Um dos principais programas sociais do governo Lula, voltado ao combate à seca no semiárido brasileiro, está no centro de um debate sobre transparência e critérios de distribuição de verbas públicas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destinou R$ 640,1 milhões — o equivalente a 85% dos recursos totais do programa de cisternas — a uma única ONG comandada por integrantes históricos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A entidade beneficiada é a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), por meio do seu programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que desde 2003 mantém relação estreita com o governo federal. Segundo o MDS, a escolha se deu com base em critérios técnicos e experiência comprovada na região, e que vínculos político-partidários “não foram considerados” no processo de seleção.

Apesar da defesa oficial, o volume concentrado em apenas uma ONG chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos no modelo e recomendou maior vigilância. O relatório da CGU identificou ainda falhas estruturais em 31% das cisternas vistoriadas entre 2020 e 2022, como vazamentos e rachaduras — 10% estavam completamente inutilizáveis.

A ONG P1MC não executa diretamente as obras, que são realizadas por entidades subcontratadas. Dentre elas, ao menos 37 organizações são comandadas por filiados ao PT ou ex-integrantes de administrações petistas. Essas subcontratadas já receberam R$ 152 milhões até agora.

Entre os casos citados estão cooperativas lideradas por ex-assessores políticos ou candidatos do PT, como a Cootapi, no Piauí — estado do ministro Wellington Dias, chefe do MDS —, que recebeu R$ 9 milhões para a instalação de 775 cisternas. Outras entidades em estados como Ceará, Pernambuco e Bahia também receberam repasses milionários sob comando de quadros ligados ao partido.

A concentração dos recursos e a recorrência de vínculos partidários nas entidades contratadas acenderam alertas entre especialistas em governança pública. Segundo Guilherme France, da Transparência Internacional, é fundamental ampliar os mecanismos de controle e exigir programas de integridade eficazes nas instituições que recebem grandes volumes de recursos federais.

“O volume de dinheiro público exige contrapartidas em transparência. Instituições que operam contratos desse porte precisam seguir padrões rigorosos de governança e evitar conflitos de interesse”, afirmou.

Além do programa de cisternas, o Ministério do Desenvolvimento Social já havia sido alvo de críticas por contratos firmados com ONGs ligadas ao PT para distribuição de quentinhas. A denúncia, revelada em fevereiro, apontou que alimentos não estavam sendo entregues, apesar dos pagamentos realizados. A pasta suspendeu os contratos e abriu investigação. O caso também está sendo apurado pela Polícia Federal, TCU e CGU.

Criado no primeiro mandato de Lula, o Programa de Cisternas foi reativado com força após anos de redução orçamentária durante a gestão Bolsonaro. A meta do governo é investir R$ 1,5 bilhão até 2026, beneficiando mais de 100 mil famílias. No entanto, a atual execução do programa levanta questionamentos sobre critérios técnicos, transparência na escolha dos parceiros e a necessidade de maior fiscalização.

Nesta quarta-feira (14), a capital baiana será palco de um importante debate sobre segurança pública e criminalidade simbólica. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que também é membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, ministrará uma palestra na Faculdade Uninassau de Salvador, localizada na Pituba, com o tema “Linguagem Simbólica do Crime”.

A iniciativa integra o conjunto de ações educativas promovidas por Alden, que tem se destacado por não limitar sua atuação às atividades legislativas em Brasília. O parlamentar baiano tem levado temas sensíveis à sociedade para o ambiente acadêmico, buscando contribuir com a formação de futuros profissionais da segurança, do direito e de outras áreas correlatas.

Durante o evento, o público poderá refletir sobre questões atuais e controversas envolvendo a simbologia utilizada por integrantes do crime organizado. O deputado abordará, por exemplo, a associação de tatuagens, pichações, gestos e até marcas de roupas a práticas criminosas ou a facções específicas.

“Será que todas as pessoas que possuem tatuagens estão envolvidas com o crime? É possível afirmar a existência de relação entre certos símbolos corporais e os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro? Essas são perguntas que levantaremos na palestra. A intenção é discutir o tema com responsabilidade e base em dados reais”, explica Alden.

A palestra é aberta ao público e contará com a presença de estudantes e profissionais da área jurídica, segurança pública e interessados no tema. Alden também agradeceu à instituição e destacou o papel da coordenação do curso de Direito no incentivo a esse tipo de debate.

“Agradeço a Faculdade Uninassau pelo convite para palestrar, especialmente, a coordenadora do Curso de Direito, Andrea Carvalho de Brito Teles, que desenvolve um excelente trabalho na instituição”, concluiu.

Serviço:
Palestra: Capitão Alden – “Linguagem Simbólica do Crime”
Local: Faculdade Uninassau Salvador (Pituba)
Data: 14 de maio de 2025 (quarta-feira)
Horário: 19h
Entrada: Gratuita e aberta ao público

Aos poucos, Michelle Bolsonaro (PL) vai deixando o posto de “apoiadora de luxo” para se consolidar como uma das apostas do bolsonarismo para a disputa presidencial de 2026. Se antes seu nome era ventilado apenas como teste de popularidade, agora a ex-primeira-dama passou a ser tratada como uma candidata viável — e com potencial competitivo.

Inicialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro cogitava lançar Michelle ao Senado pelo Distrito Federal. No entanto, o cenário político mudou e ela passou a ganhar musculatura própria dentro do PL, liderando articulações, abrindo diretórios do PL Mulher em todo o país e discursando em eventos públicos de relevância política.

Entre os motivos apontados por aliados para a possível candidatura ao Planalto, está o amadurecimento político da ex-primeira-dama. Seus discursos — antes voltados quase exclusivamente ao público evangélico — ganharam amplitude, e Michelle tem se posicionado em pautas nacionais, como a defesa da anistia aos presos do 8 de janeiro.

O pastor Silas Malafaia é um dos que defendem abertamente a candidatura. Para ele, Michelle conquistou o apoio de evangélicos, mulheres e do núcleo duro do bolsonarismo. “Ela falava só para dentro [do meio religioso], agora fala politicamente para fora. As pesquisas mostram Michelle melhor posicionada que Tarcísio, Zema e Ratinho”, afirmou.

Malafaia citou ainda o discurso da ex-primeira-dama durante o ato pela anistia, em que ela elogiou ministros do STF e citou falas de Gilmar Mendes sobre mães presas — uma sinalização política estratégica, que demonstra habilidade para dialogar além da base conservadora.

A vice-governadora do Distrito Federal e dirigente nacional do PP, Celina Leão, também reforça o crescimento da ex-primeira-dama. “Michelle ganhou uma musculatura política impressionante. Rodei o Brasil com ela nas eleições municipais e vi de perto a força dela. Onde quer que se vá, há um braço do PL Mulher ativo”, afirmou Celina.

Nos bastidores, aliados destacam que Michelle poderia ter vantagem em debates eleitorais por ser mulher, o que exigiria cautela dos adversários do sexo masculino no tom adotado. Além disso, a pacificação recente com Carlos Bolsonaro, após o afastamento de Eduardo Bolsonaro, é vista como um ponto positivo para a unidade da família e do movimento.

Por outro lado, o nome de Michelle ainda não é consenso entre os partidos de centro-direita que orbitam o bolsonarismo, como Republicanos, PSD e MDB. O mercado financeiro, por exemplo, tem demonstrado preferência pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que até agora insiste que disputará a reeleição estadual, e não a Presidência.

Ainda assim, com carisma, base popular consolidada e o sobrenome Bolsonaro, Michelle pode surpreender. De figura coadjuvante à protagonista, ela se torna cada vez mais um nome real na corrida ao Palácio do Planalto.