
Novo provimento estabelece critérios nacionais para conversão em pecúnia e define natureza indenizatória dos valores

Corte Suprema de Cassação julga segundo pedido envolvendo a ex-deputada, enquanto Procuradoria-Geral da Itália se posiciona contra o envio ao Brasil.

Nota técnica orienta o CNJ e reforça que atividade de influenciador digital deve ser vedada para crianças e adolescentes abaixo da idade mínima

Novo entendimento judicial reacende debate sobre pedido de extradição da ex-deputada condenada no Brasil

Iniciativa busca identificar distorções nos pagamentos e criar modelo nacional para salários e benefícios de magistrados

Corte já tem maioria para condenar a deputada federal a mais de cinco anos de prisão e determinar a perda do mandato. Parlamentar está presa na...

Enquanto Moraes encerra investigação contra ex-deputado, defesa de Carla Zambelli tenta adiar julgamento com base em precedente envolvendo Alexandre Ramagem