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Política

Advogados de réus da trama golpista já admitem condenações no STF

Estratégia das defesas será pedir penas menores diante da expectativa de sentenças duras da Corte

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O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações sobre a trama golpista Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os advogados dos acusados de envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro se preparam para as sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) sem nutrir esperança de absolvição. Nos bastidores, as defesas já dão como certas as condenações e apostam em uma estratégia para tentar reduzir as penas que poderão ser aplicadas.

Em julgamentos anteriores, condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes receberam penas de até 17 anos de prisão. Agora, os réus considerados parte do núcleo central da articulação de golpe podem ser sentenciados a até 43 anos de cadeia, caso sejam somadas as penas máximas previstas para cada crime.

Entre os acusados está o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que responde por três crimes — menos que os demais, denunciados por cinco práticas delituosas. A defesa dele avalia que, em tese, pode ter uma pena menor.

Defesa busca brechas jurídicas

As defesas tentarão convencer os ministros da Primeira Turma a não acumularem as acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os advogados, os dois crimes estariam ligados ao mesmo ato, o que configuraria “bis in idem” (dupla punição pelo mesmo fato).

Entre os ministros, há expectativa de que Luiz Fux adote essa interpretação, já que, em votações passadas, ele sinalizou simpatia pela tese.

Apesar disso, os advogados reconhecem que o ambiente no STF é de forte pressão por condenações. A expectativa é de um julgamento tenso, com sustentações orais recheadas de questionamentos sobre nulidades processuais.

Reclamações das defesas

As bancas reclamam de cerceamento de defesa, alegando que o intervalo de seis meses entre o recebimento da denúncia e o julgamento final foi insuficiente para a análise do processo. Também apontam que a inclusão de 80 terabytes de documentos inviabilizou o exame detalhado das provas.

Outro ponto de insatisfação é a condução do relator, ministro Alexandre de Moraes, que teria evitado levar ao plenário recursos das defesas. Entre eles, um agravo da defesa de Jair Bolsonaro sobre o decreto de prisão domiciliar, que não chegou a ser analisado pela Primeira Turma.

Cumprimento de pena

A avaliação dos advogados é que, mesmo após as condenações, os réus poderão recorrer em liberdade. O início do cumprimento das penas deve ocorrer apenas após o julgamento dos recursos. Contudo, as defesas não acreditam na concessão de prisão domiciliar. A previsão é que a maioria dos condenados seja enviada a presídios comuns.

O julgamento

O processo dos oito réus começou nesta terça-feira (2), às 9h, com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve duas horas para reforçar o pedido de condenação.

À tarde, os advogados iniciaram as sustentações orais, cada um com direito a uma hora de exposição. O primeiro foi o representante do tenente-coronel Mauro Cid, delator premiado. As demais defesas foram chamadas por ordem alfabética.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar no segundo dia de julgamento, nesta quarta-feira (3). Já a fase de votação dos ministros está prevista para a próxima semana, com expectativa de conclusão até o dia 12 de setembro.

Redação Saiba+

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Política

Ivana Bastos comenta rompimento político de Ângelo Coronel

Presidente da ALBA fala sobre o tema durante entrevista ao programa BNews Bahia, da Baiana FM, voltado ao interior do estado

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A presidente da ALBA expressou tristeza pela saída do senador, mas considera o assunto como uma 'página virada' | Bnews - Divulgação Sandra Travessa

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), voltou a comentar publicamente sobre o rompimento político do senador Ângelo Coronel com seu grupo político, durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (10) ao programa BNews Bahia, transmitido pela Baiana FM.

A participação ocorreu no novo programa jornalístico do portal BNews, voltado especialmente para o público do interior da Bahia, apresentado pelo jornalista Lucas Pacheco. A atração estreou na segunda-feira (9) e tem como proposta ampliar o debate sobre política, economia e temas de interesse regional.

Durante a entrevista, Ivana Bastos abordou o cenário político após o afastamento de Ângelo Coronel de seu antigo grupo, destacando que o momento exige diálogo e maturidade política entre as lideranças. Segundo a parlamentar, o ambiente político na Bahia passa por constantes reconfigurações, o que faz parte da dinâmica natural das alianças e articulações partidárias.

