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Deputado baiano intensifica embate político após senador anunciar possível ação no STF envolvendo fala do presidente Lula.
Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas
Processo será analisado pelo colegiado do STF após decisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-deputado responde a acusações relacionadas a suposta pressão sobre autoridades brasileiras.
Ministro do STF afirma que Brasil e Portugal compartilham experiências históricas com regimes autoritários durante encerramento de importante evento jurídico na capital portuguesa.
Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...
Ex-presidente participou do Fórum de Lisboa e afirmou que o constitucionalismo digital deve seguir os princípios já previstos na Constituição Federal.
Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.
Ministro do STF afirma que a jurisprudência brasileira evoluiu antes mesmo da consolidação da legislação específica sobre proteção de dados.
Polícia Federal estuda utilização da nova ferramenta de difusão prateada da Interpol para localizar patrimônio internacional ligado ao ex-banqueiro.
Ministro do STF mantém decisão anterior e reforça permanência do presidente do TJ-RJ no comando interino do estado até nova deliberação da Corte.