O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões em descontos associativos realizados indevidamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A restituição ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho e se refere aos valores cobrados nas mensalidades de abril, mas que foram bloqueados antes de serem repassados para associações e sindicatos.

Segundo o INSS, a devolução será feita diretamente na folha de pagamento de maio, beneficiando milhares de segurados que tiveram descontos aplicados sem autorização expressa. A medida faz parte de um esforço do governo federal para combater fraudes no sistema previdenciário.

Em coletiva à imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou o plano de ação da autarquia. No próximo dia 13 de junho, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. A partir do dia 14, os beneficiários poderão acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, além da Central 135, para consultar qual associação fez o desconto e qual o valor.

Presidente do INSS, Gilberto Waller, durante coletiva para apresentar medidas para devolução dos descontos indevidos dos aposentados Foto: WILTON JUNIOR

Caso não reconheça ou autorize o desconto, o beneficiário poderá registrar a contestação nos mesmos canais. Com isso, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança à entidade responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança ou restituir o valor ao INSS.

As associações deverão apresentar documentos que comprovem a filiação do segurado e a autorização formal para o desconto. Se não o fizerem, o valor deverá ser devolvido integralmente por meio de depósito ao INSS, que repassará a quantia ao aposentado em folha suplementar, diretamente na conta bancária onde o benefício é creditado.

“O segurado tem o direito de saber quem está descontando do seu benefício e de autorizar ou não essa cobrança. Estamos corrigindo injustiças que ocorrem há anos”, afirmou Waller. Ainda segundo o presidente do INSS, os valores descontados desde março de 2020 também serão restituídos nos casos em que for comprovado abuso ou fraude.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira (8) que o governo federal poderá utilizar recursos públicos para restituir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos do INSS. Segundo ela, a partir da próxima semana o Ministério do Planejamento, em conjunto com a equipe da Fazenda, irá definir de onde virão os recursos para o pagamento dos reembolsos.

“Estamos na segunda fase, que é identificar quem são os prejudicados. Um prazo será aberto para que essas pessoas se manifestem, afirmando que não autorizaram os descontos. A partir daí, vamos atuar para garantir a devolução”, explicou Tebet após evento na Bolsa de Valores de São Paulo.

A ministra enfatizou que, embora a prioridade seja utilizar os valores recuperados por meio de apreensão de bens, isso pode não ser suficiente. “Se for necessário, a União irá complementar com dinheiro público. Mas sempre com responsabilidade, garantindo que só receba quem realmente tem direito”, destacou.

Tebet alertou ainda sobre a possibilidade de fraudes e disse que o processo exigirá cautela para evitar ressarcimentos indevidos. “Muita gente pode esquecer que autorizou o desconto, ou alguém de má-fé pode tentar se beneficiar. Temos que restituir apenas quem de fato foi lesado.”

Paralelamente, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou os detalhes do plano para devolução dos valores. Aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares de associações e sindicatos desde março de 2020 poderão solicitar reembolso.

Waller explicou que o prazo de prescrição quinquenal será aplicado — ou seja, os beneficiários poderão reaver os valores referentes aos últimos cinco anos. Mesmo quem se aposentou há mais tempo poderá receber, desde que os descontos indevidos tenham ocorrido dentro do período estipulado.

A restituição dos chamados “atrasados” será um dos maiores processos de reembolso já conduzidos pela Previdência Social e busca corrigir distorções que afetaram milhares de segurados em todo o país.

Um menino de dois anos morreu na noite da última terça-feira (6) após receber uma medicação incorreta em um hospital particular de Andradina, no interior de São Paulo. A criança, identificada como José Rafael dos Santos Sailvano de Souza, havia dado entrada no pronto-socorro por volta das 21h50, com sintomas de bronquiolite.

Segundo o boletim de ocorrência, a pediatra de plantão prescreveu a administração de hidrocortisona 100 mg como parte do tratamento. No entanto, pouco tempo após a aplicação do medicamento, o estado clínico do menino se agravou rapidamente. Ele apresentou queda brusca de saturação, vômito e sofreu uma parada cardiorrespiratória.

A equipe médica tentou reverter o quadro realizando reanimação cardiopulmonar, intubação, aplicação de adrenalina e monitoramento contínuo. Apesar dos esforços, a morte foi confirmada às 23h45, menos de duas horas após a entrada no hospital.

O caso gerou comoção na cidade e reacendeu o debate sobre segurança e qualificação no atendimento de urgência infantil. A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias do erro e eventuais responsabilidades da instituição de saúde.