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Política

Dino libera ação sobre eleição no Rio para julgamento

Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise de uma das ações que discutem o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro e devolveu os autos do processo para continuidade da tramitação na Corte. Com a medida, o caso está liberado para julgamento pelo plenário do STF, restando apenas sua inclusão na pauta.

Flávio Dino havia solicitado vista do processo em abril, suspendendo temporariamente a análise da ação. Na ocasião, o ministro informou que aguardaria a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro, decisão oficializada há cerca de duas semanas.

Com a devolução dos autos, o julgamento poderá ser retomado assim que a presidência do STF definir a data para apreciação do caso pelos ministros. A expectativa é que o processo tenha impacto direto na definição do modelo de escolha para o comando do governo fluminense, atualmente exercido pelo desembargador Ricardo Couto.

A ação em análise trata de questões relacionadas ao processo eleitoral e à sucessão no Executivo estadual, tema que ganhou relevância após os recentes desdobramentos envolvendo a situação política no Rio de Janeiro. A decisão que vier a ser adotada pelo Supremo poderá estabelecer os próximos passos para a condução do governo estadual, conforme os parâmetros constitucionais e eleitorais aplicáveis ao caso.

O retorno do processo ao plenário representa um avanço na tramitação da matéria e abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal dê uma definição sobre o tema, considerado de grande relevância para o cenário político e institucional do estado.

Redação Saiba+

Política

Proposta prevê aposentadoria especial para profissionais da comunicação

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir benefício previdenciário diferenciado para trabalhadores da imprensa e da comunicação social

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Os profissionais da imprensa e das demais áreas da comunicação social poderão conquistar um novo direito previdenciário caso avance na Câmara dos Deputados um projeto que propõe a criação da aposentadoria especial para a categoria. A iniciativa pretende reconhecer as condições específicas de trabalho enfrentadas por esses profissionais no exercício de suas funções.

Pela proposta, o benefício será destinado aos trabalhadores que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Entre as exigências estão ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exercer a atividade de forma habitual e permanente em condições de risco ou insalubridade e possuir o registro profissional, quando exigido pela legislação vigente.

O projeto busca ampliar a proteção social aos profissionais da comunicação, contemplando trabalhadores que atuam em ambientes considerados de maior exposição a situações de risco durante a cobertura de acontecimentos, reportagens, operações policiais, conflitos, desastres naturais e outros eventos que fazem parte da rotina de diversas áreas do jornalismo e da comunicação.

Caso seja aprovada, a proposta poderá alterar as regras de acesso à aposentadoria para milhares de profissionais em todo o país, garantindo um tratamento previdenciário diferenciado àqueles que comprovarem o exercício das atividades nas condições previstas pelo texto.

A matéria ainda será analisada pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas do processo legislativo. Se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada, a medida passará a integrar as normas que disciplinam a concessão de benefícios previdenciários no Brasil.

Redação Saiba+

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Política

Ivana Bastos publica mensagem de fé em meio a semana de repercussão na Alba

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia compartilha reflexão nas redes sociais e destaca a importância da oração, da serenidade e da sabedoria

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), utilizou as redes sociais na tarde desta quinta-feira (9) para compartilhar uma mensagem de reflexão e fé. A publicação ocorreu em um momento de intensa repercussão política envolvendo dois deputados estaduais da Casa, que protagonizaram episódios distintos ao longo da semana.

Na mensagem, Ivana Bastos ressaltou a importância da oração como fonte de força e equilíbrio diante dos desafios da vida pública. A parlamentar também fez um apelo por proteção, sabedoria e serenidade, destacando a necessidade de manter a confiança e o discernimento na condução das atividades institucionais.

A publicação foi interpretada por observadores da política baiana como um gesto de cautela em meio ao ambiente de debates e acontecimentos recentes na Assembleia Legislativa. Embora não tenha citado diretamente os episódios envolvendo os parlamentares, a manifestação chamou atenção pelo momento em que foi divulgada.

Como presidente da Alba, Ivana Bastos tem conduzido os trabalhos do Legislativo estadual em um período marcado por discussões relevantes e pela repercussão de temas políticos de interesse público. Sua mensagem reforça valores como diálogo, equilíbrio e responsabilidade institucional, frequentemente defendidos em momentos de maior tensão no ambiente político.

A postagem repercutiu entre seguidores e integrantes do meio político, reforçando o papel das redes sociais como espaço de comunicação direta entre representantes públicos e a população.

Redação Saiba+

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Política

PP e União Brasil devem retirar apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto

Dirigentes das duas legendas defendem neutralidade na disputa presidencial após desgaste político envolvendo lideranças partidárias

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A federação formada por PP e União Brasil deve retirar o apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República antes do início das convenções partidárias, previstas para começar em 20 de julho. A movimentação ocorre em meio a um cenário de reavaliação das estratégias eleitorais das duas legendas, que agora passam a defender uma postura de neutralidade na corrida presidencial.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a maioria dos dirigentes do PP e do União Brasil avalia que o posicionamento neutro poderá oferecer maior flexibilidade política durante o período eleitoral, especialmente diante das articulações que envolvem alianças nacionais e estaduais.

Nos bastidores, um dos fatores que contribuiu para o distanciamento entre as partes foi o desgaste na relação entre Flávio Bolsonaro e o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira. O ex-ministro da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro teria manifestado insatisfação após se tornar alvo de investigações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

O episódio ganhou novos desdobramentos após a divulgação de um áudio pelo site The Intercept Brasil, fato que levou à inclusão de Flávio Bolsonaro nas apurações relacionadas ao caso. O cenário ampliou as divergências internas e fortaleceu a avaliação de que a federação deve evitar um alinhamento antecipado com qualquer pré-candidato à Presidência.

A expectativa é que a decisão oficial seja consolidada antes da abertura das convenções partidárias, período em que os partidos definirão suas estratégias, alianças e candidaturas para as eleições. Caso a neutralidade seja confirmada, o movimento poderá influenciar as negociações políticas e a composição das alianças nacionais nos próximos meses.

Redação Saiba+

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