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Política

Congresso arma bomba fiscal contra governo Lula

Isenção do Imposto de Renda deve ser aprovada, mas Centrão e oposição articulam derrubada das medidas compensatórias propostas pelo governo, impondo risco de rombo bilionário nas contas públicas

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Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios em Brasília / Reprodução

O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e garante redução parcial da alíquota para rendimentos de até R$ 7,3 mil segue com grande apoio político na Câmara dos Deputados. A proposta, considerada a principal aposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026, tem caráter popular e deverá beneficiar mais de 26 milhões de brasileiros.

Apesar disso, a iniciativa pode se transformar em uma bomba fiscal contra o governo. Isso porque o Centrão e a oposição articulam para derrubar todas as medidas compensatórias que cobririam o custo da renúncia fiscal, estimado em R$ 100 bilhões até 2028.

Entre as compensações propostas estão:

  • Taxação de grandes fortunas (renda acima de R$ 600 mil ao ano);
  • Cobrança de IR sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais;
  • Tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.

O texto é relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que mantém influência no Parlamento e pode definir os rumos da votação. A estratégia de esvaziar as contrapartidas permitiria ao Congresso aprovar a medida popular sem assumir o ônus de novos impostos, deixando a responsabilidade do impacto fiscal exclusivamente para o Planalto.

A manobra ocorre em um momento de forte desgaste entre Executivo e Legislativo. O clima azedou após o Congresso barrar o decreto de aumento do IOF, episódio que não ocorria desde o governo Collor. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o governo por tentar “estimular polarização social” e reforçou a necessidade de diálogo.

Se confirmada a derrubada das medidas compensatórias, o ajuste fiscal conduzido por Fernando Haddad ficará ainda mais pressionado, ampliando as dificuldades do governo em manter o equilíbrio das contas públicas e sustentar projetos prioritários.

Nos bastidores, cresce também a movimentação para que o União Brasil e o PP deixem a base do governo, consolidando um afastamento de legendas-chave e aprofundando a crise política.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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