Ministro Dias Toffoli reforça decisão do TJ-BA e determina retorno imediato das aulas na rede municipal

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, iniciada no mês de maio. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que rejeitou a reclamação apresentada pela APLB-Sindicato, mantendo todas as determinações da Justiça baiana.

De acordo com Toffoli, a paralisação foi iniciada de forma prematura, sem o cumprimento da notificação prévia de 72 horas, exigida para serviços essenciais como a educação. A ausência dessa formalidade foi considerada a principal irregularidade que levou à declaração de ilegalidade do movimento.

O ministro também destacou que a APLB utilizou a reclamação no STF com a intenção de reverter decisões judiciais já estabelecidas, o que não é permitido pelo ordenamento jurídico. Toffoli reforçou que a Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o direito de greve no setor privado, foi corretamente aplicada por analogia ao serviço público, conforme jurisprudência do próprio Supremo.

Outro ponto relevante apontado na decisão foi que as negociações entre os professores e o Município de Salvador ainda estavam em andamento no momento da deflagração da greve. Havia inclusive uma proposta de reajuste salarial em análise, o que indicava a continuidade do diálogo entre as partes.

Com a decisão do STF, segue válida a determinação do TJ-BA que exige a suspensão imediata da greve e o retorno dos professores às salas de aula. O tribunal baiano também autorizou a Prefeitura de Salvador a descontar os dias parados dos salários dos grevistas, além de aplicar penalidades ao sindicato.

No último dia 22 de maio, o TJ-BA reforçou a decisão anterior e aumentou a multa diária imposta à APLB-Sindicato para R$ 100 mil. A Justiça ainda autorizou o bloqueio dos repasses das contribuições sindicais como forma de assegurar o cumprimento da ordem judicial.

Arquidiocese emite nota de repúdio e cobra apuração rigorosa após ato de intolerância religiosa na Comunidade Fazenda Comissário

A Paróquia Sagrado Coração de Maria, localizada em Feira de Santana (BA), foi alvo de um ato criminoso de intolerância religiosa na noite da última terça-feira (10), por volta das 20h. Segundo nota divulgada pela Arquidiocese de Feira de Santana, indivíduos invadiram e depredaram a Comunidade Fazenda Comissário, pertencente à paróquia, destruindo todas as imagens sacras, objetos litúrgicos, aparelhos de som e outros equipamentos.

O episódio, classificado como uma grave profanação, causou não apenas danos materiais e prejuízos financeiros, mas principalmente, feriu a fé e o sentimento religioso dos fiéis católicos da região. A Arquidiocese considera o ato como um claro atentado contra a liberdade de culto e expressão religiosa.

O arcebispo metropolitano, Dom Zanoni Demettino Castro, manifestou profundo pesar e solidariedade à comunidade e ao pároco local, padre Luciano dos Santos. Em sua declaração, Dom Zanoni exigiu das autoridades uma investigação rigorosa e célere, com o objetivo de identificar e punir os responsáveis pelo crime, além de garantir que casos semelhantes não voltem a ocorrer.

A Arquidiocese também informou que uma celebração de desagravo será realizada em data a ser definida, como forma de restaurar simbolicamente a dignidade e a fé da comunidade afetada.

“Mais do que um atentado ao patrimônio físico, com importante prejuízo financeiro, o episódio configura, sobretudo, um ato de intolerância religiosa, que atenta, de forma atroz, contra a fé de todos os católicos desta Igreja Particular”, destacou a nota oficial.

O caso gerou forte comoção entre os fiéis e acendeu um alerta para a urgência de proteção aos espaços religiosos e respeito à liberdade de crença, princípios fundamentais de uma sociedade democrática.

Capital baiana terá 7 dias de festa com grandes nomes da música no Parque de Exposições, Pelourinho e Paripe.

