Bahia
MP-BA recomenda medidas para garantir cumprimento da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro 2026
Órgão orienta Prefeitura e organizadores a reforçarem fiscalização e evitarem conteúdos ofensivos durante a programação oficial da festa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação formal para assegurar que a Lei Antibaixaria (nº 12.573/2012) seja rigorosamente cumprida durante o Carnaval de Juazeiro 2026, previsto para ocorrer entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro. A orientação é direcionada à Prefeitura Municipal e aos responsáveis pela organização da festa, especialmente no que diz respeito às atrações que se apresentarão em espaços públicos.
A recomendação destaca a necessidade de impedir a veiculação de músicas, performances ou discursos que contenham conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que incentivem violência contra mulheres, ponto central da legislação estadual. O MP-BA reforça que cabe ao poder público garantir que artistas contratados para a programação oficial estejam alinhados às normas da lei.
Entre as medidas sugeridas estão a inclusão de cláusulas contratuais específicas proibindo manifestações consideradas baixaria, a orientação prévia às atrações sobre o teor permitido nas apresentações e a criação de mecanismos de fiscalização ativa durante os dias de festa. O órgão também recomenda que a gestão municipal promova ações educativas para conscientizar foliões e artistas sobre a importância do respeito e da proteção à dignidade humana.
A iniciativa do MP-BA busca prevenir episódios que possam violar direitos e comprometer o caráter cultural do Carnaval de Juazeiro, reforçando o compromisso com uma festa mais segura, inclusiva e alinhada às políticas de combate à violência de gênero.
Bahia
Flipelô 2026 abre programação no Pelourinho com homenagem à poeta Myriam Fraga
Evento homenageia a poeta Myriam Fraga e reúne literatura, música, oficinas e atrações para todas as idades no Centro Histórico de Salvador

O Centro Histórico de Salvador recebe, a partir desta quarta-feira (5), a 10ª edição da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), um dos maiores encontros dedicados à literatura e à cultura no Brasil. A programação segue até domingo (9), com entrada gratuita e dezenas de atividades voltadas ao incentivo à leitura e à valorização da produção literária nacional.
A edição de 2026 presta homenagem à poeta baiana Myriam Fraga, reconhecida por sua contribuição à literatura brasileira e por ter idealizado a Flipelô. A escritora também foi uma das fundadoras da Fundação Casa de Jorge Amado, instituição que comemora 40 anos de história em 2026, reforçando sua importância na preservação do patrimônio cultural baiano.
Durante os cinco dias de evento, moradores e turistas poderão participar de uma programação diversificada, que inclui mesas de debates, bate-papos com escritores, lançamentos de livros, oficinas, saraus, contações de histórias, exposições, apresentações musicais e atividades especiais para crianças e jovens. A iniciativa busca aproximar o público da literatura e estimular a formação de novos leitores.
Além do impacto cultural, a Flipelô também fortalece a economia local ao atrair visitantes para o Pelourinho, beneficiando hotéis, restaurantes, bares, lojas e empreendedores da região. O festival se consolida como um importante impulsionador do turismo cultural em Salvador, promovendo o Centro Histórico como referência nacional em arte, literatura e patrimônio.
Com uma programação ampla e acessível, a festa reafirma seu compromisso com a democratização da cultura, incentivando o surgimento de novos escritores, ampliando o acesso aos livros e fortalecendo o mercado editorial brasileiro. A expectativa é de que milhares de pessoas participem da celebração ao longo dos cinco dias de evento, consolidando a Flipelô como um dos principais festivais literários do país.
Bahia
Supermercados BH inaugura nova unidade em Macaúb
Loja amplia presença da rede na Bahia com modelo de atacado e varejo e fortalece geração de empregos na região

A cidade de Macaúbas, no centro-sul da Bahia, passou a contar com uma nova unidade dos Supermercados BH, inaugurada no dia 10 de julho. Localizada no bairro Luiz Eduardo Magalhães, a loja representa mais um passo na estratégia de expansão da rede no estado e eleva para 453 o número de unidades da empresa em todo o Brasil.
A nova unidade foi projetada para atender consumidores finais e comerciantes, operando no formato de atacado e varejo. O empreendimento possui 3.560 metros quadrados de área de vendas, oferecendo uma estrutura moderna e preparada para atender à crescente demanda da população local e dos municípios vizinhos.
Entre os diferenciais da loja estão os 20 checkouts, que garantem maior agilidade no atendimento, além de um estacionamento com 166 vagas, proporcionando mais conforto e comodidade aos clientes durante as compras.
Com a inauguração, a empresa chega à 15ª unidade na Bahia, consolidando sua presença no mercado baiano e reforçando os investimentos em cidades do interior. A expansão também contribui para o fortalecimento da economia regional, impulsionando o comércio e ampliando as oportunidades de emprego e renda.
A chegada dos Supermercados BH a Macaúbas amplia a oferta de produtos para consumidores e empreendedores, reunindo em um único espaço opções para compras em grande volume e também para o abastecimento diário das famílias.
A inauguração reforça o avanço da rede no Nordeste e demonstra a aposta da empresa no potencial econômico da Bahia, estado que vem recebendo novos investimentos do setor supermercadista nos últimos anos.
Bahia
TJBA realiza segunda etapa de concurso para juiz substituto
Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza neste domingo (2) a segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto, reunindo 644 candidatos classificados para as provas discursiva e prática. Os exames acontecem em Salvador, na Faculdade Unime Anhanguera e na Uniruy Wyden, sob acompanhamento da comissão organizadora.
Os portões dos locais de prova foram abertos às 6h30, enquanto a prova discursiva teve início às 8h, seguindo o cronograma estabelecido pelo certame. A nova fase é considerada uma das mais importantes do processo seletivo, exigindo dos candidatos conhecimento técnico, capacidade de argumentação jurídica e domínio da legislação.
A Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), Liana Teixeira Dumet, que coordena a comissão organizadora do concurso, acompanha presencialmente a aplicação das provas. Segundo a magistrada, o andamento do exame ocorre dentro da normalidade e reflete o compromisso institucional com o fortalecimento do Poder Judiciário baiano.
“É um compromisso institucional com a melhoria da prestação jurisdicional. A aplicação das provas vem ocorrendo com regularidade. Estamos acompanhando em todos os turnos”, destacou a coordenadora.
O concurso para juiz substituto do TJBA representa um importante passo para o reforço do quadro da magistratura estadual, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento da Justiça baiana e para a maior celeridade na prestação jurisdicional à população.
A expectativa é que as próximas fases do certame sigam o calendário previsto no edital, contemplando as etapas de avaliação de títulos, exames de sanidade física e mental, investigação social e demais procedimentos previstos para a seleção dos futuros magistrados.
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