
Governo avalia contratar escritório jurídico nos Estados Unidos após sanção de Trump contra ministro do STF

Empresas ligadas a Donald Trump acusam o ministro do STF de violar liberdade de expressão; AGU monitora o caso e pode intervir

Advocacia-Geral da União defende legalidade das viagens da primeira-dama e critica tentativa de ativismo judicial em ação popular movida por vereador e advogado do Paraná

Ministro da Fazenda afirma que decisão final será de Lula, mas avalia judicialização, aumento de arrecadação ou corte de R$ 12 bilhões no Orçamento, o que...

TRF-2 confirma indenização de R$ 20 mil a militar que sofreu discriminação de gênero; decisão ainda pode ser contestada no STJ.