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Política

Dino libera ação sobre eleição no Rio para julgamento

Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise de uma das ações que discutem o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro e devolveu os autos do processo para continuidade da tramitação na Corte. Com a medida, o caso está liberado para julgamento pelo plenário do STF, restando apenas sua inclusão na pauta.

Flávio Dino havia solicitado vista do processo em abril, suspendendo temporariamente a análise da ação. Na ocasião, o ministro informou que aguardaria a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro, decisão oficializada há cerca de duas semanas.

Com a devolução dos autos, o julgamento poderá ser retomado assim que a presidência do STF definir a data para apreciação do caso pelos ministros. A expectativa é que o processo tenha impacto direto na definição do modelo de escolha para o comando do governo fluminense, atualmente exercido pelo desembargador Ricardo Couto.

A ação em análise trata de questões relacionadas ao processo eleitoral e à sucessão no Executivo estadual, tema que ganhou relevância após os recentes desdobramentos envolvendo a situação política no Rio de Janeiro. A decisão que vier a ser adotada pelo Supremo poderá estabelecer os próximos passos para a condução do governo estadual, conforme os parâmetros constitucionais e eleitorais aplicáveis ao caso.

O retorno do processo ao plenário representa um avanço na tramitação da matéria e abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal dê uma definição sobre o tema, considerado de grande relevância para o cenário político e institucional do estado.

Redação Saiba+

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Política

Lula defende Mercosul e reage a Trump

Presidente brasileiro reforça autonomia da América do Sul, defende o Pix e critica alinhamentos automáticos durante reunião do bloco em Assunção

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Durante a reunião de cúpula do Mercosul, realizada nesta terça-feira, em Assunção, no Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso em defesa da integração regional, da autonomia dos países sul-americanos e do fortalecimento das relações comerciais do bloco. Na ocasião, o chefe do Executivo também enviou um recado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e saiu em defesa do Pix, sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.

Em sua fala, Lula destacou que nenhum país deve exercer influência sobre a soberania da América do Sul, reforçando que o fortalecimento do Mercosul depende da cooperação entre seus integrantes e da diversificação das relações internacionais.

“Ninguém é dono do mundo. E ninguém é dono da América do Sul”, afirmou o presidente durante o discurso. Lula acrescentou que a região deve preservar sua autonomia, ampliar parcerias e manter o diálogo com diferentes nações, sem abrir mão de seus próprios interesses estratégicos.

Outro tema abordado foi o Pix, citado por autoridades norte-americanas em discussões relacionadas à proposta de aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Em resposta, Lula defendeu o sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido no Brasil e sugeriu que a ferramenta seja utilizada pelos demais países do Mercosul para fortalecer a integração econômica e facilitar as transações comerciais dentro do bloco.

A manifestação ocorre em um momento de debates sobre comércio internacional e relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, colocando em evidência temas como soberania econômica, integração regional e modernização dos meios de pagamento.

Ao encerrar sua participação, Lula reiterou que o fortalecimento do Mercosul passa pela ampliação da cooperação entre os países-membros e pela construção de uma política externa baseada no diálogo, na independência e na defesa dos interesses comuns da região.

Redação Saiba+

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Política

Moraes autoriza saída temporária de Débora Rodrigues

Condenada pelos atos de 8 de janeiro poderá deixar a prisão domiciliar para consulta odontológica especializada em Campinas

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A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos ataques de 8 de janeiro, recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar uma saída temporária da prisão domiciliar. A permissão foi concedida exclusivamente para que ela participe de uma consulta odontológica especializada marcada para o próximo dia 9 de julho, em Campinas (SP).

Segundo a decisão, Débora poderá se deslocar até a unidade de saúde para atendimento com uma cirurgiã bucomaxilofacial, procedimento considerado necessário para a continuidade de seu tratamento. A autorização possui caráter excepcional e se restringe ao período indispensável para a realização da consulta.

Alexandre de Moraes destacou que a medida não altera as condições da prisão domiciliar, permanecendo válidas todas as determinações judiciais impostas anteriormente. Após o atendimento, a condenada deverá retornar imediatamente à sua residência e continuar cumprindo integralmente as medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.

Entre as obrigações mantidas estão o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento das regras fixadas para o regime domiciliar. A autorização não permite qualquer outro deslocamento além daquele relacionado ao compromisso médico previamente autorizado.

A decisão reforça que autorizações para saídas médicas podem ser concedidas em situações específicas, desde que haja justificativa apresentada à Justiça e que o deslocamento ocorra dentro dos limites estabelecidos pela determinação judicial.

Redação Saiba+

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Política

PT realiza primeiro Encontro Nacional de Católicos

Evento em Brasília reúne lideranças católicas e dirigentes do partido para debater participação política e diálogo com a comunidade religiosa

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O Partido dos Trabalhadores (PT) promove nesta terça-feira (30) o 1º Encontro Nacional de Católicos e Católicas, iniciativa que reúne representantes da comunidade católica de diferentes estados brasileiros na sede nacional da legenda, em Brasília.

O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o partido e lideranças católicas, além de discutir temas relacionados à participação social, democracia, políticas públicas e o papel da comunidade religiosa nos debates nacionais.

Entre os participantes confirmados estão a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e o presidente nacional do PT, Edinho Silva, que devem participar das atividades ao lado de representantes religiosos, parlamentares, militantes e integrantes da direção partidária.

A realização do encontro marca a primeira iniciativa nacional do partido voltada especificamente ao público católico, ampliando a interlocução com segmentos religiosos e promovendo debates sobre questões de interesse da sociedade brasileira.

A expectativa é que o evento reúna lideranças de diversas regiões do país para compartilhar experiências, discutir propostas e fortalecer a participação de católicos na construção de políticas públicas e nas ações desenvolvidas pela legenda. O encontro também reforça a estratégia do PT de ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade civil organizada.

A programação inclui debates, palestras e momentos de integração entre os participantes, consolidando o evento como um espaço de aproximação entre o partido e representantes da comunidade católica em âmbito nacional.

Redação Saiba+

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