conecte-se conosco

Política

PL da Dosimetria pode reduzir ainda mais penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro

Relatório de Paulinho da Força inclui remição de pena para prisão domiciliar, abrindo caminho para reduzir o tempo de detenção de Jair Bolsonaro e condenados pelos ataques de 8/1.

Postado

em

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília (DF) - Sergio Lima-21.nov.25/AFP

O relatório do PL da Dosimetria, que será apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), traz uma mudança decisiva no debate sobre a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. A nova versão do texto inclui de forma expressa a possibilidade de remição de pena para presos em regime domiciliar, segundo parlamentares que tiveram acesso ao documento. O dispositivo, ainda não consolidado na lei atual, pode alterar significativamente o tempo de cumprimento de pena de diversos condenados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A remição de pena, que permite a redução do tempo de condenação por meio de trabalho, estudo ou leitura, é prevista na Lei de Execução Penal, mas sua aplicação para quem cumpre pena em prisão domiciliar varia conforme a interpretação de juízes e tribunais. Ao incluir a previsão de forma explícita no texto legal, o relatório de Paulinho cria segurança jurídica e amplia a chance de que a medida seja concedida em larga escala.

A proposta deve gerar forte impacto político. Deputados afirmam que o item tende a facilitar o apoio da bancada bolsonarista ao projeto, que o relator deseja votar ainda nesta semana. Parte dos aliados do ex-presidente, contudo, continua defendendo a anistia total para os réus do 8 de janeiro.

O núcleo central do projeto reúne os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que já reduziria a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista — atualmente fixada em 27 anos e 3 meses — para algo inferior a 20 anos. Com a nova redação, o tempo em regime fechado também cairia drasticamente: de quase sete anos para cerca de dois a três anos, segundo cálculos preliminares de parlamentares envolvidos na negociação.

Os problemas de saúde relatados por Bolsonaro reforçam a possibilidade de que ele venha a cumprir a pena em regime domiciliar, ainda que a recente violação da tornozeleira eletrônica possa influenciar negativamente eventuais decisões judiciais. Caso o item de remição seja aprovado, ele e outros presos em situação semelhante poderão reduzir sua pena por meio de atividades educativas e laborais realizadas dentro de suas residências.

A jurisprudência atual é divergente. Há casos em que tribunais reconheceram remição por trabalhos domésticos realizados por mulheres, mas outros julgamentos negaram o benefício quando presos alegaram cuidar de familiares enfermos. A principal barreira apontada nas decisões negativas tem sido a dificuldade de fiscalização das atividades. Ainda assim, decisões como a da Sexta Turma do STJ, em 2018, abriram precedentes ao defender interpretação extensiva da lei “em prol do preso e da sociedade”.

Segundo a Lei de Execução Penal, o preso pode reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo, ou três dias a cada dia de trabalho. A leitura também contribui: cada livro lido e relatado permite abater quatro dias de pena, com limite de até 12 obras por ano.

Caso aprovado, o PL da Dosimetria pode redefinir o rumo das execuções penais relacionadas ao 8 de janeiro e estabelecer novas bases jurídicas para presos em regime domiciliar em todo o país

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Declaração de Olívia Santana volta ao centro de polêmica após bate-boca em Salvador

Episódio envolvendo Daniela Mercury e Edson Gomes reacende debate político e cultural na Bahia

Postado

em

Declaração da deputada Olívia Santana voltou à tona após discussão envolvendo Daniela Mercury e Edson Gomes em premiação | Bnews - Divulgação Reprodução

Uma declaração feita pela deputada estadual Olívia Santana, ainda no início de 2026, voltou a ganhar repercussão nos últimos dias após o bate-boca entre a cantora Daniela Mercury e o artista Edson Gomes durante uma premiação realizada em Salvador.

O episódio, que rapidamente ganhou destaque nas redes sociais, reacendeu discussões sobre cultura, posicionamentos políticos e liberdade de expressão no cenário baiano. A fala de Olívia Santana, que já havia gerado debates anteriormente, voltou a ser compartilhada e analisada à luz do novo confronto público entre os artistas.

