
Universidade Federal do Maranhão alegou danos à imagem institucional, mas juiz rejeitou o pedido por falta de provas. Decisão ressalta risco à liberdade de expressão.

Advocacia-Geral da União defende legalidade das viagens da primeira-dama e critica tentativa de ativismo judicial em ação popular movida por vereador e advogado do Paraná

Decisão de Alexandre de Moraes é definitiva e inclui extradição e comunicação imediata ao presidente da Câmara

Litígio envolvendo mais de R$ 3 bilhões mobiliza familiares de Gilmar Mendes, Moraes, Zanin e Kassio como advogados das partes; caso pode gerar impedimentos no STF

Nova etapa da Operação Sem Desconto apura uso de recursos desviados de aposentados na compra de veículos de luxo