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Política

STF se divide após prisão de Bolsonaro e Moraes fica isolado

Decisão que colocou ex-presidente em prisão domiciliar gerou desconforto interno e críticas externas; ministros esperam recuo de Moraes

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Alexandre de Moraes em sessão do STF depois de ordenar a prisão de Jair Bolsonaro - SERGIO LIMA/AFP

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) provocou forte repercussão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e gerou uma crise de imagem no momento em que a Corte vinha sendo elogiada internacionalmente por sua firmeza contra pressões do governo norte-americano de Donald Trump.

Segundo apuração da imprensa, ministros do STF consideraram a decisão de Alexandre de Moraes desnecessária, exagerada e juridicamente frágil. O episódio teria isolado Moraes dentro do próprio tribunal, inclusive entre colegas que integram a Primeira Turma, responsável por julgar o caso.

A crítica central entre os ministros é que a medida fragilizou o Supremo justamente quando o tribunal desfrutava de um raro apoio unificado da opinião pública, imprensa e setor empresarial, diante das ameaças de Trump ao Brasil por conta da crise diplomática.

Internamente, cresce a expectativa de que Moraes possa rever sua própria decisão, embora ministros reconheçam que o perfil do magistrado costuma ser inflexível. Caso ele não recue, a única saída seria a reversão pela Primeira Turma do STF, algo considerado possível, mas improvável.

Do ponto de vista jurídico, ministros questionam a contradição entre decisões anteriores que permitiam a Bolsonaro participar de eventos e a atual ordem de prisão domiciliar, motivada por uma breve fala do ex-presidente aos manifestantes em Copacabana, no último domingo (3).

Na ocasião, Bolsonaro apenas afirmou: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, por telefone, com transmissão em viva-voz feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.

A repercussão da prisão abalou a imagem do STF, que até então vinha sendo visto como firme na defesa da soberania nacional diante das ameaças do governo norte-americano. A decisão provocou editoriais críticos, notas de repúdio e análises negativas em veículos de comunicação, além de preocupações no meio empresarial e diplomático.

O vento que soprava a favor do Supremo virou contra. A Corte, que havia conquistado respeito por se contrapor a Trump e suas sanções econômicas contra o Brasil, passou a ser responsabilizada por intensificar a instabilidade política.

A defesa de Jair Bolsonaro já entrou com pedido de reconsideração da prisão domiciliar junto ao próprio Moraes. A expectativa é de que o ministro reavalie os impactos políticos e institucionais da decisão, especialmente diante da crescente pressão interna.

Redação Saiba+

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Política

Dino questiona atuação de Cezinha no Judiciário

Ministro do STF afirma que deputado teria usado o cargo para transmitir a terceiros a percepção de influência sobre magistrados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) teria utilizado a posição parlamentar para transmitir a terceiros a ideia de que possuía influência entre integrantes do Judiciário.

A declaração consta de uma decisão relacionada a uma investigação que apura a atuação de integrantes de uma força-tarefa e possíveis negociações envolvendo processos em andamento. Dino determinou o fim do sigilo do documento que fundamentou a operação, permitindo o acesso ao conteúdo da decisão.

Segundo o ministro, os fatos investigados podem indicar, em tese, que o deputado, que não possui habilitação para exercer a advocacia, teria utilizado a posição ocupada no Congresso Nacional para criar entre terceiros a percepção de que poderia exercer influência sobre magistrados de tribunais superiores.

“Parece-me claro que os fatos investigados podem implicar, em tese, um deputado federal que não tem habilitação para atuar como advogado”, escreveu Dino na decisão.

Investigação apura supostos pagamentos

De acordo com os elementos apresentados na investigação, integrantes do grupo teriam procurado terceiros para negociar pagamentos condicionados ao resultado de processos judiciais em andamento.

Ainda segundo a apuração, os envolvidos teriam afirmado que poderiam exercer algum tipo de influência sobre decisões de magistrados em troca dos valores negociados.

Na avaliação de Flávio Dino, a existência de uma remuneração considerada elevada também seria um elemento relevante para a análise do caso. O ministro afirmou que esse aspecto, em princípio, afastaria a possibilidade de que os pagamentos fossem relacionados apenas a um eventual “ato político”.

A decisão, contudo, trata os fatos como hipóteses sob investigação, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas a partir do avanço das apurações e da análise das provas reunidas pelas autoridades.

O caso envolve questões relacionadas à suposta venda de influência no Judiciário, tema que tem provocado atenção dentro do STF e deverá continuar sendo analisado no âmbito da investigação.

Redação Saiba+

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Política

Capitão Alden destina R$ 760 mil a aliados

Deputado federal e candidato à reeleição transferiu recursos da própria campanha para candidaturas de deputados estaduais do PL na Bahia

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O deputado federal e candidato à reeleição Capitão Alden (PL) destinou R$ 760 mil de sua própria campanha para fortalecer candidaturas de deputados estaduais do Partido Liberal (PL).

De acordo com dados da prestação de contas eleitoral, os repasses foram registrados no início de setembro e direcionados a candidatos que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Entre os principais beneficiados estão Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio, Rafael Victoria e Thiago Martins, que receberam R$ 200 mil cada. Juntos, os três concentraram R$ 600 mil dos recursos transferidos pelo deputado federal.

Além deles, Alden também realizou aportes para outros candidatos aliados do partido. Adriano Almeida Braga recebeu R$ 100 mil, enquanto Antonio Balbino foi contemplado com R$ 50 mil e Jesum Almeida Cezar recebeu R$ 10 mil.

Os valores aparecem registrados na prestação de contas da campanha e representam uma estratégia de fortalecimento das candidaturas proporcionais do PL, ampliando o apoio financeiro a nomes que disputam cadeiras no Legislativo estadual.

A movimentação ocorre durante o período eleitoral e evidencia a articulação interna do partido para ampliar sua representação na Assembleia Legislativa. Capitão Alden, que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados, utiliza parte dos recursos de sua campanha para apoiar candidatos da legenda na disputa estadual.

Os repasses seguem registrados na documentação eleitoral apresentada à Justiça Eleitoral, que reúne as receitas e despesas declaradas pelas campanhas durante o processo eleitoral.

Redação Saiba+

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Política

Janja chama atenção em ato político em Curitiba

Primeira-dama acompanhou música em playback durante evento com Lula na Boca Maldita, no Centro da capital paranaense

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A primeira-dama Janja Lula da Silva chamou atenção durante o evento político ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado neste sábado (12), na Boca Maldita, no Centro de Curitiba (PR).

Durante a concentração, que reuniu apoiadores, candidatos e lideranças políticas, Janja participou de um momento descontraído ao acompanhar em playback uma música que era reproduzida no local.

A participação da primeira-dama rapidamente se tornou um dos momentos de destaque do ato, que contou com a presença de integrantes da base política do presidente na capital paranaense.

O evento faz parte da agenda política de Lula no Paraná e reuniu militantes e aliados em uma região tradicionalmente marcada por manifestações e atos públicos em Curitiba.

A presença de Janja e sua interação durante a concentração chamaram a atenção dos participantes, acrescentando um momento de descontração à programação do evento político.

Redação Saiba+

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