A deputada também ressaltou que as relações institucionais e o trabalho em prol da população devem permanecer acima de divergências políticas, enfatizando a importância da estabilidade e da cooperação entre diferentes lideranças para o desenvolvimento do estado.

O rompimento envolvendo o senador Ângelo Coronel tem repercutido nos bastidores da política baiana, já que o parlamentar possui forte influência no cenário estadual e mantém protagonismo em debates estratégicos para o futuro das alianças políticas na Bahia.

A entrevista no BNews Bahia marcou um dos primeiros posicionamentos públicos de Ivana Bastos após a recente movimentação política, reforçando o papel da ALBA no acompanhamento das discussões que impactam o cenário institucional do estado.

Com a estreia do programa, o BNews amplia sua presença no rádio e fortalece o espaço de debate político voltado ao interior baiano, trazendo entrevistas exclusivas, análises e discussões sobre os principais temas da política regional e nacional.

Redação Saiba+

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Política

STF julga deputados do PL por suspeita de desvio de emendas

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O julgamento está marcado para três sessões na Primeira Turma | Bnews - Divulgação Cleia Viana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento da ação penal que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, há indícios de que teria sido estruturada uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares, mecanismo que permite a destinação de verbas do orçamento federal para obras e projetos em estados e municípios.

As investigações apontam que o suposto esquema teria ocorrido em um município do estado do Maranhão, onde recursos públicos indicados por parlamentares teriam sido direcionados mediante negociação irregular, com suspeita de favorecimento e possível desvio de verbas destinadas a investimentos públicos.

A análise do caso pela Primeira Turma do STF marca uma etapa importante do processo judicial, já que os ministros irão avaliar os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e as argumentações das defesas dos parlamentares citados na ação penal.

Se confirmadas as acusações, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à organização criminosa, corrupção e irregularidades no uso de recursos públicos, o que pode resultar em sanções judiciais e políticas.

O julgamento também reforça o debate nacional sobre transparência na destinação de emendas parlamentares, instrumento frequentemente utilizado por deputados e senadores para direcionar investimentos federais em suas bases eleitorais. Especialistas em direito público apontam que casos como este ampliam a discussão sobre controle, fiscalização e responsabilidade no uso de recursos do orçamento federal.

A decisão do Supremo deverá definir os próximos passos do processo e pode ter repercussões políticas e institucionais relevantes, especialmente no cenário de discussões sobre integridade na gestão de verbas públicas e combate à corrupção no país.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo comenta críticas sobre violência em Valéria

Governador se manifesta durante entrega de colégio em tempo integral e destaca ações de segurança para Salvador

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Jerônimo Rodrigues afirma que a redução de 13% nas mortes violentas é resultado de investimentos em segurança e educação | Bnews - Divulgação BNews

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (9) sobre críticas e questionamentos relacionados aos índices de violência no bairro de Valéria, em Salvador. A declaração ocorreu durante a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, inaugurado na localidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo baiano reconheceu que a questão da segurança pública continua sendo um desafio em diversas regiões da capital, incluindo o bairro de Valéria, que tem sido alvo de debates devido aos episódios recentes de violência.

Jerônimo destacou que o governo estadual tem intensificado ações de segurança e ampliado investimentos na área, buscando fortalecer o trabalho das forças policiais e ampliar a presença do Estado nas comunidades. Segundo ele, as medidas incluem reforço no policiamento, investimentos em estrutura e estratégias de combate à criminalidade.

O governador também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para educação, inclusão social e geração de oportunidades, apontando que essas iniciativas são fundamentais para enfrentar as causas estruturais da violência.

A inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves foi apresentada como parte desse conjunto de ações. Para o governo, a ampliação da educação em tempo integral representa um investimento direto no futuro da juventude, contribuindo para a construção de caminhos alternativos à violência.

O bairro de Valéria tem sido frequentemente citado em discussões sobre segurança pública em Salvador, e o posicionamento do governador reforça o compromisso do governo estadual em manter o diálogo com a população e buscar soluções para reduzir os índices de criminalidade na região.

Redação Saiba+

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