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Política

Ministros do STF defendem flexibilização de penduricalhos

Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte

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Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta sexta-feira (26) ajustes na tese que limitou os chamados penduricalhos no Judiciário. A proposta apresentada pelos magistrados prevê flexibilização das regras para determinados pagamentos considerados excepcionais.

Entre as sugestões está a possibilidade de autorizar o pagamento em dinheiro de férias e licenças-prêmio adquiridas por magistrados e membros do Ministério Público antes de maio, período anterior à decisão do STF que estabeleceu novas restrições sobre benefícios remuneratórios.

Segundo os ministros, a alteração busca preservar direitos já incorporados antes da fixação da tese pelo Supremo, evitando impactos sobre situações consolidadas anteriormente. A flexibilização, no entanto, seria restrita a casos específicos e não representaria uma revogação da decisão que limitou os benefícios.

A análise ocorre no âmbito do plenário virtual do STF, onde os ministros avaliam eventuais ajustes na tese aprovada pela Corte. A decisão definitiva deverá ser concluída até a próxima terça-feira (30), data prevista para o encerramento do julgamento virtual.

O debate envolve a regulamentação dos chamados penduricalhos, expressão utilizada para designar verbas adicionais pagas a integrantes do Judiciário e do Ministério Público. A decisão original do Supremo estabeleceu critérios mais rígidos para esses pagamentos, buscando uniformizar o entendimento sobre a legalidade dos benefícios.

Caso a proposta seja aprovada pela maioria dos ministros, algumas verbas anteriores à decisão poderão ser preservadas, mantendo o pagamento de direitos considerados adquiridos antes da mudança de entendimento da Corte.

Redação Saiba+

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Política

Aliados de Lula criticam decisão de Moraes

Petistas avaliam que restrição à visita dos filhos de Jair Bolsonaro pode fortalecer discurso de vitimismo e favorecer Flávio Bolsonaro.

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Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstraram, nos bastidores, preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir a visita dos filhos de Jair Bolsonaro ao pai no Dia dos Pais.

Segundo informações divulgadas pelo jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, integrantes do grupo político ligado a Lula avaliam que a medida pode produzir um efeito contrário ao esperado no cenário político.

Na avaliação desses aliados, a restrição pode reforçar o discurso de “vitimismo” adotado por setores bolsonaristas, ampliando a repercussão política em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Outro ponto citado pelos lulistas é o possível impacto sobre a corrida eleitoral. Para esse grupo, a decisão de Moraes pode acabar favorecendo a projeção de Flávio Bolsonaro, que vem sendo apontado como um dos nomes ligados ao campo bolsonarista para a disputa pelo Palácio do Planalto.

A avaliação ocorre em meio à crescente disputa política envolvendo integrantes da família Bolsonaro e decisões judiciais relacionadas ao ex-presidente. O episódio também deve continuar sendo explorado no debate público entre grupos de oposição e aliados do governo federal.

Apesar das críticas nos bastidores, a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do STF e envolve restrições relacionadas às visitas a Jair Bolsonaro. A repercussão política da medida, porém, passou a preocupar integrantes do próprio campo governista, diante da possibilidade de fortalecer a narrativa utilizada pelos adversários.

O episódio evidencia como decisões judiciais envolvendo figuras de grande projeção política podem gerar efeitos que ultrapassam o âmbito jurídico e repercutem diretamente no cenário eleitoral.

Redação Saiba+

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Política

Suspeito de matar mulher é preso na Bahia

Homem de 41 anos foi localizado às margens da BR-101, em Presidente Tancredo Neves, após apresentar nome falso durante abordagem

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Um homem de 41 anos, suspeito de matar Fernanda Higino de Sousa, foi preso às margens da BR-101, no município de Presidente Tancredo Neves, no sul da Bahia.

A prisão ocorreu durante uma abordagem realizada por policiais civis e militares. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o suspeito teria utilizado um nome falso para tentar dificultar sua identificação durante a ação policial.

Após a abordagem, os agentes constataram a verdadeira identidade do homem e deram cumprimento à prisão relacionada à investigação da morte de Fernanda Higino de Sousa.

O caso segue sob investigação das autoridades, que deverão apurar as circunstâncias do crime e reunir elementos para esclarecer a participação do suspeito na morte da mulher.

A localização do investigado às margens da BR-101 representa mais uma etapa das diligências realizadas pelas forças de segurança para localizar suspeitos de crimes na região.

O homem foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. As circunstâncias da prisão e os detalhes da investigação deverão ser esclarecidos no decorrer do processo.

Redação Saiba+

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Política

Cinegrafista da GloboNews é retirado de debate

Profissional foi afastado das áreas do Grupo Bandeirantes após ser acusado de agredir um fotógrafo durante cobertura eleitoral

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Um cinegrafista da GloboNews, que não teve a identidade divulgada, foi retirado das áreas do Grupo Bandeirantes durante a cobertura do primeiro debate eleitoral para o governo de São Paulo, realizado na noite deste domingo (9).

Segundo as informações divulgadas sobre o episódio, o profissional teria agredido um fotógrafo durante a cobertura do evento. Após a ocorrência, ele foi retirado das dependências destinadas à imprensa e às equipes que acompanhavam o debate.

O episódio aconteceu em meio à movimentação de jornalistas e profissionais de comunicação que participavam da cobertura do primeiro debate eleitoral para governador de São Paulo.

A situação chamou atenção durante o evento, que reuniu candidatos e equipes de diferentes veículos de comunicação para acompanhar a disputa pelo governo paulista.

O profissional envolvido não teve o nome divulgado nas informações disponíveis sobre o caso. Também não foram apresentados detalhes sobre as circunstâncias que antecederam a suposta agressão.

A retirada do cinegrafista das áreas do Grupo Bandeirantes ocorreu ainda durante a cobertura do debate.

Redação Saiba+

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