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Política

Oposição segue incomodando gestão Lula com novas vitórias no Congresso

Bancada oposicionista conquistou a presidência e a relatoria da CPMI do INSS e ainda garantiu a aprovação de projeto contra erotização precoce nas escolas

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Foto: Divulgação

O Palácio do Planalto segue contabilizando derrotas no Congresso Nacional, especialmente em pautas de interesse da gestão Lula. Nesta semana, a Bancada de Oposição obteve vitórias estratégicas em duas frentes: no comando da CPMI do INSS e na aprovação do PL 10583/2018, que prevê medidas contra a erotização precoce nas escolas brasileiras.

Na nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar o escândalo de desvios nos benefícios dos aposentados, a Oposição conseguiu ocupar os cargos principais. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) será o presidente, enquanto o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) assumirá a relatoria.

Para o deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da Oposição na Câmara, o avanço é um marco. Segundo ele, as apurações devem expor a responsabilidade do Governo Federal no golpe contra aposentados.

A Oposição segue firme e forte! Após novas vitórias esta semana, o próximo passo é buscar a punição dos culpados pelo escândalo do INSS. O povo quer ver os responsáveis por isso na cadeia”, declarou.

Erotização precoce nas escolas: outra derrota do governo

Além da CPMI, a Oposição também comemorou outra conquista: a aprovação, na Comissão de Educação, do PL 10583/2018, que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce de crianças e adolescentes. O texto recebeu 17 votos a favor e 15 contrários.

O projeto, relatado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), foi considerado uma vitória articulada pela Bancada de Oposição em conjunto com partidos de centro.

“Foi uma grande vitória. Mobilizamos toda a nossa bancada porque entendemos que esse projeto é fundamental para proteger crianças contra a sexualização precoce nas escolas”, ressaltou o deputado Capitão Alden.

Com essas votações, a gestão Lula acumula novos reveses no Legislativo, reforçando a força da Oposição em pautas sensíveis para o governo.

Redação Saiba+

Política

Deputado aciona MP-BA após polêmica sobre israelenses

Diego Castro reage a proposta na ALBA e pede investigação de possível xenofobia no sul da Bahia

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Diego Castro criticou proposição de Hilton Coelho para impedir entrada de militares israelenses no Brasil | Bnews - Divulgação Anderson Ramos

O deputado estadual Diego Castro (PL) acionou o Ministério Público do Estado da Bahia após criticar uma indicação apresentada pelo parlamentar Hilton Coelho (PSOL) na Assembleia Legislativa da Bahia. A proposta solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para impedir a entrada de militares israelenses no Brasil.

Segundo Hilton Coelho, a indicação se baseia na alegação de que militares que participaram de operações envolvendo Palestina e Líbano estariam escolhendo o litoral sul da Bahia como destino turístico. O texto ainda aguarda análise dentro da ALBA.

Em reação, Diego Castro apresentou, nesta segunda-feira (23), um requerimento ao MP-BA pedindo a apuração de possíveis práticas xenofóbicas contra cidadãos israelenses no estado. O parlamentar afirma que a proposta levanta preocupações quanto ao respeito aos direitos individuais e à liberdade de circulação.

O pedido ocorre após episódios registrados em Itacaré, no sul do estado, onde uma manifestação pró-Palestina terminou em confusão. O caso acendeu o alerta para tensões envolvendo turistas estrangeiros e manifestações políticas, ampliando o debate sobre segurança, liberdade de expressão e convivência social.

Nos bastidores, a discussão ganhou repercussão política e social. A iniciativa de Castro busca garantir que eventuais excessos sejam investigados e que direitos sejam preservados, enquanto a proposta de Hilton Coelho continua em tramitação e deve ser analisada pelos deputados estaduais.

O cenário evidencia o impacto de questões internacionais no contexto local, especialmente em regiões turísticas. O equilíbrio entre manifestações políticas e o respeito aos direitos de estrangeiros torna-se central no debate público, com desdobramentos que podem influenciar decisões futuras na esfera estadual.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Política

STF define critério técnico para vaga no TCE-BA

Decisão unânime estabelece que próxima cadeira será ocupada por auditor de contas, fortalecendo a fiscalização pública na Bahia

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Após imbróglio com governo e Alba, decisão obriga que composição do tribunal seja feita por auditor da corte de contas | Bnews - Divulgação Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, como será preenchida a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), consolidando um entendimento que reforça o papel técnico na administração pública. A Corte determinou que o cargo deverá ser ocupado por um auditor de contas, valorizando a qualificação profissional e a experiência na fiscalização de recursos públicos.

A decisão atende a uma ação movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que questionava o critério de escolha para o posto. O processo tramitava desde 2024 e teve como relator o ministro Dias Toffoli, que destacou a necessidade de assegurar critérios técnicos na composição dos tribunais de contas.

Com o entendimento firmado, o STF reforça a importância de que funções estratégicas de controle sejam desempenhadas por profissionais com conhecimento especializado. A medida fortalece a transparência, a eficiência e o rigor na fiscalização das contas públicas, especialmente em um momento de crescente cobrança por responsabilidade na gestão dos recursos.

A decisão também cria um precedente relevante para outros estados, ao consolidar a interpretação de que vagas destinadas a auditores devem respeitar esse perfil técnico. Especialistas avaliam que o posicionamento da Corte contribui para reduzir indicações políticas e ampliar a credibilidade dos órgãos de controle.

Na prática, a determinação impacta diretamente a composição do TCE-BA, garantindo que a próxima nomeação siga critérios mais objetivos. O foco na qualificação técnica tende a aprimorar a análise das contas públicas e o combate a irregularidades, fortalecendo o papel institucional do tribunal.

Redação Saiba+

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