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Política

Anistia não garante blindagem total a Bolsonaro

Mesmo com articulação da oposição no Congresso, especialistas afirmam que projeto de anistia não abrange todos os processos contra o ex-presidente

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Ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma aparição de cerca de 20 minutos nesta quinta-feira, 11, no quintal da casa onde ele cumpre prisão domiciliar, em Brasília. Foto: Wilton Junior

A recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o movimento da oposição no Congresso em defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita. No entanto, especialistas em direito penal alertam que a medida não significaria uma blindagem completa ao ex-presidente.

Mesmo que a anistia seja aprovada e não seja declarada inconstitucional, Bolsonaro continuará alvo de investigações em outros inquéritos que tramitam no STF. Entre eles, estão os processos relacionados às fake news, às milícias digitais e ao vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal. Além disso, já existem indiciamentos em casos como o das joias sauditas e da suposta atuação para coagir o Supremo por meio de pressões internacionais.

Segundo o criminalista e professor da USP Pierpaolo Bottini, a anistia atualmente em discussão “se restringe aos crimes da ação penal do golpe e não produz efeito jurídico sobre os demais”. O ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Renato Vieira, reforça essa avaliação e afirma que os demais delitos em apuração seguirão como objeto de julgamento independente.

Apesar disso, o voto divergente do ministro Luiz Fux durante o julgamento trouxe combustível político para os aliados de Bolsonaro. O magistrado apontou incompetência do STF para julgar o caso, denunciou cerceamento de defesa e absolveu o ex-presidente em todos os pontos da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a oposição, os argumentos de Fux fortalecem a tese de insegurança jurídica e aumentam a pressão pela votação do projeto no Congresso. Líderes como Rogério Marinho (PL-RN) e Luciano Zucco (PL-RS) já se mobilizam para pautar a proposta ainda em 2025, apesar da resistência do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que se opõe a uma anistia irrestrita.

A avaliação de analistas políticos, no entanto, é que a medida resolveria apenas parte da questão. Como explica o cientista político Leandro Consentino, do Insper: “Há uma diferença entre blindagem política e blindagem judicial. A anistia resolve o primeiro aspecto, mas não elimina o segundo.”

Com isso, a anistia se transforma em bandeira de mobilização da oposição, mas não significa, necessariamente, um ponto final nos embates jurídicos e políticos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Redação Saiba+

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Política

Ex-jogadores lideram patrimônios declarados

Marcelinho Carioca, Luís Fabiano e Edmundo aparecem entre os candidatos ligados ao futebol com maiores bens declarados à Justiça Eleitoral

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Os ex-jogadores Marcelinho Carioca, Luís Fabiano e Edmundo estão entre os candidatos ligados ao futebol que apresentaram os maiores patrimônios declarados à Justiça Eleitoral.

Os três nomes decidiram ingressar na disputa política por diferentes partidos. Marcelinho Carioca concorre pelo Republicanos, Luís Fabiano pelo MDB e Edmundo pelo PSDB, ampliando a presença de ex-atletas no cenário eleitoral.

Ao todo, oito candidatos com trajetória ligada ao futebol aparecem na relação de nomes que deixaram os gramados para disputar cargos eletivos. As declarações de patrimônio fazem parte das informações apresentadas à Justiça Eleitoral durante o processo de registro das candidaturas.

A divulgação dos bens declarados permite ao eleitor conhecer a situação patrimonial informada pelos candidatos no momento do registro. Os valores incluem imóveis, veículos, investimentos, participações societárias e outros bens, conforme declarado individualmente por cada concorrente.

A entrada de ex-jogadores na política não é novidade no Brasil. A popularidade conquistada durante a carreira esportiva frequentemente contribui para a construção de uma trajetória pública após a aposentadoria dos gramados.

Neste ciclo eleitoral, Marcelinho Carioca, Luís Fabiano e Edmundo estão entre os principais nomes do futebol que decidiram disputar uma vaga no cenário político, levando a experiência construída no esporte para uma nova área de atuação.

As declarações patrimoniais podem ser consultadas pelos eleitores nos sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, juntamente com outras informações relacionadas às candidaturas.

Redação Saiba+

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Política

Romário deixa PL e apoia Eduardo Paes

Senador encerra ciclo de cinco anos no partido e declara apoio à candidatura de Eduardo Paes ao Governo do Rio

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O senador Romário decidiu deixar o Partido Liberal (PL) após cinco anos de filiação e já definiu seu posicionamento para a disputa pelo Governo do Rio de Janeiro. O ex-jogador formalizou o pedido de desfiliação e declarou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PSD) ao Palácio Guanabara.

A decisão representa uma mudança no cenário político do Rio de Janeiro para as próximas eleições e coloca Romário ao lado do atual prefeito da capital fluminense na disputa pelo comando do estado.

Apesar da saída do PL, Romário afirmou que permanecerá sem partido por enquanto. O senador também negou que esteja negociando uma nova filiação partidária neste momento.

Segundo Romário, a decisão foi construída ao longo dos últimos meses e representa o encerramento de um ciclo político. O parlamentar destacou ainda que sua saída não significa um rompimento pessoal com integrantes do PL.

O movimento ocorre em um momento de articulação das forças políticas do Rio de Janeiro para a próxima eleição estadual. O apoio de Romário a Eduardo Paes pode ampliar a composição política em torno da candidatura do prefeito e influenciar novas alianças durante a campanha.

A trajetória política de Romário inclui passagens pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de mandatos no Executivo municipal. Agora, ao deixar o PL, o senador inicia uma nova etapa de sua carreira política e passa a apoiar diretamente o projeto eleitoral de Eduardo Paes para o Governo do Rio de Janeiro.

Redação Saiba+

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Política

Lula pede força-tarefa do PT na Bahia

Presidente orienta principais lideranças petistas baianas a ampliarem presença nas ruas durante início da campanha eleitoral

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Os planos do núcleo petista na Bahia para o início da campanha eleitoral passaram por mudanças após uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia definida pelo líder petista é ampliar a mobilização no estado e contar com a participação direta das principais lideranças do partido para fortalecer sua campanha.

Inicialmente, o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa tinham planos de viajar para São Paulo para acompanhar o primeiro ato de campanha de Lula pela reeleição. No entanto, a orientação presidencial alterou a programação do grupo.

A determinação é que os principais nomes do PT baiano permaneçam na Bahia e reforcem a campanha de Lula em diferentes regiões do estado. A estratégia busca aproveitar a força política das lideranças locais para ampliar a presença do presidente junto ao eleitorado baiano.

Em Salvador, a agenda começa nas primeiras horas deste domingo (16). Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa devem ir às ruas para participar das primeiras ações de mobilização, dando início à nova estratégia eleitoral do grupo.

A movimentação marca uma mudança na organização da campanha petista na Bahia e reforça o papel estratégico do estado na disputa presidencial. A expectativa é que as lideranças ampliem, ao longo dos próximos dias, a agenda de atividades políticas e encontros com apoiadores.

Com a orientação de Lula, o PT baiano passa a concentrar esforços na mobilização regional e na defesa da candidatura presidencial, utilizando a presença de suas principais lideranças para fortalecer a campanha no estado.

Redação Saiba+

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