Dino libera ação sobre eleição no Rio para julgamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise de uma das ações que discutem o modelo de eleição para o governo do Rio de Janeiro e devolveu os autos do processo para continuidade da tramitação na Corte. Com a medida, o caso está liberado para julgamento pelo plenário do STF, restando apenas sua inclusão na pauta.

Flávio Dino havia solicitado vista do processo em abril, suspendendo temporariamente a análise da ação. Na ocasião, o ministro informou que aguardaria a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro, decisão oficializada há cerca de duas semanas.

Com a devolução dos autos, o julgamento poderá ser retomado assim que a presidência do STF definir a data para apreciação do caso pelos ministros. A expectativa é que o processo tenha impacto direto na definição do modelo de escolha para o comando do governo fluminense, atualmente exercido pelo desembargador Ricardo Couto.

A ação em análise trata de questões relacionadas ao processo eleitoral e à sucessão no Executivo estadual, tema que ganhou relevância após os recentes desdobramentos envolvendo a situação política no Rio de Janeiro. A decisão que vier a ser adotada pelo Supremo poderá estabelecer os próximos passos para a condução do governo estadual, conforme os parâmetros constitucionais e eleitorais aplicáveis ao caso.

O retorno do processo ao plenário representa um avanço na tramitação da matéria e abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal dê uma definição sobre o tema, considerado de grande relevância para o cenário político e institucional do estado.