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Bahia

MP-BA recomenda medidas para garantir cumprimento da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro 2026

Órgão orienta Prefeitura e organizadores a reforçarem fiscalização e evitarem conteúdos ofensivos durante a programação oficial da festa

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Juazeiro Crédito: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação formal para assegurar que a Lei Antibaixaria (nº 12.573/2012) seja rigorosamente cumprida durante o Carnaval de Juazeiro 2026, previsto para ocorrer entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro. A orientação é direcionada à Prefeitura Municipal e aos responsáveis pela organização da festa, especialmente no que diz respeito às atrações que se apresentarão em espaços públicos.

A recomendação destaca a necessidade de impedir a veiculação de músicas, performances ou discursos que contenham conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que incentivem violência contra mulheres, ponto central da legislação estadual. O MP-BA reforça que cabe ao poder público garantir que artistas contratados para a programação oficial estejam alinhados às normas da lei.

Entre as medidas sugeridas estão a inclusão de cláusulas contratuais específicas proibindo manifestações consideradas baixaria, a orientação prévia às atrações sobre o teor permitido nas apresentações e a criação de mecanismos de fiscalização ativa durante os dias de festa. O órgão também recomenda que a gestão municipal promova ações educativas para conscientizar foliões e artistas sobre a importância do respeito e da proteção à dignidade humana.

A iniciativa do MP-BA busca prevenir episódios que possam violar direitos e comprometer o caráter cultural do Carnaval de Juazeiro, reforçando o compromisso com uma festa mais segura, inclusiva e alinhada às políticas de combate à violência de gênero.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia registra menor índice de mortes violentas em 14 anos

Dados de abril de 2026 apontam queda histórica impulsionada pelo Programa Bahia pela Paz

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A Bahia alcançou um marco histórico na área de segurança pública ao registrar o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, foram contabilizadas 256 ocorrências em todo o estado no mês de abril de 2026, resultado atribuído às ações integradas do Programa Bahia pela Paz.

A redução expressiva foi um dos principais temas discutidos durante a 14ª reunião do Comitê de Governança, realizada nesta terça-feira (5), em Salvador. O encontro reuniu representantes do governo estadual e do sistema de Justiça para avaliar os avanços e definir novas estratégias de combate à violência.

O Programa Bahia pela Paz, iniciativa estratégica do Governo do Estado, atua com foco na prevenção e redução da violência letal, promovendo ações integradas entre forças de segurança, políticas sociais e instituições do Judiciário. Segundo os dados apresentados, os resultados refletem um esforço coordenado para diminuir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança da população.

Especialistas destacam que a queda nas estatísticas pode indicar avanços nas políticas públicas de segurança, embora ressaltem a importância de manutenção e ampliação das ações para consolidar a tendência de redução ao longo dos próximos meses.

O governo estadual segue monitorando os indicadores e reforçando medidas para garantir que os resultados positivos sejam sustentáveis, fortalecendo o enfrentamento à violência em diferentes regiões da Bahia.

Redação Saiba+

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Bahia

Defensoria promove ação para mães em Salvador

Evento “Mães em Ação” oferece orientação sobre pensão alimentícia e serviços jurídicos gratuitos

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Além de Salvador, o projeto com foco em pensão alimentícia também será realizado em outras cidades da Bahia | Bnews - Divulgação Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (8), uma ação voltada ao atendimento jurídico e à oferta de serviços de cidadania para mães em Salvador. O evento, intitulado “Mães em Ação”, tem como principal objetivo orientar mulheres sobre direitos relacionados à pensão alimentícia.

A iniciativa acontecerá na Arena Fonte Nova, das 9h às 15h, e será direcionada especialmente a mães solo em situação de vulnerabilidade social. Durante a programação, equipes especializadas estarão disponíveis para oferecer atendimento gratuito, esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos jurídicos.

Segundo a DPE-BA, o projeto busca ampliar o acesso à justiça e fortalecer a garantia de direitos fundamentais. A proposta é acolher mães que enfrentam dificuldades legais para assegurar o sustento de seus filhos, promovendo orientação prática e suporte institucional.

Além das questões relacionadas à pensão alimentícia, o evento também deve oferecer serviços complementares de cidadania, contribuindo para a inclusão social e o empoderamento das participantes. A expectativa é de grande adesão, considerando a relevância do tema e a demanda existente na capital baiana.

A ação reforça o papel da Defensoria Pública na promoção da justiça social, destacando a importância de iniciativas que aproximem a população dos seus direitos. O “Mães em Ação” surge como uma oportunidade para transformar informação em acesso real à justiça.

Redação Saiba+

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Bahia

Rodoviários realizam operação e travam trânsito em Salvador

Mobilização da categoria pressiona patrões durante campanha salarial e deve causar lentidão na capital

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Mobilização da categoria pressiona patrões durante campanha salarial e deve causar lentidão na capital

Os rodoviários de Salvador promovem, nesta terça-feira (5), a operação “Todos os ônibus pela faixa da direita”, uma mobilização que promete impactar diretamente o trânsito nos principais corredores da capital baiana. A ação foi aprovada em assembleia realizada no último dia 30 de abril e integra a Campanha Salarial 2026 da categoria.

Com a medida, os ônibus passam a circular exclusivamente pela faixa da direita, reduzindo a fluidez do tráfego e provocando lentidão em vias estratégicas da cidade. A iniciativa tem como objetivo aumentar a pressão sobre o setor patronal diante do impasse nas negociações trabalhistas.

De acordo com representantes da categoria, a mobilização é uma forma de chamar atenção para as reivindicações dos trabalhadores, que incluem ajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho. A falta de acordo nas rodadas de negociação intensificou o clima de tensão entre rodoviários e empresários.

A operação também serve como alerta para a população e autoridades sobre a possibilidade de novas ações mais contundentes, caso não haja avanço no diálogo. Especialistas apontam que movimentos desse tipo são comuns em períodos de negociação coletiva, especialmente quando há divergências prolongadas.

Enquanto isso, motoristas enfrentam congestionamentos e mudanças na rotina, reforçando o impacto direto da paralisação parcial no cotidiano urbano. A expectativa é de que o trânsito permaneça lento ao longo do dia, principalmente nos horários de pico.

Redação Saiba+

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