Durante a premiação, o desentendimento entre Daniela Mercury e Edson Gomes chamou atenção do público e de setores da classe artística, ampliando o alcance da polêmica. O momento evidenciou divergências de posicionamento e trouxe à tona discussões mais amplas sobre o papel da arte e da política.

Analistas apontam que a retomada da declaração da deputada Olívia Santana demonstra como episódios culturais podem influenciar o debate público e político. A interseção entre cultura e política segue como um dos pontos mais sensíveis no cenário atual, especialmente em períodos de maior exposição midiática.

Com a repercussão crescente, o caso continua movimentando as redes sociais e gerando diferentes interpretações entre o público. A tendência é que o tema permaneça em evidência nos próximos dias, impulsionado pela relevância dos envolvidos e pelo impacto das declarações.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Deputado aciona órgãos federais contra Romeu Zema

Representações envolvem denúncias contra o ex-governador de Minas e empresas ligadas ao seu grupo familiar

Postado

em

Presidente tem a preferência dos baianos | Bnews - Divulgação Ricardo StuckertRomeu Zema (Novo) e empresas ligadas ao seu grupo familiar ficam no centro de graves denúncias | Bnews - Divulgação Reprodução

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou, nesta terça-feira (28), uma série de representações junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), colocando o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no centro de denúncias consideradas graves.

De acordo com as informações divulgadas, as ações também incluem empresas ligadas ao grupo familiar de Zema, ampliando o alcance das investigações solicitadas. As representações pedem apuração detalhada dos fatos, com foco em possíveis irregularidades que podem envolver tanto a esfera pública quanto relações empresariais.

Rogério Correia argumenta que os órgãos competentes devem atuar com rigor na análise das denúncias, destacando a importância da transparência e da responsabilização em casos que envolvem figuras públicas e interesses privados. O parlamentar defende que as instituições cumpram seu papel na apuração dos fatos, garantindo lisura no processo.

Por outro lado, Romeu Zema, que é apontado como pré-candidato à Presidência da República, passa a enfrentar um novo cenário político diante das acusações. O episódio pode impactar diretamente sua projeção nacional e os desdobramentos de sua pré-candidatura.

Especialistas avaliam que o caso tende a ganhar repercussão nos próximos dias, à medida que os órgãos acionados avancem na análise das representações. A movimentação reforça o ambiente de tensão política e jurídica que marca o período pré-eleitoral no país.

As denúncias, divulgadas inicialmente pela revista Fórum, agora entram na esfera institucional, onde deverão passar por avaliação técnica e jurídica antes de qualquer conclusão formal.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Disputa acirrada na Bahia: pesquisa aponta empate técnico

Levantamento Genial/Quaest revela cenário equilibrado entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto na corrida pelo governo estadual

Postado

em

Levantamento mostra ACM Neto liderando no limite da margem de erro da pesquisa em relação a Jerônimo Rodrigues | Bnews - Divulgação Divulgação

A mais recente pesquisa divulgada pela Genial/Quaest nesta quarta-feira (29) indica um cenário de forte equilíbrio na disputa pelo governo da Bahia, reforçando o clima de competitividade entre os principais candidatos. De acordo com o levantamento, há empate técnico entre o atual governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil).

O estudo apresentou dois cenários distintos, ambos demonstrando uma diferença dentro da margem de erro, o que configura tecnicamente uma igualdade nas intenções de voto. Jerônimo Rodrigues, que ocupa atualmente o cargo, busca a reeleição, enquanto ACM Neto tenta retomar protagonismo político após derrota nas eleições de 2022.

A pesquisa evidencia que o eleitorado baiano segue dividido, com os dois nomes concentrando a maior parte das preferências. Analistas apontam que o cenário ainda está em aberto e pode sofrer mudanças ao longo da campanha, especialmente com o avanço das estratégias eleitorais e o impacto de alianças políticas.

Outro ponto relevante é que o levantamento reforça a importância do desempenho em regiões estratégicas do estado, além da influência de fatores como gestão atual, memória eleitoral e propostas apresentadas ao eleitorado.

Com a proximidade do período eleitoral, a tendência é de intensificação da disputa, marcada por agendas públicas, debates e ações voltadas à consolidação de votos. O cenário de empate técnico indica que cada movimento dos candidatos pode ser decisivo na definição do resultado final.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana