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Brasil

Escândalo de R$ 1 bilhão: outras gigantes do varejo entram na mira da Operação Ícaro

Além da Ultrafarma e da Fast Shop, investigação cita Grupo Nós (Oxxo), Rede 28, Kalunga e All Mix em esquema de propinas na Secretaria da Fazenda de SP

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O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, teria arquitetado esquema de propinas; foto circula em grupos de auditores no WhatsApp. Foto: Reprodução

A Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta terça-feira (12), revelou que o esquema de corrupção que levou à prisão de dirigentes da Ultrafarma e da Fast Shop pode ter envolvido outras gigantes do varejo brasileiro. Entre as empresas citadas na investigação estão o Grupo Nós (responsável pelas lojas de conveniência Oxxo), a Rede 28 de postos de combustíveis, a Kalunga e a distribuidora All Mix.

De acordo com o MP-SP, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), é apontado como o líder do esquema. Ele teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas para liberar, de forma acelerada, pedidos milionários de ressarcimento de créditos de ICMS-ST para grandes empresas varejistas.

As investigações indicam que os pagamentos ilícitos eram feitos por meio de uma empresa de fachada, a Smart Tax, registrada em nome da mãe do auditor — uma professora aposentada de 73 anos. O patrimônio declarado dela teria saltado de R$ 411 mil em 2021 para R$ 2 bilhões em 2024, chamando a atenção dos investigadores.

Durante as buscas, a polícia apreendeu documentos, computadores e celulares que serão analisados para identificar o alcance da rede criminosa. O MP-SP também encontrou e-mails e minutas de contratos que indicam negociações com o Grupo Nós e outros varejistas, sugerindo que mais empresas podem ter aderido ao esquema.

Além de Artur, outros nomes surgem na investigação:

  • Agnaldo de Campos, contador da Smart Tax, apontado como “testa de ferro” do auditor;
  • Alberto Toshio Murakami, auditor aposentado, que possuía certificados digitais da Rede 28;
  • As contadoras Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, suspeitas de auxiliar nos pedidos fraudulentos de ressarcimento.

A Fast Shop afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à investigação e que está colaborando com as autoridades. As demais empresas citadas não se manifestaram até o momento.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp) repudiou qualquer ato de corrupção, destacando que se trata de um caso isolado e que a maioria dos profissionais atua de forma ética e comprometida. Já a Sefaz-SP informou que abriu procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor e que colabora integralmente com o MP-SP.

O caso segue em apuração e pode ter novos desdobramentos, já que o MP-SP investiga se “outras grandes empresas do setor varejista também se valeram do mesmo esquema” para obter vantagens tributárias ilegais.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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