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Após decisão judicial favorável, ex-professora pretende buscar ressarcimento e pode solicitar retorno ao cargo na rede municipal.
Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca extinção da pena prevista em acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.
Senador questiona atuação do ministro do STF em requerimento relacionado a investigação que envolve seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas
Magistrada destacou cobranças sobre maternidade, agressões sofridas na prisão e exposição pública ao anunciar sentença relacionada ao caso Henry Borel
Orientação do Ministério Público do Piauí envolve conteúdos divulgados nas redes sociais sobre prisões, investigações e ações policiais conduzidas pelo delegado Charles Pessoa.
Processo será analisado pelo colegiado do STF após decisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-deputado responde a acusações relacionadas a suposta pressão sobre autoridades brasileiras.
Atriz cumpriu decisão judicial com atraso superior a quatro meses; valor da penalidade caiu de R$ 120 mil para R$ 24 mil e herdeira de Leila...
Tribunal do Rio de Janeiro continua ouvindo testemunhas no caso que apura a morte do menino Henry Borel; pai da criança segue prestando depoimento.
Advogado criminalista comenta atuação na defesa e redes sociais levantam debate sobre possível embate jurídico de grande repercussão no Brasil
