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Política

Lula acumula R$ 389 bilhões em gastos fora da meta fiscal no terceiro mandato

Pacote Brasil Soberano, lançado após tarifaço de Donald Trump, amplia despesas não contabilizadas e reacende debate sobre credibilidade da regra fiscal.

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O presidente Lula durante o anúncio do pacote de socorro às empresas atingidas pelo tarifaço do presidente do EUA, Donald Trump. Foto: Wilton Junior

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai somar, até o fim de seu terceiro mandato, R$ 389,7 bilhões em gastos fora da meta fiscal, segundo projeções de economistas e dados oficiais do Tesouro Nacional. A prática, considerada por especialistas como um enfraquecimento da âncora fiscal, ganhou novo capítulo com o anúncio do plano Brasil Soberano, lançado após o tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump.

O pacote prevê R$ 9,5 bilhões em despesas até 2026, sendo R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncia de receitas do Reintegra, programa de incentivo às exportações. O valor, contudo, ficará fora da contabilidade da meta de resultado primário, aumentando o montante de recursos não registrados oficialmente nas contas públicas.

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um projeto de lei complementar já foi apresentado para autorizar a manobra, que depende da aprovação do Congresso Nacional.

Crescimento dos gastos fora da meta

Entre 2023 e 2026, as despesas desconsideradas na meta fiscal incluem:

  • PEC da Transição: R$ 145 bilhões (2023)
  • Precatórios: R$ 92,4 bilhões (2023) + R$ 100,4 bilhões previstos até 2026
  • Auxílio ao Rio Grande do Sul: R$ 29 bilhões (2024)
  • Brasil Soberano: R$ 9,5 bilhões (2025-2026)
  • Outras medidas emergenciais e culturais, como a Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões).

Para economistas como Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a prática gera um cenário em que o governo “cumpre a meta no papel, mas o déficit real continua sendo muito maior”, impactando diretamente a dívida pública.

Críticas e justificativas

O Ministério da Fazenda atribui 87% dos gastos fora da meta ao governo Jair Bolsonaro (PL), citando o calote em precatórios e a necessidade de recompor despesas essenciais represadas. A pasta também defende que medidas como o auxílio ao Rio Grande do Sul foram indispensáveis diante do maior desastre climático da história recente do País.

Por outro lado, analistas afirmam que a exclusão recorrente de despesas enfraquece a credibilidade da meta fiscal, transformando-a em uma “ficção contábil” e reduzindo sua utilidade como indicador de esforço fiscal do governo.

Especialistas também alertam que, ao abrir exceções frequentes, o Executivo acaba utilizando o espaço de tolerância do novo arcabouço fiscal não para choques imprevisíveis, mas para despesas recorrentes, comprometendo a solidez das contas públicas no médio prazo.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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