutas documentadas”, explica Marcial.

Segundo ele, o ministro viola todos os cinco fundamentos da lei que trata dos crimes de responsabilidade.

Reprodução: site

Participe como coautor do pedido de impeachment
O dossiê propõe que qualquer cidadão brasileiro possa assinar e se tornar coautor do pedido de impeachment, com base na própria legislação vigente. As assinaturas estão sendo coletadas no site até o dia 7 de setembro, e o protocolo no Senado está previsto para 8 de setembro.

Para participar, basta acessar o site, informar nome e CPF.

“Faz parte do meu papel, como representante da população, atuar quando os direitos são afrontados. Se os eleitos se calarem, o Brasil não terá esperança”, finaliza o vereador, que já foi autor de moção de protesto contra Moraes aprovada na Câmara de Curitiba.

O que é o Dossiê Moraes?

Segundo os idealizadores, o Dossiê Moraes é um observatório cívico que atua como monitor da legalidade constitucional no Brasil. O projeto reúne contribuições de juristas, jornalistas, analistas de dados e parlamentares, com o objetivo de preservar a memória dos abusos e subsidiar ações de responsabilização. O material é apartidário, de acesso aberto e em constante atualização.

O projeto tem apoio de nomes como Leandro Narloch, os vereadores Guilherme Kister e Indiara Barbosa, e advogados como André Marsiglia, Bernardo Santoro, Kátia Magalhães e Jeffrey Chiquini, além da presidente nacional do Novo Jovem, Isadora Piana.

O site também permite que qualquer cidadão envie denúncias documentadas de abusos cometidos pelo STF, que serão avaliadas por uma equipe jurídica antes de entrar na base pública do projeto.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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