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Bahia

MP investiga preços de mototáxi em Salvador

Ministério Público da Bahia apura ausência de tabela tarifária e convoca audiência pública para discutir regulamentação

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O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de uma tabela oficial de preços nos serviços de mototáxi em Salvador. Segundo o órgão, a falta de definição tarifária pode abrir espaço para cobranças consideradas arbitrárias e gerar prejuízos aos consumidores da capital baiana.

De acordo com o MPBA, a investigação busca avaliar possíveis irregularidades relacionadas à prestação do serviço e discutir mecanismos que garantam maior transparência na cobrança das corridas. A preocupação central é evitar variações excessivas nos preços cobrados aos passageiros, especialmente em áreas de grande circulação da cidade.

Como parte das apurações, o Ministério Público realizará uma audiência pública no próximo dia 26 de maio, às 9h30, no auditório da sede da instituição, localizada no bairro de Nazaré. O encontro reunirá representantes do poder público, profissionais da categoria, especialistas e membros da sociedade civil.

A audiência terá como objetivo discutir alternativas para regulamentar os valores cobrados pelos mototaxistas e construir propostas voltadas à organização do serviço em Salvador. O debate também deverá abordar direitos dos consumidores, segurança dos passageiros e critérios de fiscalização.

Nos últimos anos, o serviço de mototáxi ganhou espaço como alternativa de mobilidade urbana rápida e acessível na capital baiana, principalmente em regiões com grande fluxo de trânsito. No entanto, a ausência de regras tarifárias padronizadas vem sendo alvo de reclamações por parte de usuários.

O inquérito do Ministério Público reacende o debate sobre a necessidade de regulamentação do transporte alternativo em Salvador, buscando equilíbrio entre proteção ao consumidor e valorização dos profissionais que atuam no setor.

Redação Saiba+

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Bahia

Quatro bairros de Salvador terão energia desligada neste domingo

Interrupções programadas serão realizadas pela Neoenergia Coelba para serviços de manutenção na rede elétrica

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Moradores de quatro bairros de Salvador terão o fornecimento de energia elétrica interrompido temporariamente neste domingo (23). Os desligamentos programados fazem parte de serviços de manutenção na rede elétrica e ocorrerão em horários diferentes, conforme a região.

Segundo a programação divulgada pela Neoenergia Coelba, os bairros afetados serão Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Fazenda Grande I e Itapuã.

Veja os bairros e horários

  • Cajazeiras VIII: das 9h às 15h
  • Cajazeiras X: das 9h às 15h
  • Fazenda Grande I: das 9h às 15h
  • Itapuã: das 10h às 16h

Os moradores devem se preparar para o período de interrupção e evitar o uso de equipamentos que dependam da rede elétrica durante a manutenção.

Cuidados durante o desligamento

A recomendação é retirar aparelhos eletrônicos das tomadas antes do início da interrupção, reduzindo o risco de eventuais danos provocados por oscilações no momento do restabelecimento da energia.

Também é indicado carregar previamente celulares, notebooks e outros equipamentos que possam ser necessários ao longo do dia.

A manutenção programada tem como objetivo permitir a realização de serviços na rede elétrica com segurança e contribuir para a continuidade e melhoria do fornecimento de energia nas áreas atendidas.

Redação Saiba+

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Bahia

TJ-BA mantém decisão favorável a aprovados da Sesab

Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso apresentado pelo Estado e manteve a decisão favorável aos candidatos aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), realizado em 2008.

O certame ofereceu 850 vagas para diferentes cargos, mas candidatos alegam que foram prejudicados pela contratação ou permanência de servidores temporários durante o período de validade do concurso.

Com a decisão, os aprovados passam a ter reconhecido o direito de buscar a nomeação. No entanto, a medida não significa que todos serão nomeados automaticamente. Cada candidato deverá demonstrar que foi efetivamente prejudicado durante a validade do concurso, encerrada em agosto de 2012.

Nomeação depende de comprovação individual

A decisão abre caminho para que os candidatos interessados ingressem com medidas individuais para buscar o cumprimento do entendimento judicial. Para isso, será necessário apresentar documentos e demais elementos capazes de comprovar a situação específica de cada aprovado.

O advogado Ivã Magali da Silva Neto, que representa diversos candidatos, destacou a atuação do Ministério Público no processo e afirmou que a próxima etapa dependerá da iniciativa individual dos interessados.

Segundo o advogado, o trabalho de levantamento de provas já vem sendo realizado para reunir a documentação necessária ao cumprimento da decisão.

A expectativa agora é de que os candidatos que se enquadram nas condições estabelecidas pela Justiça possam avançar na busca pela nomeação, observando os requisitos e comprovações exigidos no processo.

Redação Saiba+

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Bahia

Carro invade passarela na Avenida Paralela

Veículo foi flagrado circulando por estrutura destinada exclusivamente a pedestres e assustou quem passava pelo local

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Uma cena inusitada chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Luís Viana Filho, a Avenida Paralela, em Salvador, nas primeiras horas da manhã deste sábado (22).

Um carro foi flagrado circulando sobre uma passarela de pedestres localizada em frente à faculdade FTC, surpreendendo motoristas e pessoas que passavam pela região.

O registro do veículo sobre a estrutura rapidamente chamou a atenção pela situação incomum, já que a passarela é destinada à circulação de pedestres e não ao tráfego de automóveis.

Até o momento, não há informações sobre o que teria levado o motorista a acessar a passarela, nem sobre possíveis danos à estrutura ou feridos em decorrência do episódio.

O caso deve chamar a atenção para as circunstâncias que permitiram a entrada do veículo no espaço destinado exclusivamente aos pedestres.

Redação Saiba+

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