O Governo da Bahia acaba de divulgar a programação completa do São João da Bahia em Salvador, prometendo uma festa junina memorável. Com um investimento superior a R$ 13 milhões na contratação de artistas, a capital baiana se prepara para 7 dias de celebração, distribuídos em três polos principais: Parque de Exposições, Pelourinho e Paripe.

As festividades no Parque de Exposições terão início em 18 de junho e se estenderão até o dia 23, com um line-up estelar. No dia 19 de junho, a cantora Simone Mendes será a atração com o maior cachê, de R$ 800 mil. O espaço receberá ainda nomes como Leonardo, Xand Avião, Bell Marques, Léo Santana, Gustavo Mioto, Dorgival Dantas, Zé Vaqueiro, Pablo, É O Tchan, e muitos outros, garantindo uma mistura de ritmos para todos os gostos.

Mantendo a tradição do forró raiz, o Pelourinho dará o pontapé inicial em 19 de junho, seguindo com a festa até o dia 24. O público poderá curtir shows de artistas consagrados como Flávio José, Trio Nordestino, Geraldo Azevedo, Falamansa, Alceu Valença e Limão com Mel, que prometem embalar o público com o autêntico clima junino.

Já em Paripe, a celebração acontecerá entre 21 e 23 de junho, trazendo grandes nomes do cenário nacional. A programação inclui Natanzinho Lima, Solange Almeida, Matheus Fernandes, Israel e Rodolffo, e Bell Marques, entre outros, que farão a alegria da Zona da Litoral.

Confira a grade completa de shows por local:

Parque de Exposições

• 18 de junho: Péricles e Leonardo, Seu Maxixe, É O Tchan, Escandurras, Manu Bahtidão, Leonardo, Matheus Fernandes, Priscila Senna, Iguinho e Lulinha.
• 19 de junho: Juciê, La Fúria, Fábio Carneirinho, Danniel Vieira, Simone Mendes, Xand Avião, Thiago Aquino, Mastruz com Leite, João Gomes.
• 20 de junho: Pedro Libe, Pirilampo, Kart Love, Del Feliz, Bell Marques, Tierry, Israel e Rodolffo, Murilo Huff, Psirico.
• 21 de junho: Tio Mané, Dan Valente, Filomena Bagaceira, Tony Salles, Natanzinho Lima, Belo, Nuzio Medeiros, Tayná Agazzi.
• 22 de junho: Marquinhos Navais, Papazoni, Tayrone, Mikale Santos, Léo Santana, Gustavo Mioto, Timbalada, Pagod’Art, Tarcísio do Acordeon.
• 23 de junho: Larissa Marques, Berguinho, Dorgival Dantas, Zé Vaqueiro, Ju Marques, Silvanno Salles, Kiko Chicabana, Parangolé, Pablo.

Pelourinho

• 19 de junho: Luana Matos, Flávio José, Trio Nordestino, Geraldo Azevedo, Matheus Fernandes.
• 20 de junho: Léo Estakazero, Catuaba com Amendoim, Bailinho de Quinta, Berg Rabelo.
• 21 de junho: Mestrinho, Virgílio, Gatinha Manhosa, Fábio Carneirinho.
• 22 de junho: Adelmo Casé, Adelmário Coelho, Ávine Vinny.
• 23 de junho: Falamansa, Alceu Valença, Zé Duarte.
• 24 de junho: Santanna O Tocador, Limão com Mel, Nuzio Medeiros, Del Feliz, Forró Saborear.

Paripe

• 21 de junho: Forrozão da Sapekkinha, Nuzio Medeiros, Natanzinho Lima, Solange Almeida, Tayná Agazzi, Forró Saborear, Me Siga.
• 22 de junho: Menina Forrozeira, Vitêra, Matheus Fernandes, Israel e Rodolffo, Bell Marques, Mikael Santos, Péricles e Leonardo.
• 23 de junho: Forró Didaemdoido, Marquinhos Navais, Manu Bahtidão, Berguinho, Theuzinho, Ruan Santana, Escandurras.